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Código da Oferta:
OE202009/0683
Tipo Oferta:
Concurso Externo
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Órgão/Serviço:
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Não Revistas
Carreira:
Docente do Ensino Superior Politecnico
Categoria:
Professor Adjunto
Remuneração:
22-03-0037
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Preenchimento de uma (1) vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Comunicação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Universidade do Algarve1Campus da Penha - Estrada da Penha8005139 FAROFaro Faro
Total Postos de Trabalho:
1
Quota para Portadores de Deficiência:
0
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Sim


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Doutor ou título de especialista, área disciplinar de Ciências da Comunicação ou áreas afins
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Direito, Ciências Sociais e ServiçosCiências da Comunicação e InformaçãoCiências da Comunicação
Outros Requisitos:
Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista na área disciplinar de Ciências da Comunicação ou áreas afins;
Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo daquele grau nos termos do Decreto -Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto e demais legislação aplicável.
Os candidatos abrangidos pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento, equivalência ou registo do grau até ao fim do prazo de candidatura, serão admitidos condicionalmente,sendo excluídos do concurso caso não cumpram as formalidades exigidas até à data da
decisão final.
Domínio da língua Portuguesa, nos registos da fala e da escrita.
Os candidatos que não sejam falantes nativos de português deverão demonstrar ser titulares de diploma reconhecido oficialmente, comprovativo de domínio da referida língua, ou de certificado
ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa (nível de proficiência C1) até à data do termo do prazo concedido para celebração do contrato, quando aplicável.
Reunir os requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos no artigo 17.º, da Lei de Trabalho em Funções Públicas, constante do anexo à da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, de que não estejam dispensados pelo ECDESP.
Envio de candidaturas para:
Serviços de Recursos Humanos, Campus da Penha, Universidade do Algarve, 8005 -139 Faro
Contatos:
289800108
Data Publicitação:
2020-09-16
Data Limite:
2020-10-28

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Diário da República, 2.ª série, PARTE E, N.º 180, 15 de setembro de 2020, Pág. 108
Descrição do Procedimento:
UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Edital n.º 1009/2020

Por despacho de 10 de março de 2020, do Reitor da Universidade do Algarve, encontra -se aberto,
pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia útil imediato à publicação do presente edital no Diário da República,
concurso documental internacional para a categoria de Professor Adjunto, na área disciplinar de
Ciências da Comunicação, da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.
O presente concurso rege -se pelas disposições constantes do artigo 15.º e seguintes do Estatuto
da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, adiante designado por ECDESP, aprovado
pelo Decreto -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 207/2009,
de 31 de agosto, na sua versão atual e pelo Regulamento dos Concursos para Contratação de
Pessoal das Carreiras Docentes da Universidade do Algarve, Regulamento n.º 520/2010, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho de 2010.
O concurso será divulgado na Bolsa de Emprego Público (BEP), no prazo de 2 dias úteis,
após a publicação no Diário da República, nos termos do Decreto -Lei n.º 78/2003, de 23 de abril,
alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 40/2008, de 10 de março, na sua atual redação, no
sítio da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., e na Internet da Universidade, nas
línguas portuguesa e inglesa, conforme previsto no n.º 1 do artigo 29.º -B do Estatuto da Carreira
Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua redação atual.
O concurso visa o preenchimento de uma (1) vaga, na modalidade de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do artigo 10.º -B do ECDESP, esgotando -se
com o seu preenchimento.
No âmbito das competências conferidas pelas alíneas d), e) e q) do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007
de 10 de setembro, reserva -se ao Reitor a faculdade de, por razões ponderosas, proceder à anulação
do concurso.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto
entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens
e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente
no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
I — Requisitos de admissão
1 — Requisitos de admissão:
a) Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista na área disciplinar de Ciências da
Comunicação ou áreas afins;
i) Os titulares do grau de doutor obtido no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento,
equivalência ou registo daquele grau nos termos do Decreto -Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto e
demais legislação aplicável.
ii) Os candidatos abrangidos pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento,
equivalência ou registo do grau até ao fim do prazo de candidatura, serão admitidos condicionalmente,
sendo excluídos do concurso caso não cumpram as formalidades exigidas até à data da
decisão final.
b) Domínio da língua Portuguesa, nos registos da fala e da escrita.
i) Os candidatos que não sejam falantes nativos de português deverão demonstrar ser titulares
de diploma reconhecido oficialmente, comprovativo de domínio da referida língua, ou de certificado
ou diploma de competência comunicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de
Referência para as Línguas, do Conselho da Europa (nível de proficiência C1) até à data do termo
do prazo concedido para celebração do contrato, quando aplicável.
c) Reunir os requisitos gerais para provimento em funções públicas previstos no artigo 17.º,
da Lei de Trabalho em Funções Públicas, constante do anexo à da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
na sua redação atual, de que não estejam dispensados pelo ECDESP.
2 — Serão excluídos do concurso os candidatos que:
a) Não possuam o grau de doutor ou título de especialista em área considerada afim, e que
como tal não seja considerada adequada para lecionar na área disciplinar de Ciências da Comunicação;
b) Não apresentem os documentos ou trabalhos exigidos no Edital ou a sua apresentação seja
efetuada fora do prazo estipulado para o efeito.
3 — O Júri notificará os candidatos da admissão ou exclusão das candidaturas apresentadas,
através de correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para efeitos de audiência
prévia.
II — Requisitos de admissão em mérito absoluto e respetiva apreciação.
1 — A admissão em mérito absoluto dos candidatos dependerá:
a) Da posse de currículo global que o júri considere fundamentadamente revestir mérito científico,
capacidade de investigação e valor da atividade pedagógica já desenvolvida compatíveis com
a área disciplinar para que foi aberto o concurso e adequados à respetiva categoria docente;
b) De o candidato ser autor ou coautor de pelo menos cinco (5) livros, artigos ou capítulos
em publicações com arbitragem científica e relevantes para a área disciplinar em que é aberto o
concurso, nos últimos cinco (5) anos.
2 — O voto desfavorável à admissão em mérito absoluto deve ser fundamentado nos seguintes
termos:
a) O currículo global do candidato não revelar mérito científico, capacidade de investigação e
valor da atividade pedagógica, nos termos descritos no número anterior;
b) O candidato não ser autor ou coautor de pelo menos (5) publicações, nos termos indicados
na alínea b) do número anterior.
3 — Para apreciação do mérito absoluto, cada elemento do júri apresenta as candidaturas
que entende não atingirem os requisitos referidos no n.º 1 do ponto II, através de propostas
escritas fundamentadas, procedendo -se depois à votação de cada uma dessas propostas, em
conformidade com o estatuído na alínea b) do n.º 1 do artigo 23.º do ECDESP, não sendo admitidas
abstenções.
4 — Uma candidatura é rejeitada em mérito absoluto se pelo menos uma proposta nesse
sentido obtiver uma maioria de votos favoráveis, de entre os membros do júri presentes na reunião,
constituindo as propostas, votação e respetivas fundamentações, parte integrante da ata.
5 — O Júri notificará os candidatos da admissão ou exclusão das candidaturas em sede de
mérito absoluto, através de correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para efeitos
de audiência prévia.
III — Instrução da candidatura
1 — A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor
da Universidade do Algarve, disponibilizado na página web da Universidade do Algarve em
https://www.ualg.pt/pt/srh/concursos -pessoal -docente, podendo ser entregue:
a) Pessoalmente, nos Serviços de Recursos Humanos sitos no piso 0 do edifício da Administração,
no Campus da Penha, Universidade do Algarve, em Faro; ou
b) Remetida pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para apresentação
de candidaturas, para: Serviços de Recursos Humanos, Campus da Penha, Universidade do
Algarve, 8005 -139 Faro.
2 — O requerimento de admissão ao concurso é instruído obrigatoriamente com os seguintes
documentos, em língua portuguesa:
a) Fotocópia do documento de identificação válido à data da candidatura;
b) Certificados comprovativos da titularidade de grau académico ou do título de especialista,
policopiados e em formato eletrónico pdf;
c) Um (1) exemplar do curriculum vitae impresso ou policopiado e um (1) em formato eletrónico
pdf, datados e assinados, dos quais constem as atividades científicas, pedagógicas e outras
relevantes para a missão das instituições de ensino superior, realizadas pelo candidato, considerando
os critérios de seleção e seriação enunciados no ponto V deste Edital e a lista dos trabalhos
a apresentar de acordo com a alínea seguinte;
d) Um (1) exemplar impresso ou policopiado e um (1) exemplar em formato pdf de cada um
dos trabalhos que hajam sido selecionados pelo candidato para os efeitos previstos no ponto V a)
até ao máximo de cinco (5).
e) Indicação dos resultados da “avaliação da qualidade” realizada em relação às disciplinas
de que o candidato tenha sido responsável, quando existentes e se aplicável, igualmente para os
efeitos do artigo 23.º, n.º 6, alínea b), do ECDESP;
f) Outros documentos que o candidato considere serem de interesse para o júri apreciar cabalmente
o seu desempenho científico, a sua capacidade pedagógica e outras atividades relevantes que
por ele hajam sido desenvolvidas, ou que constituam motivo de preferência legal, os quais, todavia,
serão tidos em conta pelo júri se devidamente comprovados e se o júri assim o entender;
g) Certificado do registo criminal do qual conste que o candidato não se encontra inibido do
exercício de funções públicas ou não interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
h) Atestado de robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
i) Boletim de vacinação obrigatória devidamente atualizado.
3 — Os documentos exigidos nas alíneas g), h) e i) podem ser dispensados na apresentação
da candidatura, desde que os candidatos declarem no requerimento sob compromisso de honra,
a situação em que se encontrem relativamente a cada um desses requisitos. A entrega destes
documentos será exigida, em caso de provimento na vaga a concurso.
4 — Os documentos em pdf exigidos nas alíneas b) a f), são enviados numa pen -drive, devendo
possibilitar a pesquisa e conter as entradas das publicações associadas a ligações (links)
clicáveis, para o documento que contém a publicação, o qual pode estar gravado no mesmo suporte
digital ou existir num repositório de acesso livre na Internet. Deve haver igualmente ligações (links)
clicáveis para as páginas Web das entidades ou acontecimentos referidos no currículo, sempre
que razoável e pertinente, bem como, se possível, para as páginas Web de disciplinas de que o
candidato haja sido responsável.
IV — Audições Públicas
1 — De acordo com o n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação
de Pessoal das Carreiras Docentes na Universidade do Algarve, o júri pode solicitar documentação
complementar relacionada com o currículo apresentado e decidir promover audições públicas
em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos e nos termos da alínea b) do n.º 4 do
artigo 23.º do ECDESP.
2 — Caso o júri do concurso determine a realização das audições referidas na alínea anterior,
as condições e calendário das mesmas serão anunciados aos candidatos com um mínimo de 8 dias
de antecedência.
V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ponderação e sistema
de valoração final
A avaliação e seriação em mérito relativo, tem por base os critérios de seriação e respetiva ponderação
abaixo identificados, resultando a ordenação, da média ponderada das classificações quantitativas
obtidas em cada um dos parâmetros de avaliação, dentro de uma escala de 0 -100 pontos.
Avaliação curricular (100 %) — A Avaliação Curricular incide sobre atividades desenvolvidas
pelos candidatos na área disciplinar a concurso, e a respetiva adequação à categoria de Professor
Adjunto, considerando as seguintes componentes:
a) Desempenho Técnico -Científico e Profissional (30 %);
b) Capacidade Pedagógica (40 %);
c) Outras atividades relevantes para a missão da Universidade (30 %);
Na aplicação das componentes referidas no artigo anterior são avaliados os seguintes parâmetros,
aos quais são atribuídos os fatores de ponderação indicados:
a) Desempenho técnico -científico e profissional (30 %) — Na avaliação serão considerados
os seguintes parâmetros:
i) Formação Académica. Doutoramento em Ciências da Comunicação ou áreas afins, desde
que a tese seja desenvolvida no âmbito da Sociologia da Comunicação, ou título de Especialista
em Ciências da Comunicação ou Sociologia da Comunicação. (30 %)
ii) Produção técnico -científica. Qualidade e quantidade da produção técnico -científica na
área disciplinar para que é aberto o concurso (designadamente livros e artigos em revistas) expressa
pelo número e tipo de publicações, incluindo informação de uma base bibliométrica das
citações. (15 %)
iii) Participação em projetos científicos. Qualidade e quantidade de projetos científicos em que
participou, na área para que é aberto o concurso. (15 %)
iv) Intervenção em comunidades científica e profissional — avaliação da capacidade de intervenção
em comunidades científica e profissional, expressa, designadamente através da organização
de eventos. (20 %)
v) Experiência profissional na área (20 %)
b) Capacidade pedagógica (40 %) — Na avaliação serão considerados os seguintes parâmetros:
i) Produção de material pedagógico. Qualidade e quantidade do material pedagógico produzido
pelo candidato, bem como as publicações de índole pedagógica. (30 %)
ii) Atividade letiva. Lecionação e coordenação de unidades curriculares. (30 %)
iii) Participação em júris de provas académicas. (20 %)
iv) Outras atividades relacionadas com a atividade de ensino, nomeadamente a orientação
de estágios. (20 %)
c) Outras atividades relevantes para a missão da Universidade (30 %) — Na avaliação serão
considerados os seguintes parâmetros:
i) Exercício de cargos de gestão em órgãos da unidade de ensino ou da Universidade.
(30 %)
ii) Direção/Subdireção de curso. (40 %)
iii) Outros cargos de gestão de reconhecido interesse público na área do concurso. (10 %)
iv) Participação como docente em cursos de formação profissional (20 %)
VI — Processo de seriação em mérito relativo
1 — A metodologia de seriação em mérito relativo é a seguinte:
a) Antes de se iniciarem as votações, cada membro do júri apresenta um documento escrito,
que será anexado à ata, com a sua ordenação dos candidatos, a qual se fundamenta na avaliação
do desempenho científico, da capacidade pedagógica, e de outras atividades relevantes, com os
respetivos pesos relativos. Nas várias votações, cada membro do júri respeitará sempre a ordenação
que apresentou e não são admitidas abstenções;
b) A primeira votação destina -se a determinar o candidato a colocar em primeiro lugar na lista
ordenada;
c) Se um candidato obtiver mais de metade dos votos, esse candidato é colocado em primeiro
lugar na lista ordenada;
d) Se dois candidatos obtiverem cada um exatamente metade dos votos, o presidente do júri
desempata, escolhendo aquele que é colocado em primeiro lugar na lista ordenada;
e) Se nenhum destes dois casos ocorrer, realiza -se uma nova votação depois de retirados os
candidatos que não obtiveram votos na primeira votação e eliminando também o candidato menos
votado, que tenha obtido pelo menos um voto;
f) No caso de haver mais do que um candidato na posição de menos votado, realiza -se uma
votação apenas com esses candidatos para decidir qual eliminar. Para esta votação, os membros
do júri votam obrigatoriamente no candidato que está mais abaixo na sua seriação.
g) Se nesta votação persistir empate entre dois ou mais candidatos, o presidente do júri decide
qual o candidato a eliminar de entre eles;
h) Depois de eliminar esse candidato e os candidatos que não obtiveram votos na primeira
votação, vota -se novamente para o candidato a colocar em primeiro lugar, repetindo, se necessário,
o processo acima descrito, até um candidato obter mais de metade dos votos para o primeiro
lugar;
i) Uma vez colocado um candidato no primeiro lugar da lista ordenada, retira -se esse candidato
do escrutínio e repete -se o processo para o segundo lugar, e assim sucessivamente, até se obter
uma lista ordenada de todos os candidatos.
2 — Nas situações de empate previstas nas alíneas d) e g), o Presidente do Júri utilizará
como critério de desempate a data de obtenção do doutoramento ou do título de especialista, se o
candidato não for detentor do grau de doutor, dando prevalência à data mais recente.
VII — Composição do júri
Presidente: Doutora Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas, Vice -reitora da Universidade do
Algarve — com competência delegada pelo Reitor.
Doutor Moisés Adão de Lemos Martins, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Sociais
da Universidade do Minho.
Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa, Professora Catedrática do Instituto de Ciências
Sociais da Universidade do Minho.
Doutor Joaquim Mateus Paulo Serra, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior
Doutor Jorge Domingos Carapinha Veríssimo, Professor Coordenador com Agregação da
Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.
Doutora Marina Estela de Vasconcelos Gonçalves Graça, Professora Coordenadora da Escola
Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve.
Doutora Mirian Estela Nogueira Tavares, Professora Associada da Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade do Algarve.
VIII — Consulta do processo
O processo de concurso pode ser consultado nos Serviços de Recursos Humanos da Universidade
do Algarve, sitos no piso 0 do edifício da Administração, no Campus da Penha, Universidade
do Algarve, em Faro, entre as 9h30min e 12h, mediante marcação antecipada.
14 de agosto de 2020. — O Vice -Reitor, Prof. Doutor Saul Neves de Jesus.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
Por despacho de 10 de março de 2020, do Reitor da Universidade do Algarve