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Código da Oferta:
OE202102/0044
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Saúde
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Categoria:
Qualquer
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
Nível 15 da tabela remuneratória única
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
exercício de funções no âmbito das atividades inerentes ao Departamento de Saúde Ambiental, nomeadamente:
- Assegurar a prestação de serviços no âmbito da execução de medições de Ruído e de Vibrações e avaliar a exposição durante o trabalho; medições da Humidade Relativa, Temperatura, Velocidade do Ar, determinação de Iluminância e avaliar o Stress Térmico e os índices de Conforto Térmico;
- Executar análises ambientais, nomeadamente agentes químicos e agentes biológicos, no âmbito da avaliação das condições de trabalho e avaliação da qualidade do ar interior, em empresas públicas e privadas;
- Efetuar análises gravimétricas;
- Desenvolver, implementar e executar métodos analíticos diferenciados para a determinação de agentes químicos, físicos e biológicos;
- Colaborar na vigilância de fatores de risco ambientais;
- Colaborar na manutenção e na organização da base de dado de stocks de materiais e reagentes;
- Colaborar no tratamento estatístico de dados do Controlo da Qualidade e Elaboração de Cartas de Controlo Interno;
- Colaborar na gestão e manutenção dos equipamentos para a determinação dos agentes físicos, químicos e biológicos;
- Analisar e validar certificados de calibração dos equipamentos
- Participar na elaboração do plano de atividades do laboratório;
- Elaborar procedimentos técnicos;
- Validar resultados analíticos;
- Elaborar relatórios de ensaio no âmbito da Saúde Ocupacional e Qualidade do Ar Interior;
- Colaborar no acompanhamento de estagiários;
- Colaborar e realizar curso de ações de formação e visitas de estudo;
- Colaborar no exercício de funções de gestor da qualidade do Laboratório de acordo com a norma NP EN ISO/IEC 17025;
- Participar em projetos de investigação


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira1Largo 1.º de Dezembro4049019 PORTOPorto Porto
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:
As candidaturas deverão ser formalizadas através do preenchimento obrigatório do formulário eletrónico de candidatura, disponível na página eletrónica do INSA, em www.insa.min-saude.pt na funcionalidade “Institucional - instrumentos de gestão - recrutamento - procedimentos concursais”.

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
CTFP por tempo indeterminado
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Sim


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
saúde ambiental
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
SaúdeHigiene e Saúde AmbientalSaúde Ambiental
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Não
Outros Requisitos:
a) Ser detentor de licenciatura em saúde ambiental ou curso superior ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde, ou seu equivalente legal ou detentor de curso ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5º do Decreto-Lei nº 564/99, de 21 de dezembro, ou em outro legalmente reconhecido;
b) Ser detentor de cédula profissional atualizada;
c) Ser detentor de vínculo de emprego público previamente constituído, por tempo indeterminado.
Envio de candidaturas para:
submissão de candidatura através de formulário eletrónico
Contatos:
217508114
Data Publicitação:
2021-02-03
Data Limite:
2021-02-23

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Diário da República n.º 22/2021, Série II de 2021-02-02, página 90-91
Descrição do Procedimento:
Aviso nº 2107/2021, de 2 de fevereiro - Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, para o exercício de funções no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.
1 - Para efeitos do disposto nos nºs 1 e 3 do artigo 30º e no artigo 33º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, (INSA) Dr. Fernando de Almeida, de 8 de outubro de 2020, no âmbito das suas competências, se encontra aberto pelo período de 15 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, do mapa de pessoal do INSA na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
2 - Foi dado cumprimento ao previsto no artigo 34º do Regime de Valorização Profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público (RVP), aprovado pela Lei nº 25/2017, de 30 de maio, tendo a entidade gestora do sistema de requalificação (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas — INA), expressamente declarado a inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional, cujo perfil se adequasse às características do posto de trabalho em causa.
3 - Local de Trabalho: Instalações do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira (CGF), sitas na Rua Alexandre Herculano, 321, 4000-055 Porto.
4 - Prazo de validade: o concurso é válido para o preenchimento do posto de trabalho indicado no presente aviso, e para os que vierem a ocorrer no prazo de 18 meses, contado da data de homologação da lista de ordenação final.
5 - Identificação e caraterização do posto de trabalho: O conteúdo funcional do lugar a prover é o constante do artigo 9º do Decreto-Lei nº 111/2017, de 31 de agosto, complementado com a alínea r), nº 1, do artigo 5º e artigo 6º do Decreto-Lei nº 564/99, de 21 de dezembro. A área funcional do lugar a ocupar enquadra-se no Departamento de Saúde Ambiental, ao qual compete desenvolver atividades na área de interação entre a saúde e o ambiente, nomeadamente através da realização de estudos de monitorização ambiental e biológica (biovigilância) de substâncias potencialmente tóxicas, tendo em vista avaliar a exposição da população ou de grupos populacionais específicos a estas substâncias.
5.1 - Conteúdo funcional: exercício de funções no âmbito das atividades inerentes ao Departamento de Saúde Ambiental, nomeadamente:
- Assegurar a prestação de serviços no âmbito da execução de medições de Ruído e de Vibrações e avaliar a exposição durante o trabalho; medições da Humidade Relativa, Temperatura, Velocidade do Ar, determinação de Iluminância e avaliar o Stress Térmico e os índices de Conforto Térmico;
- Executar análises ambientais, nomeadamente agentes químicos e agentes biológicos, no âmbito da avaliação das condições de trabalho e avaliação da qualidade do ar interior, em empresas públicas e privadas;
- Efetuar análises gravimétricas;
- Desenvolver, implementar e executar métodos analíticos diferenciados para a determinação de agentes químicos, físicos e biológicos;
- Colaborar na vigilância de fatores de risco ambientais;
- Colaborar na manutenção e na organização da base de dado de stocks de materiais e reagentes;
- Colaborar no tratamento estatístico de dados do Controlo da Qualidade e Elaboração de Cartas de Controlo Interno;
- Colaborar na gestão e manutenção dos equipamentos para a determinação dos agentes físicos, químicos e biológicos;
- Analisar e validar certificados de calibração dos equipamentos
- Participar na elaboração do plano de atividades do laboratório;
- Elaborar procedimentos técnicos;
- Validar resultados analíticos;
- Elaborar relatórios de ensaio no âmbito da Saúde Ocupacional e Qualidade do Ar Interior;
- Colaborar no acompanhamento de estagiários;
- Colaborar e realizar curso de ações de formação e visitas de estudo;
- Colaborar no exercício de funções de gestor da qualidade do Laboratório de acordo com a norma NP EN ISO/IEC 17025;
- Participar em projetos de investigação
6 - Posicionamento remuneratório de referência - Nível 15 da tabela remuneratória única, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 25/2019, de 11 de fevereiro.
7 - Requisitos gerais e especiais:
7.1 - Requisitos gerais: Poderão candidatar-se ao presente procedimento, os trabalhadores que até à data limite para apresentação das candidaturas, possuam os requisitos previstos no artigo 17º da LTFP, bem como os requisitos estabelecidos no artigo 8º do Decreto-Lei nº 111/2017, de 31 de agosto.
7.2 - Requisitos especiais:
a) Ser detentor de licenciatura em saúde ambiental ou curso superior ministrado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde, ou seu equivalente legal ou detentor de curso ministrado noutro estabelecimento de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5º do Decreto-Lei nº 564/99, de 21 de dezembro, ou em outro legalmente reconhecido;
b) Ser detentor de cédula profissional atualizada;
c) Ser detentor de vínculo de emprego público previamente constituído, por tempo indeterminado.
8 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em situação de valorização profissional, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do serviço, idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
9 - Formalização de candidaturas:
As candidaturas deverão ser formalizadas através do preenchimento obrigatório do formulário eletrónico de candidatura, disponível na página eletrónica do INSA, em www.insa.min-saude.pt na funcionalidade “Institucional - instrumentos de gestão - recrutamento - procedimentos concursais”.
O candidato deve identificar, inequivocamente, no formulário eletrónico de candidatura o posto de trabalho pretendido com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar.
Na submissão da candidatura por via eletrónica é solicitado o consentimento do candidato para tratamento de dados pessoais ao abrigo do RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como para que as notificações no âmbito do presente procedimento possam ser efetuadas por correio eletrónico, conforme disposto no artigo 63º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro.
9.1 - Só é admissível a apresentação de candidatura por via eletrónica.
9.2 - A validação da candidatura é feita por submissão do formulário eletrónico disponibilizado para esse efeito, acompanhado do respetivo curriculum vitae e demais documentos exigidos no procedimento, devendo o candidato guardar o comprovativo, requerendo o envio do mesmo aquando da submissão da mesma.
9.3 - A candidatura deve ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo da posse de cédula profissional válida na profissão a que respeita o posto ou postos de trabalho concursados;
b) Declaração emitida pelo serviço de origem, devidamente atualizada, da qual conste de maneira inequívoca: o vínculo de emprego público que detém e o exercício de funções inerentes ao posto de trabalho que ocupa, a antiguidade na categoria, carreira e função pública, avaliação de desempenho relativa ao último período de avaliação ou, sendo o caso, indicação dos motivos de não avaliação de um ou mais anos, posicionamento remuneratório com indicação da data de início no mesmo;
c) Curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas;
d) Certificado de habilitação académica, ou de outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, designadamente no caso de grau académico obtido em país estrangeiro.
e) Documentos comprovativos da formação profissional mencionada no Curriculum vitae;
f) Quaisquer outros documentos que o candidato entenda que devam ser apresentados por considerar relevantes para apreciação do seu mérito;
9.4 - Nos termos do nº 6 do artigo 21º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, a não apresentação dos documentos exigidos nas alíneas a) a d) determina a exclusão do candidato;
9.5 - A não entrega dos documentos comprovativos da formação profissional realizada e apenas referida, tem como consequência a sua não valoração em termos curriculares;
9.6 - Nos termos do nº 2 do artigo 21º do da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu curriculum, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações que possam relevar para apreciação do seu mérito;
9.7 - A apresentação de documento falso e ou de falsas declarações determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e/ou penal.
10 - Métodos de seleção: Nos termos do artigo 6º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, o método de seleção a utilizar é “avaliação curricular”, o qual segue os parâmetros e ponderação de avaliação previstos no artigo 7.º da Portaria.
10.1 - Avaliação curricular - A avaliação curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, ponderando os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida.
10.2 - A avaliação curricular é expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da seguinte fórmula, em conformidade com o previsto no nº 2 do artigo 7º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho:
AC = A + B + C+ D + E + F
Em que:
A - Habilitação académica e profissional
B - Classificação final de curso superior
C - Tempo de exercício de funções na respetiva profissão
D - Experiência profissional
E - Atividades de formação frequentadas
F - Outras atividades relevantes
11 - Os parâmetros de avaliação e ponderação de cada um dos fatores que integram o método de seleção e a respetiva grelha classificativa constam de ata de reunião do júri, sendo publicitada na página eletrónica do INSA, IP à data de publicitação do presente procedimento concursal.
12 - São excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 9,5 valores na classificação final.
13 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos são afixadas no placard da Direção de Gestão de Recursos Humanos e disponibilizadas na página eletrónica do INSA, IP.
14 - Nos termos do disposto no artigo 12º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, o presente Aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt, e na página eletrónica do INSA, IP, em www.insa.min-saude.pt, no prazo de dois dias úteis após a publicação do extrato referente ao presente Aviso no Diário da República, 2.ª série.
15 - Constituição do júri
Presidente:
Maria Paula Neves Nogueira. TSDT, profissão de Saúde Ambiental
Vogais Efetivos:
Miriam Isabel de Azevedo Sena, TSDT, profissão de Saúde Ambiental (substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos)
Fátima Paula Viegas Rôxo Aguiar, TSDT, profissão de Saúde Ambiental
Vogais Suplentes:
Aida Maria Garcia Pais, TSDT, profissão de Saúde Ambiental
Maria Madalena Pereira de Oliveira, TSDT, profissão de Saúde Ambiental