Relação Jurídica Exigida:
CTFP por tempo indeterminado
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção
internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício
daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
História/Literatura/Turismo/Património Cultural/Ciências da Educação/Ciências Sociais.
| Grupo Área Temática | Sub-área Temática | Área Temática |
| Humanidades, Secretariado e Tradução | Humanidades | História |
| Direito, Ciências Sociais e Serviços | Ciências Sociais | Ciências Sociais |
| Ciências da Educação Formação de Professores | Ciências de Educação | Ciências da Educação |
| Direito, Ciências Sociais e Serviços | Serviços | Turismo |
| Direito, Ciências Sociais e Serviços | Ciências Sociais | Património Cultural |
| Humanidades, Secretariado e Tradução | Humanidades | Humanidades |
Outros Requisitos:
Para além dos candidatos serem detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, devem estar integrados na carreira/categoria de técnico superior, não sendo possível a mobilidade intercarreiras.