Informação para o Candidato
Mobilidade entre serviços
Objectivo do programa de estágios
Destinatários do programa de estágios
Publicitação dos estágios
Prazo e forma de apresentação da candidatura
Avaliação curricular
Procedimento de seleção
Estágios não ocupados e sua atribuição
Candidatos portadores de deficiência
Contrato de estágio
Bolsa de estágio e outros apoios
Impostos e segurança social
Suspensão do contrato de estágio
Cessação do contrato de estágio
Acompanhamento do plano de estágio
Avaliação e classificação final dos estagiários
Gestão e coordenação do programa de estágios
Termo do estágio
Legislação aplicável
 
PEPAC v5.0.1.5 de 2025-12-03 @ 265