Caracterização do Posto de Trabalho:
As áreas de referência são as seguintes: Gestão de Projetos, Jurídica, Auditoria e Controlo, Gestão Estratégica e Comunicação, Sistemas de Informação e Gestão e Planeamento e Gestão Financeira.
As áreas de referência acima mencionadas integram o seguinte conjunto de atividades:
- Análise, planeamento, programação, aplicação e avaliação de métodos e processos de natureza técnica e/ou científica que fundamentam a decisão nas matérias transversais do Programa Operacional Capital Humano (PO CH); abrange programação e análise financeira, execução de orçamento de funcionamento e gestão de tesouraria;
- Elaboração da proposta de orçamento de funcionamento do PO CH e respetivo acompanhamento da execução;
- Monitorização da execução do POCH, incluindo a preparação de reportes periódicos do pagamento aos beneficiários e dos processos de recuperação de montantes indevidamente pagos e respetiva regularização através de compensação;
- Elaboração do Plano de Atividades anual;
- Recolha e no tratamento da informação necessária para a elaboração dos indicadores de acompanhamento estratégico do PO e para os estudos de avaliação;
- Preparação de especificações técnicas para o desenvolvimento de processos de avaliação e outros estudos que incidem nas áreas de intervenção do POCH, bem como acompanhar a realização desses processos e o follow-up das suas recomendações, quando aplicável;
- Análise do cumprimento da legislação aplicável em matérias relativas a mercados públicos, concorrência e igualdade de oportunidades e da legislação europeia e nacional;
- Acompanhamento e aplicação da regulamentação específica em matéria de contratação pública, incluindo a fundamentação de necessidades;
- Acompanhamento de instrumentos financeiros no âmbito dos projetos cofinanciados e demais legislação aplicável à Administração Pública;
- Elaboração de manuais técnicos ou orientações, bem como a participação em reuniões técnicas especializadas na respetiva área funcional;
- Tratamento das Auditorias garantindo o respetivo follow up;
- Registo e extração de dados do Sistema de Informação do Portugal 2020, de gestão e controlo da assiduidade, bem como utilização de ferramentas informáticas integradas no Office, tais como o Word, Excel, Access e outras complementares de suporte ao planeamento, gestão e controlo, incluindo o mapeamento de informação - dashboard (painel de indicadores) e balanced scorecard (medição e gestão de desempenho do POCH), em articulação com os demais serviços;
- Gestão, manutenção, atualização e segurança do equipamento informático e dos suportes lógicos envolvidos, em articulação com a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC);
- Elaboração de orientações, divulgação e informação às entidades, abrange, apoio na organização e participação em sessões de esclarecimento, reuniões de trabalho, workshops, seminários e outros eventos de divulgação e outras ações de comunicação.