Últimas notícias
2017-02-03
Atualização do valor da Bolsa de Estágio e do Subsídio de Refeição atribuídos aos estagiários da 3.ª edição do PEPAC no ano de 2017

Na sequência da publicitação da Portaria n.º 4/2017 de 3 de janeiro, cuja produção de efeitos se iniciou em 1 de janeiro de 2017, o valor do Indexan...
2015-11-24
Data Previsível para o Início dos Estágios da 3.ª Edição do PEPAC
2ª etapa de colocações:
Prevê-se o início de estágios da etapa de colocações da 3ª edição do PEPAC a partir de 2 de maio. Os estagiários colocados de...
2015-09-22
Termo do prazo da Audiência dos Interessados e fases subsequentes
Termina hoje, dia 22 de setembro, o prazo da primeira Audiência dos Interessados seguido do período de validação das respostas dos candidatos.

Est&...
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Informações
Lista de Estágios Atribuídos na 5.ª Etapa de Colocações - Lista para Entidades Promotoras
Publica-se a Lista dos Estágios Atribuídos na 5.ª Etapa de Colocações, já integrando a aceitação ou não aceitação da ofe...
Lista de Estágios Atribuídos na 5.ª Etapa de Colocações - Lista para candidatos
Publica-se a Lista dos Estágios Atribuídos na 5.ª Etapa de Colocações, já integrando a aceitação ou não aceitação da ofe...
Lista de Colocações – 5.ª fase (Candidatos Admitidos à 3.ª edição do PEPAC) – Informação complementar

Na sequência das candidaturas recebidas na 3.ª Edição do PEPAC e, depois de concluída a 4.ª fase de colocação, publica-s...
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Legislação
Portaria n.º 198/2015, de 6 de julho
Portaria de Contingente da 3.ª Edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), ...
Portaria nº 175/2015, de 12 de junho
Portaria que regulamenta o Programa de Estágios na Administração Central do Estado (3ª edição)
Decreto-Lei nº 134/2014, de 8 de setembro
Portaria nº 252/2013, de 7 de agosto
Decreto-Lei nº 214/2012, de 28 de setembro
Decreto-Lei nº 18/2010, de 19 de março
Portaria nº 256/2005, de 16 de março
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PEPAC v4.0.0.10 de 2023-11-03 @ 265