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Código da Oferta:
OE201912/0981
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
1.201,48€
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
o Referência A: Técnico Superior para a área Clínica de Equinos no Hospital Veterinário (HVUTAD), cujas as principais competências visam a resolução de casos médico-cirúrgicos em Equídeos, resolução de casos clínicos nas instalações do Hospital (procedimentos médicos e de diagnóstico, anestesia, cirurgia) ou acompanhamento dos animais internados, assim como realização de consultas em regime de ambulatório em horário de urgências.
o Referência B: Técnico Superior para a área Clínica de animais exóticos e selvagens no Hospital Veterinário (HVUTAD), cujas as principais competências visam a resolução de casos médico-cirúrgicos em animais exóticos e selvagens nas instalações do referido Hospital, acompanhamento dos animais internados, assim como realização de consultas de animais exóticos em horário de urgências.
o Referência C: Técnico superior para a área Clínica de animais de companhia e cirurgia no Hospital Veterinário, cujas as principais competências visam a resolução de casos médico/cirúrgicos em animais de companhia. Realização de consultas, procedimentos médicos e de diagnóstico, anestesia, cirurgia ortopédica e de tecidos moles.
o Referência D: Técnico superior para a área de análises clínicas e laboratoriais no Hospital Veterinário, cujas as principais competências visam o apoio à investigação científica laboratorial e clínica. Preparação de reagentes e gestão de stocks para diversas tarefas laboratoriais. Execução de implementação de regras de segurança e boas práticas laboratoriais.
o Referência E – Técnico superior na área jurídica, cujas as principais competências centram-se na emissão de estudos e pareceres jurídicos, apoio jurídico em alguns processos específicos de recursos humanos, apoio na elaboração de peças de procedimentos e tramitação de processos de contratação pública.
o Referência F – Técnico superior na área do apoio aos sistemas de informação, cujas as principais competências centram-se na análise e desenvolvimento de soluções informáticas para suporte às atividades de ensino e investigação; de aplicações e de interfaces de interoperabilidade e manutenção de bases de dados.
o Referência G – Técnico superior na área de apoio à valorização do conhecimento e apoio à gestão, cujas as principais competências centram-se na gestão técnica de várias tipologias de cursos de formação e no apoio das tarefas globais do Gabinete de Formação;
o Referência H – Técnico superior na área da comunicação, cujas as principais competências centram-se na elaboração de planos de comunicação, na difusão interna e externa da informação, com a contribuição para a gestão de conteúdos dos suportes digitais de comunicação, participação na produção de materiais de divulgação e outros produtos institucionais; acompanhamento do impacte da comunicação nos diferentes públicos-alvo.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro11Quinta de Prados - Vila Real5000801 VILA REALVila Real Vila Real
Total Postos de Trabalho:
11
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
De acordo com o posto de trabalho
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
a) Referências A e B – Carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos Veterinários; Carta de condução de veículos ligeiros.
b) Referência C – Carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos Veterinários.
Envio de candidaturas para:
d_srh@utad.pt
Contatos:
elibar@utad.pt
Data Publicitação:
2019-12-31
Data Limite:
2020-01-15

Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) e n) a t) do nº. 4 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019):
AVISO (extrato) N.º 20791/2019, publicado no Diário da República, II Série, n.º 250, de 30 de dezembro

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINCULOS DE EMPREGO PRECÁRIOS NA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO

1 — Nos termos e para os efeitos do estatuído nas disposições conjugadas do Artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro e do n.º 2 do Artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e da Portaria n.º 125-A/2019,de 30 de abril de 2019, faz-se público que, na sequência dos despachos de homologação proferidos pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pelo Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, nos pareceres da Comissão de Avaliação Bipartida da área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal para ocupação de 11 postos de trabalho, do Mapa de Pessoal da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), na carreira/categoria de técnico superior, a que corresponde, de acordo com o mapa anexo ao n.º 2 do Artigo 88.º da LTFP, tarefas referentes ao grau 3 de complexidade funcional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sendo o presente procedimento restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).

2 – Identificação dos postos de trabalho:
o Referência A – 1 posto de trabalho de técnico superior - área Clínica de Equinos;
o Referência B – 2 postos de trabalho de técnico superior - área Clínica de animais exóticos e selvagens;
o Referência C – 3 postos de trabalho de técnico superior – área Clínica de animais de companhia e cirurgia;
o Referência D – 1 posto de trabalho de técnico superior - área de Análises clínicas e laboratoriais;
o Referência E – 1 posto de trabalho de técnico superior – área jurídica;
o Referência F – 1 posto de trabalho de técnico superior – apoio aos sistemas de informação;
o Referência G – 1 posto de trabalho de técnico superior – área de apoio à valorização do conhecimento e apoio à gestão;
o Referência H – 1 posto de trabalho de técnico superior – área da comunicação.

3 — Local de trabalho:
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Quinta de Prados.

4 — Caracterização sumária dos postos de trabalho:
o Referência A: Técnico Superior para a área Clínica de Equinos no Hospital Veterinário (HVUTAD), cujas as principais competências visam a resolução de casos médico-cirúrgicos em Equídeos, resolução de casos clínicos nas instalações do Hospital (procedimentos médicos e de diagnóstico, anestesia, cirurgia) ou acompanhamento dos animais internados, assim como realização de consultas em regime de ambulatório em horário de urgências.
o Referência B: Técnico Superior para a área Clínica de animais exóticos e selvagens no Hospital Veterinário (HVUTAD), cujas as principais competências visam a resolução de casos médico-cirúrgicos em animais exóticos e selvagens nas instalações do referido Hospital, acompanhamento dos animais internados, assim como realização de consultas de animais exóticos em horário de urgências.
o Referência C: Técnico superior para a área Clínica de animais de companhia e cirurgia no Hospital Veterinário, cujas as principais competências visam a resolução de casos médico/cirúrgicos em animais de companhia. Realização de consultas, procedimentos médicos e de diagnóstico, anestesia, cirurgia ortopédica e de tecidos moles.
o Referência D: Técnico superior para a área de análises clínicas e laboratoriais no Hospital Veterinário, cujas as principais competências visam o apoio à investigação científica laboratorial e clínica. Preparação de reagentes e gestão de stocks para diversas tarefas laboratoriais. Execução de implementação de regras de segurança e boas práticas laboratoriais.
o Referência E – Técnico superior na área jurídica, cujas as principais competências centram-se na emissão de estudos e pareceres jurídicos, apoio jurídico em alguns processos específicos de recursos humanos, apoio na elaboração de peças de procedimentos e tramitação de processos de contratação pública.
o Referência F – Técnico superior na área do apoio aos sistemas de informação, cujas as principais competências centram-se na análise e desenvolvimento de soluções informáticas para suporte às atividades de ensino e investigação; de aplicações e de interfaces de interoperabilidade e manutenção de bases de dados.
o Referência G – Técnico superior na área de apoio à valorização do conhecimento e apoio à gestão, cujas as principais competências centram-se na gestão técnica de várias tipologias de cursos de formação e no apoio das tarefas globais do Gabinete de Formação;
o Referência H – Técnico superior na área da comunicação, cujas as principais competências centram-se na elaboração de planos de comunicação, na difusão interna e externa da informação, com a contribuição para a gestão de conteúdos dos suportes digitais de comunicação, participação na produção de materiais de divulgação e outros produtos institucionais; acompanhamento do impacte da comunicação nos diferentes públicos-alvo.

5 — Habilitações literárias exigidas:
o Referência A a C: Licenciatura em Medicina Veterinária
o Referência D – Licenciatura em Análises Clínicas
o Referência E – Licenciatura em Direito
o Referência F – Licenciatura em Ciências Exatas
o Referência G – Licenciatura em Ecologia Aplicada
o Referência H – Licenciatura em Ciências da Comunicação


6 — Determinação do posicionamento remuneratório:
6.1 De acordo com o estatuído no Artigo 12.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o posicionamento remuneratório da pessoa a recrutar é efetuado de acordo com as seguintes regras:
a) Em carreiras pluricategoriais, a 1.ª posição remuneratória da categoria base da carreira;
b) Em carreiras unicategoriais, a 1.ª posição remuneratória da categoria única da carreira, ou a 2.ª posição remuneratória da categoria única da carreira geral de técnico superior.

7 — Âmbito do recrutamento:
7.1 - De acordo com o disposto no n.º 1 do Artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, podem ser opositores ao presente procedimento de regularização extraordinária de vínculos de emprego precários na Administração Pública, as pessoas que exerçam ou tenham exercido as funções em causa:
a) No período entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017, ou parte dele, e durante pelo menos um ano à data do início do procedimento concursal de regularização;
b) Nos casos de exercício de funções no período entre 1 de janeiro e 4 de maio de 2017, ao abrigo de contratos emprego-inserção, contratos emprego-inserção+, as que tenham exercido as mesmas funções nas condições referidas no proémio, durante algum tempo nos três anos anteriores à data do início do procedimento concursal de regularização;
c) Nos casos de exercício de funções ao abrigo de contratos de estágio celebrados com a exclusiva finalidade de suprir a carência de recursos humanos essenciais para a satisfação de necessidades permanentes, durante algum tempo nos três anos anteriores à data do início do procedimento concursal de regularização.

8 — Prazo, forma e local de apresentação de candidaturas:
8.1 - Prazo: 10 dias úteis, contados da publicação na BEP.
8.2 - Deve ser formalizada através do preenchimento do formulário de modelo aprovado pelo despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 89, de 8 de maio.
8.3 - O formulário de candidatura, e demais documentação, devem ser remetidos para o endereço d_srh@utad.pt, até ao termo do prazo de candidatura.

9 — Documentos a apresentar
Para todas as referências, e sob pena de exclusão do candidato, o formulário de candidatura deve ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Curriculum vitae atualizado, datado e assinado com descrição pormenorizada da experiência profissional relevante para o exercício das funções referentes ao posto de trabalho a que se candidata, das ações de formação e aperfeiçoamento profissional relevantes com indicação da respetiva duração;
b) Fotocópia do certificado de habilitações literárias;
c) Fotocópia dos documentos comprovativos dos factos invocados no Curriculum Vitae;
d) Declaração comprovativa do tempo de exercício de funções caracterizadoras do posto de trabalho a que se candidata.


10 — Requisitos de admissão:
10.1 – Ser detentor dos requisitos cumulativos, enunciados no artigo 17.º da LTFP:
a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por Convenção Internacional ou por lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
10.2 - Requisitos comuns:
a) Para a carreira de técnico superior é exigida a titularidade do grau de licenciatura ou grau superior a este, de acordo com o estatuído na alínea c) do n.º 1 do Artigo 86.º da LTFP;
10.3 - Requisitos específicos a alguns dos postos de trabalho constantes do presente aviso:
a) Referências A e B – Carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos Veterinários; Carta de condução de veículos ligeiros.
b) Referência C – Carteira profissional emitida pela Ordem dos Médicos Veterinários.


11 — Métodos de seleção:
Métodos de seleção a aplicar: nos termos do disposto no n.º 6 do Artigo 10.º da Lei PREVPAP, o método de seleção a utilizar será a avaliação curricular e, havendo mais de um opositor no recrutamento para o mesmo posto de trabalho, será ainda aplicável a entrevista profissional de seleção.
11.1 – A avaliação curricular (AC) visa analisar a qualificação dos candidatos ponderando os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar.
11.2 – A entrevista profissional de seleção (EPS) visa avaliar a experiência profissional e aspetos comportamentais, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
11.3 – No caso em que haja lugar a entrevista profissional de seleção, os candidatos são convocados nos termos dos Artigos 10.º e 24.º da Portaria n.º 125-A/2019, em conjugação com o n.º 8 do Artigo 10.º da Lei PREVPAP, ou seja, por correio eletrónico, indicando-se o dia, hora e local da realização do método de seleção.
11.4 – A valoração final (VF) será obtida numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, mediante a aplicação das fórmulas expressas nos pontos seguintes.
11.5 – Havendo apenas um opositor no recrutamento para o mesmo posto de trabalho, a valoração final apura-se da seguinte forma:
VF = 100% AC
11.5.1 - Na avaliação curricular serão considerados e valorados numa escala de 0 a 20 valores, os seguintes parâmetros: a) Habilitação académica (HA); b) Formação Profissional (FP); c) Experiência Profissional (EP).
11.6 - A avaliação curricular será expressa numa escala de 0 a 20 valores com valoração até às centésimas, sendo a classificação final obtida através da média aritmética simples ou ponderada das classificações dos elementos a avaliar de acordo com a seguinte fórmula: AC = (HA x10%) + (FP x 10%) + (EP x 80%).
11.7 – Havendo mais de um opositor no recrutamento para o mesmo posto de trabalho, a classificação final apura-se da seguinte forma:
VF = (70%) AC + (30%) EPS

12 — A apresentação de documento falso determina a exclusão do candidato, sem prejuízo de eventual responsabilidade disciplinar ou penal nos termos da lei.

13 — Júris:
a) Referência A:
Presidente - Filipe da Costa Silva
1.º Vogal Efetivo – Mário Pedro Gonçalves Cotovio
2.º Vogal Efetivo – Eliana da Costa Henriques
1.º Vogal Suplente – Celso Alexandre Sá Santos
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz
b) Referência B:
Presidente - Filipe da Costa Silva
1.º Vogal Efetivo – José Manuel de Melo Henriques Almeida
2.º Vogal Efetivo – Eliana da Costa Henriques
1.º Vogal Suplente – Celso Alexandre Sá Santos
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz
c) Referência C:
Presidente - Filipe da Costa Silva
1.º Vogal Efetivo – Justina Maria Prada Oliveira
2.º Vogal Efetivo – Eliana da Costa Henriques
1.º Vogal Suplente – Maria João Miranda Pires
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz
d) Referência D:
Presidente - Filipe da Costa Silva
1.º Vogal Efetivo – Maria João Miranda Pires
2.º Vogal Efetivo – Eliana da Costa Henriques
1.º Vogal Suplente – Justina Maria Prada Oliveira
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz
e) Referência E:
Presidente – Eliana da Costa Henriques
1.º Vogal Efetivo – Cristina Maria Lacerda Baptista
2.º Vogal Efetivo – Andreia Catilina Soares Coutinho Simões
1.º Vogal Suplente – Gina Maria Marques de Carvalho Santos
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz

f) Referência F:
Presidente – Eliana da Costa Henriques
1.º Vogal Efetivo – Jorge José dos Santos Borges
2.º Vogal Efetivo – Fernando Manuel Fernandes Rodrigues
1.º Vogal Suplente – Andreia Catilina Soares Coutinho Simões
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz
g) Referência G:
Presidente – José Luís Teixeira de Abreu de Medeiros Mourão
1.º Vogal Efetivo – Eliana da Costa Henriques
2.º Vogal Efetivo – Gina Maria Marques de Carvalho Santos
1.º Vogal Suplente – Andreia Catilina Soares Coutinho Simões
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz
h) Referência H:
Presidente – Paula Maria Seixas Oliveira
1.º Vogal Efetivo – Eliana da Costa Henriques
2.º Vogal Efetivo – Rosa Maria Silva Rebelo
1.º Vogal Suplente – Andreia Catilina Soares Coutinho Simões
2.º Vogal Suplente – Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz


14 — Em conformidade com o n.º 8 do Artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro todas as notificações são efetuadas, preferencialmente por correio, ou por uma das formas previstas no Artigo 10.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.

15 — A lista dos resultados do procedimento, bem como a lista unitária de ordenação final, após homologação, será disponibilizada na página eletrónica da UTAD, acedível em www.utad.pt e afixada em locais próprios do Edifício de Serviços Comuns da UTAD.

16 — De acordo com o n.º 4 do Artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso será publicitado na BEP e na mesma data na página eletrónica da UTAD – Serviços de Recursos Humanos (procedimentos concursais).

17 — São aplicáveis ao presente procedimento a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, a Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.

Vila Real, 31 de dezembro de 2019
O Reitor, António Augusto Fontainhas Fernandes
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro