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Código da Oferta:
OE202108/0214
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Activa estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente universitário
Categoria:
Professor auxiliar
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
3201,40
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Professor/a Auxiliar na área disciplinar de Letras, subárea de Estudos Clássicos, de preferência com um curriculum relevante nos domínios da Cultura e Língua Latina.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa - NOVA School of Social Scien1Avenida de Berna, n.º 26 C1069061 LISBOALisboa Lisboa
Total Postos de Trabalho:
1
Quota para Portadores de Deficiência:
0
Observações:
Oferta Original: OE202106/0736

Aviso n.º 14796-A/2021

Sumário: Apresentação de novo prazo de candidaturas em vários procedimentos concursais.

Pelo Edital n.º 719/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, foi aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do referido Edital no Diário da República, concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Associado/a na área disciplinar de História, subárea de História Moderna e da Expansão Portuguesa, com currículo especialmente relevante em História Ambiental e da Globalização e História da Ciência na Época Moderna, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Pelo Edital n.º 720/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, foi aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do referido Edital no Diário da República, concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Auxiliar na área disciplinar de Letras, subárea de Estudos Clássicos, de preferência com um curriculum relevante nos domínios da Cultura e Língua Latina, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinário de vínculos precários (PREVPAP), conforme estabelece a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

Pelo Edital n.º 721/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, foi aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do referido Edital no Diário da República, concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Auxiliar na área disciplinar de Linguística, de preferência com um curriculum relevante nos domínios do português língua não materna, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinário de vínculos precários (PREVPAP), conforme estabelece a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

Pelo Edital n.º 722/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, foi aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do referido Edital no Diário da República, concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Auxiliar na área disciplinar de Letras, subárea de Estudos de Tradução, com currículo especialmente relevante em tradução de assuntos empresariais, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa

Pelo Edital n.º 759/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 07 de julho, foi aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do referido Edital no Diário da República, concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Catedrático/a na área disciplinar de História da Arte, com currículo especialmente relevante nos domínios de História da Arte Contemporânea em Portugal e Museologia, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Pelo Edital n.º 773/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 09 de julho, foi aberto, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação do referido Edital no Diário da República, concurso documental internacional para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Auxiliar na área disciplinar de Ciências Sociais, com currículo especialmente relevante nos domínios dos estudos interdisciplinares de Sociologia e História Global do Trabalho dos séculos XX e XXI, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Considerando que nos termos do Despacho n.º 3012/2015, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março (Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa), os procedimentos concursais são publicitados no portal Eracareers.

Considerando que não foi possível publicar os procedimentos concursais acima mencionados no portal Eracareers, uma vez que aquando da publicação dos Editais no Diário da República este portal estava em processo de descontinuação.

Considerando que o portal Eracareers foi substituído pelo portal Euraxess, permanecendo, no entanto, a dúvida sobre se os procedimentos concursais para contratação de docentes devem ser publicados neste novo portal, cumprindo, desta forma, a exigência patente no referido Regulamento, numa interpretação atualista do mesmo.

Considerando que e sem prejuízo da publicação ter ocorrido, nomeadamente, no Diário da República, em língua portuguesa, e na página oficial da NOVA FCSH, em língua portuguesa e inglesa, a não publicação no portal Euraxess poderia eventualmente ser considerada como uma irregularidade que consubstanciaria uma limitação à oportunidade de apresentação de candidaturas pelos/as interessados/as.

Torna-se público que, por minha decisão de 05 de agosto de 2021, concedeu-se um novo prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação de candidaturas nos procedimentos concursais supra identificados a contar da publicação dos mesmos no portal Euraxess, a qual ocorreu a 06 de agosto de 2021, terminando, desta forma, o prazo de candidaturas em todos os procedimentos a 17 de setembro de 2021.

Estão dispensados de formalizar nova candidatura os/as candidatos/as que já o tenham feito na sequência da publicação dos Editais no Diário da República, sem prejuízo da faculdade de juntarem documentos dentro do novo prazo.

9 de agosto de 2021. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Não


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Grau de doutor na área de Cultura e Língua Latina.
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Humanidades, Secretariado e TraduçãoHumanidadesOutros
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Não
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sita na Avenida de Berna, 26
Contatos:
concursosdocentes@fcsh.unl.pt
Data Publicitação:
2021-08-11
Data Limite:
2021-09-17

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Edital n.º 720/2021 Aviso n.º 14796-A/2021
Descrição do Procedimento:
Edital n.º 720/2021

Sumário: Recrutamento para um posto de trabalho de professor/a auxiliar na área disciplinar de Letras, subárea de Estudos Clássicos.

Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na sua atual redação (doravante designado por ECDU) e do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2007, de 29 de dezembro, o Senhor Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humana da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor Francisco Caramelo, no uso de competências delegadas nos termos do n.º 1.2. do Despacho n.º 8272/2020, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto, faz saber que está aberto concurso documental internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Auxiliar na área disciplinar de Letras, subárea de Estudos Clássicos, de preferência com um curriculum relevante nos domínios da Cultura e Língua Latina, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinário de vínculos precários (PREVPAP), conforme estabelece a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

A abertura do presente procedimento concursal, assim como a nomeação do Júri, foram autorizados por Despacho de 31 de maio de 2021 do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, o Professos Doutor João Sàágua.

O presente concurso é documental, tem caráter internacional e rege-se, nomeadamente, pelas disposições constantes da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP), dos artigos 37.º e seguintes do ECDU e pelo Regulamento dos Concursos da Carreira Docente da Universidade Nova de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 3012/2015, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março. O presente procedimento concursal é aberto com fundamento e no âmbito do PREVPAP, para regularização das situações de trabalho precário previstas no artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

I - Requisitos de admissão:

1 - Nos termos do artigo 41.º-A do ECDU é requisito para a candidatura ao concurso em apreço ser titular do grau de doutor.

2 - Ser detentor/a do grau de doutor na área de Cultura e Língua Latina.

3 - Dominar a língua portuguesa falada e escrita.

4 - Exercer ou ter exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, 29 de dezembro.

II - Instrução das candidaturas:

1 - As candidaturas devem ser apresentadas, exclusivamente, para o seguinte e-mail: concursosdocentes@fcsh.unl.pt. O assunto do e-mail deve indicar a referência do Edital.

2 - O processo de candidatura deve ser instruído, sob pena de exclusão, com a documentação a seguir indicada. Os documentos obrigatórios, submetidos a concurso devem, preferencialmente, estar em formato PDF, sendo aconselhada a atribuição de nomes curtos aos ficheiros. Não serão aceites links em substituição desses mesmos documentos.

a) Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos exigidos no ponto I;

b) Formulário de Candidatura disponível em:

https://www.fcsh.unl.pt/static/documentos/concursos/docentes/formularios/FORMULARIO_PROF_AUXILIAR.docx;

c) Exemplar do curriculum vitae do/a candidato/a com indicação dos trabalhos efetuados e publicados e das atividades por ele/ela desempenhadas, no que diz respeito a todas as funções que competem aos/às docentes universitários mencionados no artigo 4.º e 5.º do ECDU. Solicita-se, preferencialmente, que o curriculum vitae seja organizado de acordo com o ponto III deste Edital;

d) Exemplar de cada um dos trabalhos mencionados no curriculum vitae, designadamente, os mais representativos, no que respeita ao seu contributo para o desenvolvimento e evolução da área disciplinar para que é aberto o concurso;

e) Projeto de desenvolvimento científico e pedagógico que o/a candidato/a se propõe adotar no futuro, que ateste o contributo do/a candidato/a para a missão da instituição.

3 - As comunicações e notificações realizadas no âmbito do procedimento concursal são efetuadas por correio eletrónico, devendo os/as candidatos/as indicar no formulário de candidatura o respetivo endereço eletrónico e assinar o seu consentimento para o efeito.

4 - As candidaturas devem ser acompanhadas de uma lista dos documentos submetidos a concurso.

5 - Os documentos comprovativos da posse dos requisitos gerais de recrutamento em funções públicas podem ser substituídos por declaração prestada no requerimento supramencionado.

6 - As candidaturas devidamente instruídas com os documentos supramencionados deverão ser entregues no prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República.

7 - Os documentos que instruem a candidatura devem ser apresentados em língua portuguesa ou em língua inglesa.

III - Os critérios, indicadores e ponderações, com vista à avaliação e seriação dos/as candidatos/as são os seguintes:

1 - Componente Científica do curriculum vitae de cada candidato/a (50 %):

1.1 - Publicação de livros, capítulos de livros e artigos científicos em revistas da especialidade, com arbitragem científica considerados relevantes na área e na subárea do concurso (0-20);

1.2 - Participação em projetos de investigação avaliados, segundo prova documental, por entidades competentes, nacionais ou internacionais e com impacto relevante na área do concurso (0-10);

1.3 - Comunicações apresentadas em congressos e colóquios científicos e outra atividade científica relevante (prémios, bolsas, integração de órgãos científicos, unidades de investigação, órgãos editoriais) na área e na subárea do concurso (0-20).

2 - Componente Pedagógica (25 %):

2.1 - Experiência de ensino na área do concurso (0-10);

2.2 - Apresentação de materiais pedagógicos (programas, planos de aulas, materiais didáticos, bibliografia) e outras atividades pedagógicas relevantes na área do concurso, para até três unidades curriculares na área disciplinar do concurso (0-10);

2.3 - Outras atividades pedagógicas relevantes na área disciplinar do concurso (0-5);

3 - Projeto de desenvolvimento científico e pedagógico (15 %):

3.1 - Contributo para o cumprimento da missão da instituição, nomeadamente, no que diz respeito ao desenvolvimento da docência, incluindo dimensão internacional (0-5);

3.2 - Contributo para o cumprimento da missão da instituição, nomeadamente, no que diz respeito ao desenvolvimento da investigação, incluindo dimensão internacional (0-5);

3.3 - Contributo para o cumprimento da missão da instituição, nomeadamente, no que diz respeito à captação de financiamento competitivo (0-3);

3.4 - Outras atividades relevantes (0-2);

4 - Outras atividades relevantes (10 %):

4.1 - Participação em atividades de extensão académica (0-5);

4.2 - Transmissão de conhecimentos para a sociedade (0-5);

IV - Composição do Júri:

Presidente: Doutor Francisco Caramelo, Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, por delegação de competências, de 31 de maio de 2021, do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, o Professor Doutor João Sàágua.

Vogais:

Doutor Francisco de São José de Oliveira, Professor Catedrático Aposentado, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;

Doutora Carmen Isabel Leal Soares, Professora Catedrática, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;

Doutor Rodrigo Miguel Correia Furtado, Professor Associado com Agregação, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;

Doutor Abel José Barros Baptista, Professor Catedrático, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Doutora Teresa Alves Araújo, Professora Associada com Agregação, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;

V - Avaliação das candidaturas:

1 - Terminado o prazo de candidaturas, reúne-se o Júri para avaliação e ordenação dos/as candidatos/as.

2 - Com base na apreciação dos curricula, da sua adequação à área científica onde é aberto o concurso, das demais peças concursais e nas classificações atribuídas, conforme critérios indicadores e ponderações previstos supra, o Júri procede à admissão dos/as candidatos/as com classificação final, em mérito absoluto igual ou superior a 50, ou à sua exclusão, quando tenham classificação final inferior a 50.

3 - Se algum/a candidato/a não for admitido/a será notificado/a para se pronunciar, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

4 - Determinados os/as candidatos/as admitidos/as, com base nas classificações supra, o Júri apresenta parecer escrito com a ordenação dos/as candidatos/as admitidos/as.

5 - A ordenação dos/as candidatos/as admitidos/as é feita por votação dos/as vogais, respeitando a ordenação apresentada no documento referido no número anterior, nos termos das alíneas a) a f) do n.º 11 do artigo 16.º do Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade Nova de Lisboa.

VI - A notificação dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as é realizada através de correio eletrónico, nos termos da alínea c) do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2, artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo.

VII - O processo de concurso poderá ser consultado pelos/as candidatos/as, sempre que solicitado, ao Núcleo de Apoio Científico e Pedagógico da Divisão de Apoio ao Ensino e Qualidade, através do e-mail dirigido ao Presidente do Júri: concursosdocentes@fcsh.unl.pt.

VIII - Caso o doutoramento do vencedor tenha sido conferido por instituição do ensino superior estrangeira, o seu reconhecimento deve obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, devendo, sob pena de exclusão, quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data de assinatura do contrato.

IX - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

15 de junho de 2021. - O Diretor, Prof. Doutor Francisco Caramelo.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
Despacho de 31 de maio de 2021 do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa,
o Professos Doutor João Sàágua.