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Código da Oferta:
OE202409/0458
Tipo Oferta:
Mobilidade Interna
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Coesão Territorial
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
A correspondente à posição remuneratória detida na origem
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Caracterização do Posto de Trabalho: 14 Postos de Trabalho para técnicos superiores, distribuídos pelas seguintes Unidades da Agricultura da CCDR Norte, I.P.,:

- Referência 1- UDRAP - local de trabalho Chaves (Praça do Campo da Fonte 5400 - 160 – Chaves) – 1 TS - Apoio técnico aos regadios tradicionais e coletivos. Apoio á análise de candidaturas no âmbito dos regadios;

- Referência 2- UDRAP/DAP - local de trabalho Mirandela (Rua da República, 133 5370-347 Mirandela) – 1 TS - Apoio aos polos de inovação, apoios aos sistemas de avisos, apoiar o desenvolvimento de ações no âmbito da fitossanidade e da qualidade alimentar;

- Referência 3- UDRAP/DDR - local de trabalho Mirandela (Rua da República, 133 5370-347 Mirandela) – 1 TS - Análise de candidaturas e pedidos de alteração ao Plano Nacional de Apoio á Sanidade Apícola;

- Referência 4- UDRAP/DPA - local de trabalho Macedo de Cavaleiros (Recinto da Cooperativa 5340-950 Macedo de Cavaleiros) – 1 TS - Recolha e registo dos dados no âmbito dos sistemas agrícolas de informação;

- Referência 5- UDRAP/DTM - local de trabalho Valpaços (Avenida Eng.º Luís Castro Saraiva n.º 19 5430 - 472 – Valpaços) – 1 TS - Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores e suas estruturas representativas; Assegurar as funções delegadas pelo IFAP (ISIP, IB e PU); Atualização do património vitícola; Receção e instrução de candidaturas, nomeadamente de GCM; Execução de vista de campo, pareceres e confirmações de diversa índole; Receção, instrução e análise de processos REAP (classe 3); Controlo de campo da execução física de projetos de investimento; Supervisão e acompanhamento das Unidades Industriais de Tratamento de Madeira;

- Referência 6- UDRAP/DTM - local de trabalho Mogadouro (Rua da Fonte Nova, 40 5200-229 Mogadouro) – 1 TS - Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores e suas estruturas representativas; Assegurar as funções delegadas pelo IFAP (ISIP, IB e PU); Atualização do património vitícola; Receção e instrução de candidaturas, nomeadamente de GCM; Execução de vista de campo, pareceres e confirmações de diversa índole; Receção, instrução e análise de processos REAP (classe 3); Controlo de campo da execução física de projetos de investimento; Supervisão e acompanhamento das Unidades Industriais de Tratamento de Madeira;

- Referência 7- UDRAP/DTM - local de trabalho Montalegre (Rua Humberto Delgado n.º 486 5470 - 247- Montalegre) – 1 TS - Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores e suas estruturas representativas; Assegurar as funções delegadas pelo IFAP (ISIP, IB e PU); Atualização do património vitícola; Receção e instrução de candidaturas, nomeadamente de GCM; Execução de vista de campo, pareceres e confirmações de diversa índole; Receção, instrução e análise de processos REAP (classe 3); Controlo de campo da execução física de projetos de investimento; Supervisão e acompanhamento das Unidades Industriais de Tratamento de Madeira;

- Referência 8- UDRAP/DM - local de trabalho Braga (Quinta de São José - Merelim - São Pedro 4700-859 Merelim - São Pedro – Braga) – 1 TS - Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores e suas estruturas representativas; Assegurar as funções delegadas pelo IFAP (ISIP, IB e PU); Atualização do património vitícola; Receção e instrução de candidaturas, nomeadamente de GCM; Execução de vista de campo, pareceres e confirmações de diversa índole; Receção, instrução e análise de processos REAP (classe 3); Controlo de campo da execução física de projetos de investimento; Supervisão e acompanhamento das Unidades Industriais de Tratamento de Madeira;

- Referência 9- UDRAP/DPD - local de trabalho Penafiel (Rua Joaquim Araújo s/n 4560-467 – Penafiel) – 1 TS - Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores e suas estruturas representativas; Assegurar as funções delegadas pelo IFAP (ISIP, IB e PU); Atualização do património vitícola; Receção e instrução de candidaturas, nomeadamente de GCM; Execução de vista de campo, pareceres e confirmações de diversa índole; Receção, instrução e análise de processos REAP (classe 3); Controlo de campo da execução física de projetos de investimento; Supervisão e acompanhamento das Unidades Industriais de Tratamento de Madeira;


- Referência 10- UDRAP/DAD - local de trabalho Lamego (Praceta Arantes de Oliveira,4 5100-065 – Lamego) – 1 TS - Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores e suas estruturas representativas; Assegurar as funções delegadas pelo IFAP (ISIP, IB e PU); Atualização do património vitícola; Receção e instrução de candidaturas, nomeadamente de GCM; Execução de vista de campo, pareceres e confirmações de diversa índole; Receção, instrução e análise de processos REAP (classe 3); Controlo de campo da execução física de projetos de investimento; Supervisão e acompanhamento das Unidades Industriais de Tratamento de Madeira;

- Referência 11- ULCE/DCTM - local de trabalho Macedo de Cavaleiros (Recinto da Cooperativa 5340-950 Macedo de Cavaleiros) – 1 TS – Execução de ações de monitorização e controlo oficial no âmbito da Política Agrícola Comum, Condicionalidade Ambiental, Explorações Pecuárias, Benefícios Fiscais na atividade Agroflorestal, Tratamentos Fitossanitários Obrigatórios, Reestruturação e Conversão das Vinhas, Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos e Higiene da Produção Primária de Produtos Vegetais.

- Referência 12- ULCE/DCTM - local de trabalho Mirandela (Rua da República, 133 5370-347 Mirandela) – 1 TS - Execução de ações de monitorização e controlo oficial no âmbito da Política Agrícola Comum, Condicionalidade Ambiental, Explorações Pecuárias, Benefícios Fiscais na atividade Agroflorestal, Tratamentos Fitossanitários Obrigatórios, Reestruturação e Conversão das Vinhas, Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos e Higiene da Produção Primária de Produtos Vegetais.


- Referência 13- ULCE/DCM - local de trabalho Braga (Rua Dr. Francisco Duarte, nº 365, 1º 4715-017 – Braga) – 1 TS - Execução de ações de monitorização e controlo oficial no âmbito da Política Agrícola Comum, Condicionalidade Ambiental, Explorações Pecuárias, Benefícios Fiscais na atividade Agroflorestal, Tratamentos Fitossanitários Obrigatórios, Reestruturação e Conversão das Vinhas, Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos e Higiene da Produção Primária de Produtos Vegetais.


- Referência 14- ULCE/DLE - local de trabalho Sra. Hora (Estrada da Circunvalação, 11846 4460-281 Senhora da Hora) – 1 TS - Análise dos pedidos de licenciamento no âmbito do exercício da atividade pecuária (REAP) e no âmbito do exercício da atividade industrial (SIR); Realização de ações de fiscalização e controlo do exercício das atividades pecuárias e industriais. Execução dos controlos no âmbito da higiene e segurança alimentar.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P.14Rua Rainha Dona Estefânia, n.º 251Porto4150304 PORTOPorto Porto
Total Postos de Trabalho:
14
Observações:
Recrutamento de 14 técnicos superiores por mobilidade na categoria, para as Unidades da Agricultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente da CCDR-Norte I.P., remetida exclusivamente por correio eletrónico para recrutamento@ccdr-n.pt até ao termo do prazo fixado.

A candidatura deve ser claramente identificada com a menção - Recrutamento por mobilidade na categoria – Técnico Superior para área da Agricultura Referência nº e local de trabalho.

O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Currículo profissional detalhado, datado e assinado;
b) Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem, da qual conste o vínculo com empregador público abrangido pelo âmbito de aplicação da LTFP, a relação jurídica de emprego público, a categoria detida, o tempo de serviço na carreira e em funções públicas e a posição remuneratória;
c) Fotocópia do documento comprovativo das habilitações literárias.

A seleção dos candidatos será efetuada com base na análise do currículo profissional, complementada, quando se justifique, com entrevista, sendo apenas convocados os candidatos selecionados e que preencham os requisitos de admissão.
Composição do júri do procedimento de mobilidade:
Presidente: José Manuel Moreira Nunes Matias, Diretor de Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas.
Vogais efetivos: Maria Adelaide Dias Freire Gomes Inácio, Diretora de Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos e Luís Alberto Mendes Brandão Coelho, Diretor de Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística.
Vogais suplentes: Júlio Fernando Amado Félix, Chefe de Divisão Agroalimentar e Pescas e Adília Josefina Ribeiro Domingues, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

Relação Jurídica Exigida:
CTFP por tempo indeterminado
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Licenciatura em ciências agrárias
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
Ser trabalhador/a de um empregador público abrangido pelo âmbito de aplicação da LTFP; ser trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida e estar integrado na carreira/categoria geral de Técnico Superior;
Competências pessoais/comportamentais: responsabilidade e compromisso para com o serviço, relacionamento interpessoal e capacidade para trabalhar em equipa.
Envio de candidaturas para:
recrutamento@ccdr-n.pt
Contatos:
226 086 300 ou recrutamento@ccdr-n.pt
Data Publicitação:
2024-09-16
Data Limite:
2024-09-30

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Descrição do Procedimento: