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Código da Oferta:
OE202111/0026
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente do ensino superior politécnico
Categoria:
Professor adjunto
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
3037,22
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
As funções a exercer são as correspondentes às Professor Adjunto do ensino superior politécnico conforme o descrito no artigo 2.º A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa1Avenida Marquês de Pombal, n.º 22B2700571 AMADORALisboa Amadora
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:
Edital publicado igualmente no sítio da internet do IPL, em www.ipl.pt e www.estc.ipl.pt.

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Doutoramento ou titulo de especialista, na área para que é aberto o concurso.
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

Ser detentor dos requisitos cumulativos, enunciados no artigo 17.º da LTFP:
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Envio de candidaturas para:
Escola Superior de Teatro e Cinema do IPL, Av. Marquês de Pombal, nº22B, 2700-571 Amadora
Contatos:
21 498 9400
Data Publicitação:
2021-11-03
Data Limite:
2021-11-17

Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) e n) a t) do nº. 4 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019):
Edital de Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal Docente da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).

1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por meu despacho de 23 de julho de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no Mapa de Pessoal Docente para 2021 da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, da categoria de Professor Adjunto, na área disciplinar de Som.

2. Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Estatuto da Carreira do Pessoal Docente dos Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.ºs 69/88, de 3 de março e 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio (ECPDESP); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, e Lei n.º 4/2015, 07 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo).

3. Local de Trabalho: Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, Av. Marquês de Pombal, 22B 2700-571 Amadora.

4. O procedimento concursal destina-se à ocupação de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal Docente para 2021 da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP, bem como do artigo 10.º-B da ECPDESP.

5. Fundamentos para a abertura do procedimento concursal comum: O presente procedimento concursal é aberto no âmbito do PREVPAP, para regularização das situações de trabalho precário previstas no artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

6. Caracterização sumária das funções por posto de trabalho: As funções a exercer são as correspondentes às Professor Adjunto do ensino superior politécnico conforme o descrito no artigo 2.º A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.

7. Requisitos de Admissão exigidos: podem ser opositores ao concurso os candidatos que se encontrem nas condições previstas no artigo 17.º do ECPDESP, nomeadamente serem detentores do grau de doutor, ou do título de especialista, na área para que é aberto o concurso, área disciplinar de Som.

8. Posição remuneratória: O regime remuneratório aplicável aos docentes de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diplomas próprio, conforme disposto no n.º 1 do artigo 35.º do ECPDESP, sendo que no caso de Professor Adjunto corresponde o valor de 3037,22€.

9. Requisitos de admissão relativos ao trabalhador:

9.1. Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

9.2. Ser detentor dos requisitos cumulativos, enunciados no artigo 17.º da LTFP:
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

9.3. Possuir os requisitos de admissão constantes do ponto 7. do presente aviso.

10. Forma e prazo de apresentação das candidaturas:

10.1. Prazo: dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), na página eletrónica dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa www.ipl.pt e na página eletrónica da Escola Superior de Teatro e Cinema em www.estc.ipl.pt;

10.2. Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Escola Superior de Teatro e Cinema, entregue presencialmente nos Serviços de Recursos Humanos da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, das 10h às 12h e das 14h às 16h, ou remetido através de carta registada com aviso de receção para os Serviços de Recursos Humanos da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, Av. Marquês de Pombal, 22B 2700-571 Amadora.

10.3. Dos requerimentos deverão constar, obrigatoriamente, os seguintes elementos: nome completo, filiação, data e local de nascimento, número e data do bilhete de identidade/cartão do cidadão e serviço emissor, residência e número de telefone, endereço eletrónico, estado civil, grau académico e respetiva classificação final, categoria profissional e cargo que atualmente ocupa, identificação do concurso a que se candidata e código da BEP que o publicita, e ainda todos os elementos que permitam ajuizar sobre aptidões dos interessados

10.4. Com a candidatura devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
b) Certificado do registo criminal;
c) Atestado médico, comprovando a existência de robustez física e perfil psíquico para o exercício de funções públicas, emitido por médico no exercício da sua profissão;
d) Boletim de vacinação obrigatória devidamente atualizado;
e) Documentos que comprovem estar o candidato nas condições legais a que se refere o ponto 7 deste edital;
f) Declaração de reconhecimento prévio do vínculo precário;
g) 1 Exemplares do curriculum vitae detalhado, datado e assinado pelo próprio, em papel, e um em suporte digital no formato PDF;
h) 1 Exemplares de toda a documentação comprovativa referida no curriculum vitae, em papel, e um em suporte digital no formato PDF;
i) Lista completa da documentação apresentada.

10.5. Sempre que entenda necessário, o júri pode solicitar aos candidatos a entrega de documentação complementar relacionada com o curriculum vitae apresentado.

10.6. Dispensa de entrega de documentos – É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b), c) e d) do número anterior, aos candidatos que declarem nos respetivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma delas.

10.7. Do curriculum vitae deverão constar:
a) Habilitações académicas (graus académicos, classificações, datas e instituições em que foram obtidos);
b) Outros cursos formais de graduação e pós-graduação com indicação de classificação, datas, duração e instituições em que foram obtidos;
c) Formação e experiência profissional;
d) Participação em projetos de inovação, congressos, seminários, e outros eventos de natureza idêntica (os elementos fornecidos deverão permitir avaliar o grau de intervenção e responsabilidade do candidato, bem como os resultados finais das ações);
e) Trabalhos de investigação, técnicos e didáticos realizados na área do concurso;
f) Trabalhos publicados na área do concurso em suporte papel ou em suporte digital;
g) Outras experiências consideradas relevantes para o concurso.


10.8. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.

11. Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

12. Métodos de Seleção: O método de seleção a utilizar será a avaliação curricular e ainda a entrevista profissional de seleção, se houver mais do que um candidato ao mesmo posto de trabalho.

12.1. A avaliação curricular é valorada de acordo com a escala de 0 a 100 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
Visa avaliar a qualificação dos candidatos, designadamente o Desempenho Técnico-Científico e/ou Profissional na área; Avaliação da Componente Pedagógica e Outras Atividades Relevantes, de acordo com o disposto nos artigos 15.º-A e 23.º da ECPDESP, e no artigo 26.º do Despacho n.º 1979/2010, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro.


São obrigatoriamente considerados e ponderados os seguintes parâmetros de avaliação e pontuação de acordo com a exigência das funções correspondentes à categoria a que respeita o concurso:

a) Desempenho Técnico-Científico e/ou Profissional na área (40%) – DTCP
a1. Experiência Técnico-Científica e Profissional do candidato na área para que é aberto o concurso – 15%;
a2. Coordenação ou participação em projetos de investigação, inovação científica e criação cultural e artística na área do
concurso – 10%;
a3. Produção e publicação científica e/ou artística relevante na área do concurso e outras produções de carácter científico,
técnico e artístico – 7%;
a4. Orientação, arguição e participação em júris de dissertações, trabalhos de projeto e relatórios de estágio na área para
que é aberto o concurso – 3%;
a5. Atividades de extensão científica e artística (comunicações, participação em eventos artísticos, serviços à comunidade
e desenvolvimento de projetos com outras entidades da comunidade, relevantes para a área e disciplinas em que é
aberto o concurso) – 5%.

b) Avaliação da Componente Pedagógica na área (40%) – ACP
b1. Experiência efetiva de docência de unidades curriculares na área para que é aberto o concurso – 15%;
b2. Experiência de acompanhamento de produção de filmes e de supervisão de estágios curriculares – 10%;
b3. Responsabilidade por unidades curriculares lecionadas (tipologia e diversidade) e supervisão de atividades
pedagógicas relacionadas com a área do concurso – 3%;
b4. Materiais pedagógicos produzidos no âmbito das matérias da área para que é aberto o concurso – 5%;
b5. Participação em júris de concursos, painéis de avaliação, grupos e/ou comissões de carácter pedagógico-científico e
outras atividades pedagógicas relevantes – 7%.

c) Outras Atividades Relevantes para a Instituição de Ensino Superior (20%) - OA
c1. Desempenho de cargos e participação em órgãos e atividades de gestão – 5%;
c2. Participação em comissões de trabalho Institucionais e desempenho de cargos e tarefas temporárias atribuídas – 5%;
c3. Participação em outras atividades relevantes para a missão da Instituição, nomeadamente a colaboração com a
sociedade civil e a dinamização cultural e artística – 10%

12.2. Entrevista profissional de seleção: A entrevista profissional de seleção visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

12.3. São motivos de exclusão do presente procedimento:
a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;
b) A obtenção de uma valoração inferior a 50 valores na avaliação curricular;
c) A não comparência à entrevista profissional de seleção (quando aplicável);
d) A obtenção de uma valoração final inferior a 50 valores, quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, resultado do emprego da fórmula da alínea b) do ponto 12.4 do presente aviso.

12.4. Classificação final (CF):
CF = (DTCP 40%) +(ACP 40%) + (OA 20%)
a) A classificação final será expressa de 0 a 100 valores, com arredondamento às milésimas;
b) Quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, a CF será expressa, de igual modo, de 0 a 100 valores, com arredondamento às milésimas, a qual resulta da aplicação da seguinte fórmula em que:
CF = (70%) AC + (30%) EPS;
CF = Classificação Final;
AC = Avaliação Curricular (artigo 5.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro);
EPS = Entrevista Profissional de Seleção (artigo 6.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro).

12.5. O mérito absoluto á aferido em razão do curriculum vitae do candidato, relevante na área para que é aberto o concurso nos termos do ponto 12.1 do presente Edital. Serão excluídos os candidatos que na avaliação do júri não tenham classificação igual ou superior a 50%.

12.6. No caso em que haja lugar a entrevista profissional de seleção, os candidatos são convocados nos termos do artigo 24.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, e por uma das formas previstas no artigo 10.º do mesmo diploma, mas preferencialmente, por correio eletrónico, de acordo com o n.º 8 do artigo 10.º da Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro, indicando-se o dia, hora e local da realização do mencionado método de seleção.

12.7. A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular ou após a aplicação dos dois métodos de seleção, quando aplicável, é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, na sua página eletrónica em www.estc.ipl.pt e na página eletrónica dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa www.ipl.pt

12.8. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no artigo 23.º da Portaria nº 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

12.9. As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

12.10. A lista de classificação final dos candidatos é publicada, na página eletrónica dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa e na página eletrónica da Escola Superior de Teatro e Cinema, após aplicação do(s) método(s) de seleção.

12.11. O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.

13. Composição e identificação do júri:

Presidente:
? Professor Doutor David João Neves Antunes, Presidente da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, por delegação de competências do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa.

Vogais Efetivos:
? António Sousa Dias, Professor Associado da Faculdade de Belas Artes, da Universidade de Lisboa;
? Carlos Miguel Marques da Costa Caires, Professor Coordenador da Escola Superior de Música de Lisboa, do
Instituto Politécnico de Lisboa;
? Carlos Alberto Barbosa da Cunha Mendonça Guedes, Especialista de reconhecido mérito ao abrigo da sub-alínea iii, da alínea a), do ponto 1 do artigo 12º, do despacho nº 1979/2010 (Regulamento dos concursos para a contratação de pessoal da carreira docente do Instituto Politécnico de Lisboa);
? Nelson Troca Zagalo, Professor Associado da Universidade de Aveiro;
? Daniela da Costa Coimbra, Professora Coordenadora da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, do Instituto Politécnico do Porto.


Vogais Suplentes:
? Marco Conceição, Especialista de reconhecido mérito ao abrigo da sub-alínea iii, da alínea a), do ponto 1 do artigo 12º, do despacho nº 1979/2010 (Regulamento dos concursos para a contratação de pessoal da carreira docente do Instituto Politécnico de Lisboa);
? Maria João Reis e Sousa de Matos, Professora Coordenadora, Aposentada, da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Instituto Politécnico de Lisboa.

14. A lista de classificação e/ou de ordenação final dos candidatos, se aplicável, após homologação, é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações da Escola Superior de Teatro e Cinema e disponibilizada na respetiva página eletrónica e ainda na página eletrónica do Instituto Politécnico de Lisboa; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro.

15. Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), na página eletrónica dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Lisboa e na página eletrónica da Escola Superior de Teatro e Cinema.

Lisboa, 29 de outubro de 2021. – O Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Professor Doutor Elmano da Fonseca Margato.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro