Caracterização do Posto de Trabalho:
Desempenho de funções no âmbito das competências do Departamento de Promoção e Reabilitação do Sul, entre as quais:
- Atualização de registos Cadastral e Predial;
- Elaboração de operações urbanísticas, nomeadamente no domínio de constituição de prédios autónomos resultantes de operações de destaques e/ou desanexações de prédios rústicos;
- Análise e elaboração de propostas relacionadas com revisões de Planos Diretores Municipais, e elaboração de Planos de Pormenor ou de Urbanização;
- Contratação Pública;
- Processos de regularização da titularidade do Património do Instituto;
- Análise e elaboração de propostas para atualização das condições contratuais de utilização de imóveis propriedade do IHRU;
- Elaboração de propostas para celebração de Autos de Cessão, Protocolos ou alienação de imóveis em regime de Direito de Superfície;
- Constituição da propriedade horizontal de prédios, propriedade do IHRU;
- Elaboração de projetos de loteamento;
- Elaboração de projetos de arquitetura/engenharia;
- Execução de vistorias técnicas a edifícios;
- Elaboração de procedimentos concursais relativos a empreitadas a promover pelo IHRU.