Ir para conteúdo principal
  
Registar Organismo
A carregar.
ver tudo

Código da Oferta:
OE202109/0366
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Educação
Vínculo:
CTFP a termo resolutivo certo
Duração:
9 meses
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Assistente Operacional
Categoria:
Assistente Operacional
Grau de Complexidade:
1
Remuneração:
Calculada com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG)
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Os postos de trabalho a ocupar caracterizam -se pelo exercício de funções na
carreira e categoria de assistente operacional, tal como descrito no Anexo
referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, e de acordo com as atividades
inerentes às de auxiliar de ação educativa, de acordo designadamente com o
seguinte perfil de competências:
a) Exercer as tarefas de atendimento e encaminhamento dos utilizadores das
escolas e controlar as entradas e saídas da escola;
b) Prestar informações, utilizar equipamentos de comunicação, incluindo
estabelecer ligações telefónicas, receber e transmitir mensagens;
c) Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das
instalações, bem como do material e equipamento didático e informático
necessário ao desenvolvimento do processo educativo;
d) Exercer atividades de apoio aos serviços de ação social escolar, laboratórios,
refeitório, bar e bibliotecas escolares de modo a permitir o seu normal
funcionamento;
e) Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio, assegurando
a sua manutenção e gestão de stocks necessários ao seu funcionamento;
f) Participar com os docentes no acompanhamento das crianças e jovens com
vista a assegurar um bom ambiente educativo;
g) Cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na
escola;
h) Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de
necessidade, acompanhar a criança ou o aluno à unidade de prestação de
cuidados de saúde;
i) Efetuar, no interior e exterior, tarefas de apoio de modo a permitir o normal
funcionamento dos serviços.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Agrupamento de Escolas do Sabugal (Escola Secundária com 3º ciclo - Sede)2Rua Joaquim Manuel Correia, n.º 6 6320345 SABUGALGuarda Sabugal
Total Postos de Trabalho:
2
Quota para Portadores de Deficiência:
0
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Sim


Habilitação Literária:
9º ano (3º ciclo ensino básico)
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Sim
Descrição formação e/ou experiências profissionais:
Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato, transcrevendo-se
as escolaridades obrigatórias consagradas por anos:
- 4 anos – nascidos antes de 31.12.1966 (nº1 do artigo 13º do Dec-Lei 538/79,
de 31 de Dezembro);
- 6 anos – nascidos entre 1.1.1967 e 31.12.1980 (nº1 do artigo 12º do Dec-Lei
538/79, de 31 de Dezembro;
- 9 anos – inscritos no 1º ano do ensino básico em 1987/1988 e nos anos letivos
subsequentes (nº1 do artigo 63º e nº 1 do artigo 6º da Lei de Bases do Sistema
Educativo).
Outros Requisitos:
Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato, transcrevendo-se
as escolaridades obrigatórias consagradas por anos:
- 4 anos – nascidos antes de 31.12.1966 (nº1 do artigo 13º do Dec-Lei 538/79,
de 31 de Dezembro);
- 6 anos – nascidos entre 1.1.1967 e 31.12.1980 (nº1 do artigo 12º do Dec-Lei
538/79, de 31 de Dezembro;
- 9 anos – inscritos no 1º ano do ensino básico em 1987/1988 e nos anos letivos
subsequentes (nº1 do artigo 63º e nº 1 do artigo 6º da Lei de Bases do Sistema
Educativo).
Envio de candidaturas para:
Agrupamento de Escolas do Sabugal
Contatos:
Rua Joaquim Manuel Correia, 6302-003 Sabugal
Data Publicitação:
2021-09-16
Data Limite:
2021-09-30

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Descrição do Procedimento:
Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
1 - Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.º 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º e dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, torna-se público que, por despacho da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 29/07/2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, um procedimento concursal comum para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, de grau 1.
2 - Para o procedimento concursal comum em apreço, informa-se que a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA, emitiu declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional para os postos de trabalho a preencher, nos termos do artigo 34.º do Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público (RVP), aprovado pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio.
3 - Local de trabalho - Nas escolas que fazem parte do Agrupamento de Escolas do Sabugal.
4 - Caracterização do posto de trabalho - Os postos de trabalho a ocupar caraterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional, tal como descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP.
5 - Horário de trabalho: 3,5 horas/dia
6 - Duração do contrato: de 17 de setembro até 30 de junho de 2022, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP
7 - Remuneração: de acordo com a legislação em vigor, acresce o subsídio de refeição.
8 - Requisitos de admissão: Os requisitos gerais de admissão definidos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
9 - Nível habilitacional - Escolaridade obrigatória, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada, tendo em conta que se trata de recrutamento para a carreira de assistentes operacionais, de grau 1.
10 - Prazo da candidatura - 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.
11 - Formalização da Candidatura:
As candidaturas serão apresentadas, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória o qual está disponível na página eletrónica do agrupamento ou no endereço eletrónico http//www.dgaep.gov.pt e entregues, no prazo de candidatura, pessoalmente nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas do Sabugal ou enviadas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para a seguinte morada: Agrupamento de Escolas do Sabugal, Rua Joaquim Manuel Correia, 6302-003 Sabugal. Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico ou por fax.
11.1 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
11.1.1 - Documentos de identificação;
11.1.2 - Certificado de habilitações literárias (fotocópias);
11.1.3 - Declarações de experiência profissional (fotocópias);
11.1.4 - Curriculum Vitae.
11.1.5 - Outros documentos: No caso de candidatos com deficiência, devem declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, e anexar fotocópia de atestado médico de incapacidade, passado pela Administração Regional de Saúde, para os candidatos portadores de deficiência igual ou superior a 60 %.
11.2 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
11.3 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
12 - Método de seleção: Nos termos do artigo 36.º da LTFP e do artigo 5.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e dada a urgência do procedimento, aplica -se unicamente o método de seleção Avaliação Curricular.
12.1 - Avaliação Curricular (AC) será ponderada de acordo com a seguinte fórmula:
AC = ((Hab) + 2(FP) + 4(EP))/7
12.1.1 - Habilitação Académica de Base (HAB), graduada de acordo com a seguinte pontuação:
a) 20 Valores - habilitação de grau académico igual ou superior ao 12.º ano ou curso que lhe seja equiparado; b) 15 Valores - habilitação igual ou superior ao 9.º ano de escolaridade e inferior ao 12.º ano ou curso que lhe seja equiparado;
c) 12 Valores - habilitação igual ou superior ao 6.º ano ou curso que lhe seja equiparado e inferior ao 9.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado;
d) 10 Valores - 4.º ano ou 4.ª classe
12.1.2 - Formação profissional (FP):
a) 20 Valores: mais de 90 horas de formação dentro da área funcional e com a menção de aprovado, sendo contabilizadas unicamente as com a duração mínima de 15 horas;
b) 18 Valores: entre 60 a 90 horas de formação dentro da área funcional com a menção de aprovado, sendo contabilizadas unicamente as com duração mínima de 15 horas;
c) 16 Valores: entre 30 a 60 horas de formação dentro da área funcional com a menção de aprovado, sendo contabilizadas unicamente as com duração mínima de 15 horas;
d) 13 Valores: entre 15 a 30 horas de formação dentro da área funcional com a menção de aprovado, sendo contabilizadas unicamente as com duração mínima de 15 horas;
e) 10 Valores: sem formação profissional.
12.1.3 - Experiência Profissional (EP) - tempo de serviço no exercício das funções inerentes à carreira e categoria, de acordo com a seguinte pontuação:
a) 1 Valor por cada ano, completo ou não;
b) 0 Valores - Sem experiência profissional;
13 - Critérios de desempate: Em situação de igualdade de valoração, aplica-se o disposto no n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 125-A/2009, de 30 de abril, e os que se encontrem em outras situações configuradas pela lei como preferenciais.
14 - Composição do júri:
Presidente: José Proença Gonçalves.
Vogais Efetivos: Manuel José Lourenço Tomás, António Carlos Pereira Santos.
Vogais Suplentes: Maria do Céu Chapeira Sanches, Vitor Manuel Rodrigues Pires.
15 - Exclusão e notificação dos candidatos -Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no artigo 10.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, para realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
16 - A ordenação final dos candidatos admitidos que completem o procedimento concursal é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores com valoração às centésimas em resultado da classificação quantitativa obtida no método de seleção.
17 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação do método de seleção é notificada, para efeitos de audiência de interessados, nos termos do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.
18 - A lista unitária da ordenação final dos candidatos, após homologação do Diretor do agrupamento, é afixada nas respetivas instalações em local visível e público e disponibilizada na página eletrónica do Agrupamento de Escolas do Sabugal.
19 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para preenchimento dos postos de trabalho a ocupar para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2021/2022.
20 - Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, o presente aviso é publicitado no Diário da República, 2.ª série, bem como na página eletrónica deste Agrupamento de Escolas do Sabugal e na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, 2.ª série, e, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, por extrato, num jornal de expansão nacional.

Sabugal, 16 de setembro de 2021

O diretor
João Carlos Gonçalves Vila Flor
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
Despacho de 29/07/2021, do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos
Escolares.



Tipo Resultados:
Classificação Final
Resultados:
Resultados Publicitados
Data Início Publicitação Resultados:
2021-10-28
Ficheiro Resultados:
Lista de ordenação provisória.pdf Ver Ficheiro