Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) a v) do n.º 3 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro):
Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se
público que por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Sampaio de 27/04/2020, no uso
das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 2104/2019 da Diretora-Geral da
Administração Escolar, proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março de 2019 no
Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da
publicação do presente aviso, na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum
para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o
preenchimento de 4 postos de trabalho do Agrupamento de Escolas de Sesimbra, na categoria de
assistente operacional, da carreira de assistente operacional
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro