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Código da Oferta:
OE202109/0724
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Educação
Vínculo:
CTFP a termo resolutivo certo
Duração:
9 meses
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Assistente Operacional
Categoria:
Assistente Operacional
Grau de Complexidade:
1
Remuneração:
Calculada com base na remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG)
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Os postos de trabalho a ocupar caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, de acordo designadamente com o seguinte perfil de competências:
a) Exercer as tarefas de atendimento e encaminhamento dos utilizadores das escolas e controlar as entradas e saídas da escola;
b) Prestar informações, utilizar equipamentos de comunicação, incluindo estabelecer ligações telefónicas, receber e transmitir mensagens;
c) Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo;
d) Exercer atividades de apoio aos serviços de ação social escolar, laboratórios, refeitório, bar e bibliotecas escolares, de modo a permitir o seu normal funcionamento;
e) Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio, assegurando a sua manutenção e gestão de stocks necessários ao seu funcionamento;
f) Participar com os docentes no acompanhamento das crianças e jovens com vista a assegurar um bom ambiente educativo;
g) Cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola;
h) Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde;
i) Efetuar, no interior e exterior, tarefas de apoio de modo a permitir o normal funcionamento dos serviços.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure (Escola Básica e Secundária Martinho Árias, Soure - Sede) 2Quinta das Nogueiras3130211 SOURECoimbra Soure
Total Postos de Trabalho:
2
Quota para Portadores de Deficiência:
0
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Sim


Habilitação Literária:
9º ano (3º ciclo ensino básico)
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Não
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure
Contatos:
secpessoal@escolasdesoure.pt
Data Publicitação:
2021-09-30
Data Limite:
2021-10-14

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Descrição do Procedimento:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de e categoria de assistente operacional, de grau 1.

Nos termos do disposto nos artigos 33º, 34º, os nº 2, 3, 4 e 6 do artigo 36º, os artigos 37º e 38º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria nº125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria nº12-A/2021 de 11 de janeiro, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, deste Agrupamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.
Tipo de oferta – 2 (dois) contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial.
Nível orgânico – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Serviço – Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure, 3130-211 Soure.
Funções: Inerentes à categoria de assistente operacional (grau 1).
Horário: 3,5 horas diárias.
Remuneração ilíquida/hora – calculada com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida.
Duração do contrato – até 30 de junho de 2022, ao abrigo da alínea h) do artigo 57º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Requisitos legais exigidos – escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.
Método de selecção – avaliação curricular.
Prazo do concurso – 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso.
Apresentação e formalização da candidatura – as candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante prrenchimento de formulário próprio, aprovado por Despacho nº 11321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da República 2ª série, nº 89, disponibilizado na página da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, em http://www.dgaep.gov.pt, podendo também ser obtido na página electrónica da Escola sede do Agrupamento.
O presente aviso é publicado no Diário da República, 2ª série, por extrato.
A publicação integral estará disponível no sítio da Internet da Escola sede do Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure e na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1º dia útil seguinte à publicação do Diário da República, 2ª série.
Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2021/22.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
Por despacho de 29/07/2021 do Senhor Diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares.