Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção
internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício
daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Habilitação Literária:
12º ano (ensino secundário)
| Formação | Grande Grupo | Área de Estudo | Área de Educação e Formação | Programas/conteudos |
| Formação na àrea da Educação | Educação | Educação - diversos | Educação - diversos | Educação - diversos |
Outros Requisitos:
Tempo serviço detido na área no período compreendido entre 01/01/2017 e 04/05/2017.