Ir para conteúdo principal
  
Registar Organismo
A carregar.
ver tudo

Código da Oferta:
OE202102/0268
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Saúde
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Categoria:
Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
Correspondente à categoria de TSDT Especialista prevista no DL n.º 25/2019, de 11/02.
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido, respetivamente, no art.º 9.º e art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 110/2017 e Decreto-Lei n.º 111/2017.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E.1Alameda do Professor Hernâni Monteiro Porto 4202451 PORTOPorto Porto
Total Postos de Trabalho:
1
Quota para Portadores de Deficiência:
0
Observações:
Qualquer informação adicional poderá ser obtida através de correio eletrónico para o endereço: grh.carreiras@chsj.min-saude.pt.

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Não


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Licenciatura em Audiologia
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
SaúdeMeios de DiagnósticoAudiologia
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Não
Outros Requisitos:
Podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:
a) Estejam providos na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da profissão de audiologia, e possuam, no mínimo, seis anos de experiência efetiva nas funções na categoria, contabilizados nos termos previstos na alínea b) do n.º 2 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro;
b) Possuam avaliação que consubstancie desempenho positivo;
c) Possuam Cédula Profissional válida, emitida pela Administração Central de Serviços de Saúde, IP (ACSS);
d) Sejam detentores dos requisitos previstos no art.º 17.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações que posteriormente lhe foram introduzidas.
Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publica o presente procedimento.
Envio de candidaturas para:
grh.carreiras@chsj.min-saude.pt
Contatos:
225512119
Data Publicitação:
2021-02-12
Data Limite:
2021-03-11

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
DR, 2.ª Série, N.º 29, de 11 de fevereiro de 2021, aviso (extrato) n.º 2646/2021; www.chsj.pt
Descrição do Procedimento:
1 – Na sequência do Despacho n.º 9656/2020, de Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 07/10/2020, e por deliberação do Conselho de Administração de 30 de novembro de 2020, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica Especialista, da profissão de Audiologia, da carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica e da carreira especial Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação jurídica de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho.

2 – Tipo de concurso – procedimento concursal comum e aberto a todos os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, providos na categoria de base da carreira, da profissão de audiologia, detentores dos requisitos de admissão e titulares de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho com instituições pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde, ressalvando-se que, atento o cariz de mapa residual do Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE, nos termos do Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, os candidatos que não integrem o mapa de pessoal deste Centro Hospitalar não poderão ser providos através de contrato de trabalho em funções públicas, mas através de contrato individual de trabalho.
3 – Prazo de validade – o procedimento concursal é válido para a ocupação dos postos de trabalho enunciados, terminando com o seu preenchimento.
4 – Prazo de apresentação de candidaturas – 20 dias úteis, contabilizados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
5 – Legislação aplicável – o procedimento concursal rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 110/2017 e no Decreto-Lei n.º 111/2017, ambos de 31 de agosto; no Acordo Coletivo (AC) celebrado entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) n.º 23, de 22 de junho de 2018; na Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, que regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e no Despacho n.º 9656/2020, de Suas Excelências o Ministro de Estado e das Finanças e Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 07/10/2020.
6 – Caraterização dos postos de trabalho – aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido, respetivamente, no art.º 9.º e art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 110/2017 e 111/2017.
7 – Local de trabalho – Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE.
8 – Regime e horário de trabalho – O regime de trabalho a considerar será de 35 horas semanais, sem prejuízo da manutenção dos regimes de trabalho especiais legalmente previstos e que tenham sido acordados entre as partes.
9 – Necessidade de constituição prévia de relação jurídico-laboral – é obrigatória a relação jurídica de emprego público ou privado previamente estabelecida com instituição do Serviço Nacional de Saúde.
10 – Requisitos de admissão – podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:
a) Estejam providos na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica da profissão de audiologia, e possuam, no mínimo, seis anos de experiência efetiva nas funções na categoria, contabilizados nos termos previstos na alínea b) do n.º 2 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro;
b) Possuam avaliação que consubstancie desempenho positivo;
c) Possuam Cédula Profissional válida, emitida pela Administração Central de Serviços de Saúde, IP (ACSS);
d) Sejam detentores dos requisitos previstos no art.º 17.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações que posteriormente lhe foram introduzidas.
11 – Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publica o presente procedimento.
12 – Formalização das candidaturas – a candidatura deverá ser efetuada eletronicamente, através de requerimento, em formato não editável, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, para o endereço eletrónico grh.carreiras@chsj.min-saude.pt, até às 23h59m do último dia do prazo de candidatura, ou enviada através de correio registado, com aviso de receção, para Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE – Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, contendo obrigatoriamente os seguintes elementos:
a) Identificação completa do candidato (nome completo, data de nascimento, género, nacionalidade, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, morada completa, endereço eletrónico e contacto telefónico);
b) Identificação do procedimento concursal e da entidade que o realiza, com indicação da profissão, carreira, categoria e atividade caraterizadora do posto de trabalho a ocupar, com indicação do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
c) Identificação do vínculo de emprego detido, da carreira e categoria de que seja titular, da posição remuneratória que detém nessa data, da atividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;
d) Situação perante os requisitos mencionados na alínea d) do ponto 10 deste aviso, declarando, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, e em alíneas separadas, que cumpre os requisitos acima mencionados;
e) Situação perante os requisitos relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;
f) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento de formalização de candidatura;
g) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura;
h) Aceitação expressa de que as comunicações ao abrigo do presente procedimento sejam realizadas preferencialmente para o endereço eletrónico a indicar, conforme previsto na alínea a) do ponto 12 deste aviso (n.º 1 do art.º 63.º do Código de Procedimento Administrativo).
13 – Documentos – o requerimento deve ser acompanhado, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos, em formato não editável:
a) Documento comprovativo da posse de cédula profissional válida na profissão a que respeita o posto de trabalho a que se candidata;
b) Documento comprovativo do vínculo de emprego detido, da carreira e categoria de que seja titular, da posição remuneratória que detém nessa data, da atividade que executa e do tempo de serviço prestado na categoria detida;
c) Documento comprovativo das avaliações de desempenho relativas aos seis últimos anos de desempenho de funções;
d) Cinco exemplares do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado;
e) Certificado de habilitação académica, ou de outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, designadamente no caso de grau académico obtido em país estrangeiro;
14 – A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento.
15 - Método de seleção – nos termos do n.º 3 do art.º 6.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, o método de seleção é o da prova pública de discussão curricular.
16 – Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documento comprovativo das suas declarações.
17 – As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.
18 – Resultados e ordenação final – Os resultados da prova pública de discussão curricular são obtidos pela média aritmética simples das classificações atribuídas por cada membro efetivo do júri aos fatores de avaliação descritos no n.º 3 do art.º 10.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho.
19 – Em situações de igualdade de valoração aplicam-se os critérios de ordenação preferencial previstos no art.º 28.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho.
20 – A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no Front-Office do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, publicitadas no portal da Internet da instituição: www.chsj.pt, e notificadas aos candidatos nos termos dos artigos 11.º, 24.º e 29.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, privilegiando-se o envio para o endereço eletrónico a indicar, conforme previsto na alínea a) do ponto 12 deste aviso (n.º 1 do art.º 63.º do Código de Procedimento Administrativo).

21 – Constituição do júri:
Presidente: Luís Alberto Carvalho Marques Santos, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista de Audiologia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE.
Vogal Efetivo e substituto do Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos: Elizabete de Sousa Menezes Ormonde Mendes Grade, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista de Audiologia do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE.
Vogal Efetivo: Maria do Rosário Rente Lourenço Bento, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista de Audiologia do Centro de Medicina Aeronáutica do Hospital das Forças Armadas.
Vogal Suplente: Isabel Maria Rodrigues Cardoso Marques Rosa, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista de Audiologia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE.
Vogal Suplente: Maria Cristina Isasca Boavida Teixeira Gomes Leite, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de Audiologia, e Coordenadora dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
Despacho n.º 9656/2020, de 7/10