Caracterização do Posto de Trabalho:
Técnico Superior para o exercício de funções nas áreas do ordenamento do território, planeamento, gestão do território e urbanismo e/ou na área da Política de Cidades, em particular no exercício de competências da Divisão de Gestão Territorial e Cidades da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade, designadamente i) no acompanhamento e apreciação de procedimentos de elaboração, alteração, revisão ou suspensão de Planos Municipais de Ordenamento do Território; ii) na coordenação, análise e emissão de pareceres sobre processos no âmbito do art. 13.º-A do RJUE, relativamente a operações urbanísticas; iii) na gestão, análise e elaboração de pareceres sobre processos relativos a usos e atividades no território; iv) participar, a nível regional, na definição e na prossecução da política de cidades, nomeadamente através da preparação, coordenação e gestão de programas de cooperação técnica e financeira dirigida à promoção de boas práticas de gestão territorial e à qualificação do território e da gestão urbana, em alinhamento com orientações de política nacional.
Habilitação literária: Licenciatura Pré-Bolonha ou Mestrado Integrado.
Composição do júri:
Presidente: Maria Alexandra Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho, Diretora da Unidade de
Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Vogais efetivos: Maria Antónia Ferreira de Magalhães, Chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Marta Susana da Silva Ferreira, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição.
Vogais suplentes: Nuno Vasconcelos Teixeira da Mota, Chefe da Divisão de Ordenamento e
Sustentabilidade do Território e Maria Cristina Rodrigues Ferreira, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos.