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Código da Oferta:
OE202207/0788
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Não Revistas
Carreira:
Docente Universitario
Categoria:
Professor Auxiliar
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
Escalão 1 - Índice 195
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Nos termos do artigo 41.º -A do ECDU, só poderá ser admitido ao presente concurso quem seja titular do grau de Doutor.
Aplica-se o disposto no Capítulo VI do Regulamento no que respeita à comprovação e cumprimento dos requisitos de admissão e exclusão dos candidatos.
Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto devendo as formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para a candidatura.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro1Quinta de Prados - Vila Real5000801 VILA REALVila Real Vila Real
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Na área de Ciências da Linguagem
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
É requisito para admissão a concurso que os candidatos exerçam ou tenham exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, em resultado do reconhecido produzido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, e subsequente lista com os nomes constantes do Anexo I do Despacho n.º CAB CTES 2 — 5/2021.
Envio de candidaturas para:
Os candidatos deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica https://www.careers.utad.pt
Contatos:
recrutamento@utad.pt
Data Publicitação:
2022-07-25
Data Limite:
2022-08-08

Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) e n) a t) do nº. 4 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019):
Concurso de Professor Auxiliar na subárea disciplinar/científica de Linguística Aplicada às Línguas Estrangeiras, domínio científico de Inglês

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de uma vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar/científica de Ciências da Linguagem, subárea disciplinar/científica de Linguística Aplicada às Línguas Estrangeiras, domínio científico de Inglês, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).
Faz-se saber que, perante a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação na Bolsa de Emprego Público (BEP) e na página eletrónica da UTAD, está aberto concurso para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), de um (1) posto de trabalho na categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciências da Linguagem da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, dos artigos 37.º a 51.º, 61.º e 62.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio (abreviadamente designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento n.º 106/2019 - Regulamento Geral dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da UTAD, publicado em Diário da República em 25 de janeiro de 2019, em tudo o que não contrarie a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, no âmbito da qual é aberto o presente concurso.
O concurso esgota-se com o preenchimento do posto de trabalho colocado a concurso, devendo o recrutado, para além das funções a desempenhar na UTAD, ainda reunir condições para desenvolver atividades de investigação, designadamente, em unidades ou polos de investigação.
O recrutado celebrará um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria para a qual foi aberto este concurso, com um período experimental de cinco anos, contabilizados nos termos indicados no artigo 11.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Neste sentido, os termos ‘candidato’, ‘recrutado’, ‘professor’ e outros similares não são usados neste aviso para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.
Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ECDU, conjugado com o artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, e demais legislação aplicável, e com o disposto no artigo 8.º do Regulamento Geral dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da UTAD, doravante designado por Regulamento, observar-se-ão as seguintes regras:
I - Despacho de autorização do Reitor
O presente concurso foi aberto por despacho Reitoral RT/52/2022, de 12 de julho de 2022, proferido na sequência de confirmação de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Universidade e aí caraterizado, designadamente, no sentido do seu titular dever executar as atividades docentes e de investigação atribuídas a um Professor Auxiliar da UTAD.
II - Local de trabalho
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Quinta de Prados, 5000-801 Vila Real, Portugal.
III - Requisitos de Admissão ao Concurso
III.1 - É requisito para admissão a concurso que os candidatos exerçam ou tenham exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, em resultado do reconhecido produzido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, e subsequente lista com os nomes constantes do Anexo I do Despacho n.º CAB CTES 2 — 5/2021.

III.2 - Nos termos do artigo 41.º -A do ECDU, só poderá ser admitido ao presente concurso quem seja titular do grau de Doutor.
III.3 - Aplica-se o disposto no Capítulo VI do Regulamento no que respeita à comprovação e cumprimento dos requisitos de admissão e exclusão dos candidatos.
III.4 - Caso o doutoramento tenha sido conferido por instituição de ensino estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto devendo as formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do termo do prazo para a candidatura.
III. 5. Reunir os requisitos gerais para provimento em funções públicas, previstos na atual redação da Lei nº 35/2014, de 20 de junho, de que não estejam dispensados pelo ECDU.
IV — Parâmetros de aprovação em mérito absoluto
O voto desfavorável à aprovação em mérito absoluto só pode ser fundamentado na circunstância de o currículo científico do candidato estar manifestamente fora ou ser completamente irrelevante para a subárea disciplinar do concurso.
V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ponderação e sistema de valoração final
V.I- O presente concurso destina-se a averiguar a capacidade e o desempenho dos candidatos nos diferentes aspetos que, nos termos do artigo 4.º e n.º 3 do 5.º do ECDU, integram o conjunto das funções a desempenhar caso, na sequência do concurso, venham a ser contratados.
V.II - O método de seleção a utilizar é o da avaliação curricular (AC), sendo a classificação obtida pela seguinte fórmula, com arredondamento às décimas:
AC = DC + CP + AR + PC/P
Sendo:
A. Desempenho científico (DC), obtido através da seguinte expressão: P1*(A1*P11+A2*P12+A3*P13+A4*P14)
B. Capacidade pedagógica (CP), obtido através da seguinte expressão: P2*(B1*P21+B2*P22+B3*P23+ +B4*P24)
C. Outras atividades relevantes (AR), obtido através da seguinte expressão: P3*(C1*P31+C2*P32+C3*P33)
D. Projeto científico/pedagógico (PC/P), obtido através da seguinte expressão: P4*D1

Tendo em consideração a seguinte tabela:
Elemento Peso Parâmetro Peso
A. Desempenho científico P1=0,5 Produção científica (A1) P11=0,45
Reconhecimento pela comunidade científica e sociedade em geral (A2) P12=0,20
Coordenação e participação em projetos científicos, de criação cultural ou de desenvolvimento tecnológico (A3) P13=0,20
Coordenação, liderança e dinamização da atividade de investigação e participação em unidades ou polos de investigação (A4) P14=0,15
B. Capacidade pedagógica P2=0,3 Atividades letivas em instituições de ensino superior (B1) P21=0,50
Desempenho pedagógico (B2) P22=0,15
Inovação e valorização pedagógicas (B3) P23=0,15
Acompanhamento e orientação de estudantes (B4) P24=0,20
C. Outras atividades relevantes P3=0,1 Coordenação e participação em iniciativas de divulgação junto da comunidade (C1) P31=0,30
Coordenação e colaboração com setor público e a comunidade, na prestação de serviços, consultoria e peritagens (C2) P32=0,30
Participação em atividades de gestão em instituições de ensino superior (C3) P33=0,40
D. Projeto científico/pedagógico P4=0,1 Projeto científico/pedagógico (D1)

As ponderações dos elementos A, B, C e D da avaliação curricular (AC) totalizam 100%.
3 – Devem ser consideradas as seguintes atividades nos parâmetros de avaliação e seriação:
A - Desempenho científico
A-1) Produção científica
Quantidade e relevância dos trabalhos científicos publicados, tendo em conta os contributos mais significativos para o avanço do conhecimento da subárea em que é aberto o concurso, bem como a qualidade dos veículos de publicação e as referências que lhes são feitas.
A-2) Reconhecimento pela comunidade científica e sociedade em geral.
Participação em júris de provas académicas e em painéis nacionais ou internacionais de avaliação e consultoria científica de bolsas, projetos, investigadores ou unidades de investigação, participação em comissões de eventos científicos e colaboração ativa na edição, avaliação e revisão de publicações científicas nacionais ou internacionais.
A-3) Coordenação e participação em projetos científicos, de criação cultural ou de desenvolvimento tecnológico.
Experiência em projetos científicos, de criação cultural ou de desenvolvimento tecnológico e relevância dos mesmos, bem como o potencial para coordenar e integrar de modo eficiente e eficaz projetos financiados de âmbito nacional e internacional.
A-4) Coordenação, liderança e dinamização da atividade de investigação e participação em unidades ou polos de investigação.
Criação e liderança de equipas de investigação, orientação de bolseiros de investigação, gestão científica de unidades orgânicas e de investigação, integração de órgãos dirigentes de associações científicas nacionais e internacionais, participação em unidades ou polos de investigação, tendo em atenção a duração da atividade e a amplitude da função.
B – Capacidade pedagógica
B-1) Atividades letivas em instituições de ensino superior.
Lecionação de unidades curriculares, envolvimento na gestão das unidades curriculares (docente ou regente) e coordenação de cursos, diretamente relacionadas com a formação graduada e pós-graduada no domínio da Língua Inglesa.
B-2) Desempenho pedagógico.
Fatores de qualidade do desempenho pedagógico, considerando os resultados dos inquéritos ao processo de ensino/aprendizagem, os recursos pedagógicos e as publicações pedagógicas com ISBN. Devem também ser consideradas as atividades de coordenação e participação em projetos pedagógicos, no domínio da Língua Inglesa.
B-3) Inovação e valorização pedagógicas.
Inclui a promoção de iniciativas pedagógicas tendentes a melhorar os processos de ensino e aprendizagem, a elaboração de novas unidades curriculares e a alteração de planos de estudos ou de unidades curriculares, a participação em estruturas de âmbito pedagógico, prémios pedagógicos, a promoção e dinamização de processos de melhoria da atividade pedagógica de ciclos de estudo ou de outras atividades de ensino.
B-4) Acompanhamento e orientação de estudantes.
Orientação de trabalhos de final de curso, dissertações de mestrado, teses de doutoramento e projetos de pós-doutoramento. Na avaliação deste parâmetro deverão ser tidas em consideração o número e a diversidade das orientações concluídas com especial ênfase às realizadas nos últimos cinco anos.
C – Outras atividades relevantes
C-1) Coordenação e participação em iniciativas de divulgação junto da comunidade
Atividades de coordenação e participação em iniciativas de divulgação junto da comunidade e para diversos públicos em particular nos media nacionais e plataformas de divulgação generalistas.
C-2) Coordenação e colaboração com setor público e a comunidade, na prestação de serviços, consultoria e peritagens.
Participação em atividades que envolvam o setor público e a comunidade, incluindo prestação de serviços, consultoria e peritagens relevantes para a subárea em que é aberto o concurso.
C-3) Participação em atividades de gestão em instituições de ensino superior.
Participação em órgãos de gestão e coordenação e demais atividades necessárias ao regular funcionamento das instituições de ensino superior.
D - Projeto científico/pedagógico
Neste elemento os candidatos são avaliados pela potencial contribuição do documento submetido com a candidatura para o desenvolvimento científico e pedagógico na subárea disciplinar/científica para que foi aberto o concurso, com o objetivo de promover as atividades de ensino e investigação. O documento do projeto científico e pedagógico obedece ao limite máximo de 25 mil carateres (incluindo espaços), a partir do qual o texto se tem por não escrito, tendo em consideração os seguintes itens:
• Perspetivas científicas: Será avaliada a capacidade de os candidatos terem no futuro uma produção científica relevante para a UTAD, tendo por base o plano de desenvolvimento de carreira.
• Perspetivas pedagógicas: Será avaliada a capacidade de os candidatos apresentarem um plano curricular e pedagógico de uma unidade curricular desenvolvido na subárea disciplinar/científica Linguística Aplicada às Línguas Estrangeiras (Inglês).
VI – Apresentação e Instrução da Candidatura
VI.1 - Os candidatos deverão aceder e registar-se na plataforma eletrónica Careers@UTAD, disponível em https://careers.utad.pt, para entrega da candidatura, selecionando o procedimento a que se pretendem candidatar.
A entrega da candidatura efetua-se, exclusivamente, em suporte digital, em formato portable document format (pdf).

VI.2 - Na instrução da candidatura devem ser submetidos os seguintes documentos:
a) Curriculum vitae, datado e assinado, contendo as informações necessárias à avaliação da candidatura, organizado em respeito pela ordem e designações de cada elemento (Desempenho Científico, Capacidade Pedagógica e Outras Atividades Relevantes) e Parâmetro de avaliação enunciados no ponto V do edital;
O curriculum vitae deverá incluir, de forma explícita, o "Scopus Author ID", que permita identificar a lista de publicações, o número de citações respetivas e o H-index de acordo com a fonte Scopus;
b) Cópia dos certificados de habilitações, devendo, caso assim o entenderem, solicitar a dispensa em virtude de tais documentos se encontrarem no seu processo individual;
c) Projeto científico/pedagógico;
d) Cópia, em formato pdf, de todos os trabalhos mencionados no curriculum vitae e, em coerência com este documento, devidamente identificados e organizados, devendo ser autonomizados pelo candidato os mais representativos para o desenvolvimento da área/subárea disciplinar/científica para que é aberto o concurso, para efeitos da alínea j) do n.º 1 do artigo 8.º e alínea a) do n.o 1 do artigo 11.o do Regulamento;
e) Outros trabalhos que o candidato considere relevantes para a apreciação do júri.
VI.3 - Caso a candidatura contenha documento classificado, que revele segredo comercial ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato indicar expressamente tal reserva, sob pena de o trabalho em causa ser livremente acedido por qualquer um dos demais candidatos, em sede de consulta de processo.
VI.4 - Na plataforma eletrónica o candidato deve:
a) Declarar, sob compromisso de honra, que cumpre os requisitos de admissão ao concurso previstos no edital e na lei e que toda a informação e documentação incluída na candidatura, sem prejuízo da efetiva comprovação, sempre que solicitada, é autêntica;
b) Manifestar o seu consentimento para que as comunicações e notificações, no âmbito do procedimento concursal, possam ter lugar por correio eletrónico, indicando o respetivo endereço.
VII - Idioma
Os documentos que instruem a candidatura devem ser apresentados em língua portuguesa ou língua inglesa.
VIII - Constituição do Júri
Nos termos do disposto nos artigos 45.º e 46.º do ECDU, conjugado com o artigo 14.º do Regulamento, o júri é composto pelos seguintes membros:
Presidente:
Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes, Reitor da UTAD.
Vogais:
Doutor Manuel José de Freitas Portela, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra.
Doutora Maria Helena Almeida Beirão de Araújo e Sá, Professora Catedrática da Universidade de Aveiro.
Doutor Paulo José Tente da Rocha Santos Osório, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior.
Doutora Maria do Céu Brás Fonseca, Professora Associada com Agregação da Universidade de Évora.
Doutor Manuel Célio da Conceição, Professor Associado da Universidade do Algarve.

Caso o Presidente do Júri não pertença à área ou domínio científico para o qual é aberto o presente concurso, se, eventualmente, for chamado a exercer a competência de desempate, o critério a usar será o tempo de exercício de funções caracterizadoras do posto de trabalho a concurso, conforme reconhecimento no âmbito do processo de regularização, preferindo o candidato com maior tempo.

2022-07-25, O Reitor: Emídio Ferreira dos Santos Gomes.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro