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Código da Oferta:
OE202205/0587
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente do ensino superior politécnico
Categoria:
Professor adjunto
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
Artigo 35.º, n.º 1, ECPDESP
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Teatro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha1Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho - Apartado 8232504917 CALDAS DA RAINHALeiria Caldas da Rainha
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Grau de doutor ou título de especialista na área ou área afim do concurso.
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, na sua redação atual.
Envio de candidaturas para:
Instituto Politécnico de Leiria, Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria
Contatos:
244 830 010
Data Publicitação:
2022-05-17
Data Limite:
2022-05-31

Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) e n) a t) do nº. 4 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019):
EDITAL
Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Teatro da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).

1 - Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, que estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, torna-se público que, por despacho, de 6 de setembro de 2021, do Presidente do Politécnico de Leiria, Professor Doutor Rui Filipe Pinto Pedrosa, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), o concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP), para a área disciplinar de Teatro, da Escola Superior de Artes e Design - 1 lugar.

2 - Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente ao preenchimento do posto de trabalho acima referido, esgotando-se com o seu provimento.

3 - Conteúdo funcional da categoria:
3.1 - Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos do artigo 2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente que lhes for distribuído e acompanhar e orientar os estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento experimental; participar em tarefas de extensão, de divulgação científica e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e participar na gestão das respetivas instituições de ensino superior.

3.2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP, ao Professor Adjunto compete colaborar com os professores coordenadores no âmbito de uma disciplina ou área científica e, designadamente: reger e lecionar aulas teóricas, teórico-práticas; orientar, dirigir e acompanhar estágio, seminários e trabalhos de laboratório ou de campo; dirigir, desenvolver e realizar atividades de investigação científica e desenvolvimento experimental, segundo as linhas gerais prévia e superiormente definidas no âmbito da respetiva disciplina ou área científica; cooperar com os restantes professores da disciplina ou área científica na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de investigação respeitantes às disciplinas dessa área.

4 - Posição remuneratória (artigo 35.º, n.º 1, ECPDESP): “O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diploma próprio.” – Decreto-Lei n.º 408/89, 18 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 76/96, 18 de junho, Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, e Decreto-Lei n.º 373/99, 18 de setembro.

5 - Requisitos de admissão:
5.1 - Nos termos do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do artigo 12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os candidatos que, até à data limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.

5.2 - Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, na sua redação atual.

5.3 - Em respeito pelo artigo 17.º do ECPDESP, podem candidatar-se ao concurso os detentores do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto o concurso. O título de especialista mencionado no artigo 17.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo 48.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro e do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto.

5.4 - Os candidatos detentores de habilitações estrangeiras devem comprovar o
reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável.

6 - Formalização da candidatura:
6.1 – A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Politécnico de Leiria, podendo ser entregue pessoalmente nos Serviços Centrais do Politécnico de Leiria - Gabinete de Expediente e Arquivo, ou remetido, pelo correio, registado com aviso de receção, para o seguinte endereço postal do Politécnico: Rua General Norton de Matos, Apartado 4133, 2411-901 Leiria, até à data-limite para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente edital. Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.

6.2 – O requerimento de candidatura é efetuado em suporte de papel, através do preenchimento do formulário disponibilizado no sítio da Internet do Politécnico de Leiria (https://www.ipleiria.pt/politecnico/recursos-humanos/concursos-e-contratos/carreira-docente/), que deve ser devidamente datado, assinado e rubricado.

6.3 – Juntamente com o requerimento de admissão ao concurso, o candidato deve apresentar os seguintes documentos, devidamente identificados e numerados:
a) Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos enunciados no ponto 5.1 do presente edital, ficando, todavia, os candidatos dispensados de os apresentar, desde que declarem, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, que satisfazem tais requisitos. Os documentos comprovativos das situações declaradas têm de ser entregues pelo candidato que preencher o lugar posto a concurso;
b) Cópia dos certificados comprovativos da titularidade de grau académico ou do título de especialista, nos termos do ponto 5.3 do edital;
c) Documentos comprovativos do preenchimento das condições fixadas no ponto 5.4 deste edital, se aplicável;
d) Declaração de reconhecimento prévio do vínculo precário, comprovando que o candidato cumpre com as condições legais a que se refere o ponto 5.2;
e) 1 exemplar do respetivo curriculum vitae devidamente datado e assinado, organizado de acordo com critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final constantes do ponto 7 deste edital;
f) 1 exemplar dos documentos comprovativos dos factos indicados no currículo, se existentes;
g) Lista contendo a identificação exata de todos os documentos submetidos.

6.4 – Os documentos referidos no ponto 6.3 do edital devem ser entregues em suporte digital (CD, DVD ou pen drive) devidamente identificado, devendo o candidato assegurar a legibilidade dos ficheiros contidos no suporte escolhido.

6.5 – Os documentos identificados no ponto 6.3 devem ter, em regra, o formato Portable document format (PDF), preferencialmente na versão PDF/A, ressalvadas as situações em que o documento a apresentar não possa assumir o formato indicado; o nome dos ficheiros, que deve ser sucinto, não pode conter nenhum dos seguintes caracteres: /, \, |,:, *, ?, ", (menor que), e (maior que).

6.6 – Os documentos podem ser apresentados em língua portuguesa, espanhola ou inglesa. Quando sejam apresentados documentos comprovativos dos factos indicados no currículo ou trabalhos mencionados no currículo originariamente escritos noutra língua, deve ser, simultaneamente, apresentada tradução para português, espanhol ou inglês.

6.7 – A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos e previstos nos pontos 5.1, 5.3 e 5.4 (se aplicável) neste edital, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º 1 do presente edital, determina a exclusão da candidatura

6.8 – A não comprovação de que o candidato cumpre com as condições legais a que se refere o ponto 5.2, é motivo de exclusão.


6.9 – A não apresentação dos documentos relacionados com o currículo apresentado pelo candidato ou a ilegibilidade dos respetivos ficheiros implica a não valoração dos elementos que deveriam comprovar.

6.10 – A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal.

6.11 – Os documentos entregues pelos candidatos ser-lhe-ão restituídos a seu pedido, decorrido um ano após a cessação do presente concurso, salvo no caso do presente procedimento concursal ter sido objeto de impugnação judicial. Nesta situação, a restituição dos documentos solicitados apenas poderá ocorrer após a execução de decisão jurisdicional transitada em julgado.

7 - Critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final (fixados nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, alínea a) e 18.º, n.º 1, als. l) e m) e n.º s 2 e 3 do Despacho n.º 10990/2010):

7.1 - Desempenho técnico-científico e profissional dos candidatos (DTCP), em que são ponderados:
a) a participação autoral em projetos artísticos na área disciplinar ou afim do concurso (PA);
b) A produção científica: publicações, comunicações e conferências na área disciplinar do concurso (PC);
c) A orientação e coorientação de teses conducentes a grau académico(OT);
d) A participação em júris de provas académicas (JPA);
e) Arguição de teses conducentes a grau académico(AT);
f) Experiência profissional com relevância na área disciplinar do concurso (EP);
g) A participação em atividades de natureza profissional e em comissões científicas e organizadoras de conferências, com relevância na área em que é aberto o concurso (FPCC).

7.1.1 - A classificação a atribuir neste critério, que representa 40% da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula: DTCP = (PA + PC + OT + JPA + AT + EP + FPCC)
Sendo que os parâmetros acima são avaliados da seguinte forma:
PA: é valorada a participação ativa em projetos artísticos na área disciplinar ou afim do concurso, com um valor máximo de 50 pontos, nos seguintes termos:
a) Por cada direção de projeto (encenações, assistências de encenação, direção de atores, direção de produção, casting): 4 pontos;
b) Por cada obra dramática profissional (peças de teatro, guiões, originais ou em adaptação): 2 pontos;
c) Por cada participação em filmes ou espetáculos noutras funções (ator, direção de cena, adereços, produção, técnica): 1 pontos.
PC: é valorada a produção científica e a sua partilha com a comunidade científica, na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 20 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada artigo científico em revista científica internacional, com revisão por pares — 2 pontos;
b) Por cada artigo científico em revista científica internacional, sem revisão por pares — 1 pontos;
c) Por cada livro, com edição em língua diferente da portuguesa, como autor ou organizador, publicado — 5 pontos;
d) Por cada livro, com edição nacional, como autor ou organizador, publicado — 4 pontos;
e) Por cada artigo científico em revista científica nacional, com revisão por pares— 1 pontos;
f) Por cada artigo científico em revista científica nacional, sem revisão por pares— 0,5 pontos;
g) Por cada tradução, colaboração em programas brochuras ou catálogos — 0,5 ponto.
OT: é valorada a orientação ou coorientação de teses conducentes à atribuição de grau académico, com um valor máximo de 10 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada orientação ou coorientação de tese conducente à atribuição de grau de doutor e já concluída — 1 pontos;
b) Por cada orientação ou coorientação de dissertação ou outros trabalhos conducentes à atribuição do grau de mestre e já concluídos — 0,5 pontos.
JPA: é valorada a participação em júris de provas académicas, com um valor máximo de 5 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada participação em júri de prova pública de defesa de tese conducente à atribuição de grau de doutor — 0,5 pontos;
b) Por cada participação em júri de prova pública de defesa de dissertação, ou outro trabalho conducente à atribuição de grau de mestre — 0,2 pontos;
c) Por cada participação em júri de prova conducente à atribuição de título de especialista— 0,5 pontos;
d) Por cada participação em júri de provas públicas para recrutamento de professor adjunto ou assistente, nos termos do ECPDESP, ou para categoria correspondente do Ensino Superior Universitário — 0,5 pontos.
AT: é valorada a arguição de teses conducentes à atribuição de grau académico, com um valor máximo de 5 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada arguição de tese conducente à atribuição de grau de doutor — 1 pontos;
b) Por cada arguição de dissertação, ou de outros trabalhos conducente à atribuição de grau de mestre — 0,5 pontos;
EP: é valorada a experiência profissional na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 5 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada atividade ou participação em projetos profissionais artísticos, expositivos ou curatoriais, internacionais — 0,5 pontos;
b) Por cada atividade ou participação em projetos profissionais artísticos, expositivos ou curatoriais, nacionais — 0,2 pontos.
FPCC: são valoradas as atividades acima referidas, com um valor máximo de 5 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada participação em atividades de natureza profissional — 0,5 pontos;
b) Por cada participação em comissões científicas ou organizadoras de conferências e de outros eventos científicos ou artísticos/ de design — 0,5 pontos.

7.2.No que respeita ao segundo dos critérios enunciados – à Capacidade pedagógica do candidato (CP), em que devem ser ponderados:
a) O domínio das áreas disciplinares, disciplinas ou unidades curriculares lecionadas (LUC);
b) A responsabilidade pela coordenação de unidades curriculares e pela elaboração de programas na área disciplinar para que é aberto o concurso (RUC);
c) Produção de materiais pedagógicos, manuais e materiais de suporte às atividades letivas na área disciplinar do concurso (PMP);
d) Participação em equipas de trabalho para criação de novos cursos, reforma ou revisão curricular de cursos existentes (CC);
e) O exercício de outras atividades pedagógicas na área disciplinar do concurso (OAP).

7.2.1. A classificação a atribuir neste critério, que representa 40% da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula:
CP = (LUC+ RUC + PMP+ CC+OAP)
Sendo que os parâmetros acima são avaliados da seguinte forma:
LUC: é valorado o domínio das áreas disciplinares, disciplinas ou unidades curriculares lecionadas, com um valor máximo de 25 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada ano de atividade no ensino superior, na área disciplinar do concurso — 2 pontos;
b) Por cada unidade curricular ou disciplina distinta lecionada na área disciplinar do concurso — 1 pontos
RUC: é valorada a responsabilidade pela coordenação de unidades curriculares e pela elaboração de programas na área disciplinar para que é aberto o concurso, com um valor máximo de 20 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada unidade curricular ou disciplina em que foi responsável ou coordenador - 2 pontos;
b) Por cada unidade curricular ou disciplina em que foi responsável pela elaboração do programa respetivo - 2 pontos;
c) Por cada unidade curricular ou disciplina em que participou na elaboração do programa - 1 pontos.
PMP: é valorada a produção de materiais pedagógicos, manuais e materiais de suporte às atividades letivas e apresentação pública de exercícios/espetáculo na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 25 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada unidade curricular ou disciplina em que foi autor de manuais de apoio, materiais de suporte e/ou apoio às aulas teóricas ou teórico-práticas – 5 pontos
b) Por cada apresentação pública de exercícios/espetáculo - 5 pontos.
CC: é valorada a participação em equipas de trabalho para criação de novos cursos, reforma ou revisão curricular de cursos existentes, com um valor máximo de 20 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada participação em equipa de trabalho para a criação de novo curso - 10 pontos;
b) Por cada participação em equipa de trabalho para revisão ou reforma curricular de curso - 10 pontos.
OAP: é valorada a experiência pedagógica exercida em outros níveis e tipos de ensino, com um máximo de 10 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada curso de curta duração, workshops ou outras formações lecionadas em instituições de ensino não superior - 5 pontos.

7.3. No que respeita ao terceiro dos critérios enunciados – Outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior que hajam sido desenvolvidas pelo candidato (AR), em que devem ser ponderados:
a) O exercício de cargos diretivos (CD);
b) O exercício de mandatos noutros órgãos da instituição, nomeadamente em órgãos colegais de caráter científico, pedagógico, representantes (OI);
c) O exercício de mandatos em coordenações de curso, de departamento e comissões científicas e pedagógicas (OFI);
d) A participação em comissões, grupos de missão, comissões técnicas, na área disciplinar do concurso e relevantes para o ensino superior (CAD).

7.3.1. A classificação a atribuir neste critério, que representa 20% da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula:
AR=(CD+OI+OFI+CAD)
Sendo que os parâmetros acima são avaliados da seguinte forma:
CD: é valorado o exercício de mandatos em cargos diretivos da instituição de ensino superior, com um valor máximo de 10 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes:
a) Por cada ano de funções executivas na qualidade de presidente ou diretor de instituições de ensino superior ou suas unidades orgânicas — 5 pontos;
b) Por cada ano de funções executivas na qualidade de vice-presidente ou subdiretor, ou função equivalente, de instituições de ensino superior ou suas unidades orgânicas — 2 pontos.
OI: é valorado o exercício de mandatos noutros órgãos da instituição, nomeadamente em órgãos colegiais de carácter científico, pedagógico, representantes da instituição ou das suas unidades orgânicas, com um valor máximo de 20 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada ano de mandato cumprido como presidente em órgãos colegiais de caráter científico, pedagógico, representantes da instituição ou das suas unidades orgânicas — 10 pontos;
b) Por cada ano de mandato cumprido como secretário em órgãos colegiais de caráter científico, pedagógico, representantes da instituição ou das suas unidades orgânicas — 7 pontos;
c) Por cada ano de mandato cumprido como membro efetivo de órgãos colegiais de caráter científico, pedagógico, representantes da instituição ou das suas unidades orgânicas — 5 pontos.
OFI: é valorado o exercício de mandatos em coordenações de curso, de departamento e comissões científicas e pedagógicas, com um valor máximo de 30 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada ano de exercício cumprido como coordenador de cursos (conferentes de grau académico) ou de departamento — 15 pontos;
b) Por cada ano de exercício cumprido como membro de comissões científicas e pedagógicas, ou os seus correspondentes — 10 pontos.
CAD: é valorado a participação em comissões, grupos de missão, comissões técnicas, visitas de estudo, seminários, participação em residências ou representação do país no estrangeiro, na área disciplinar do concurso e relevantes para o ensino superior, com um valor máximo de 40 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
a) Por cada participação em comissões, grupos de missão, comissões técnicas — 20 pontos.

7.4 - Na apreciação fundamentada, o Júri deverá ainda ter em consideração o disposto no artigo 26.º do Despacho n.º 10990/2010, caso os candidatos se encontrem nas condições aí referidas.

7.5 - A classificação final (CF), numa escala de 0 a 100 pontos, será obtida pela seguinte fórmula: CF = (0,40DTCP+0,40CP+0,20AR), considerando-se aprovados, em mérito absoluto, os candidatos que obtiverem classificação final igual ou superior a 50 pontos e não aprovados os candidatos que obtiverem classificação final inferior àquela pontuação.
Todos os resultados serão arredondados e apresentados com uma casa decimal.

7.6 - Obtida a classificação final, se se verificar igualdade de pontuação entre candidatos não são considerados quaisquer limites/valores máximos anteriormente indicados, quer quanto aos critérios no seu todo quer quanto às pontuações máximas por cada um dos respetivos parâmetros.

8 - Audição pública: o Júri poderá determinar a realização de audições públicas, que serão atendidas nos termos do artigo 28.º, n.º 4, do Despacho n.º 10990/2010. Havendo necessidade de realizar audições públicas, as mesmas terão lugar entre o 20.º e 70.º dia subsequentes à data limite para entrega das candidaturas, sendo todos os candidatos informados, com uma antecedência mínima de cinco dias, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.

9 - Composição do Júri:
Presidente – José Carlos Gomes, Pró-Presidente do Politécnico de Leiria, nomeado nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 23.º do ECPDESP e alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º do Despacho n.º 10990/2010.
Vogais efetivos:
Carlos Jorge Pessoa Ribeiro, Professor Coordenador da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa;
Daniel Tércio Ramos Guimarães, Professor Associado (Aposentado), da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa;
Christine Mathilde Thérèse Zurbach, Professora Catedrática (Jubilada) da Universidade de Évora;
Olivía Maria Marques da Silva, Professora Coordenadora da Escola Superior de Media Artes e Design do Politécnico do Porto;
Rodrigo Eduardo Rebelo da Silva, Professor Coordenador da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Politécnico de Leiria.

10 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

11 – Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), e no sítio da Internet do Politécnico de Leiria, nas línguas portuguesa e inglesa, nos termos do artigo 29.º-B do ECPDESP.

16 de maio de 2022 - O Presidente, Rui Filipe Pinto Pedrosa.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro