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Código da Oferta:
OE201910/0764
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
1.201,48 €
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
ENF.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Enfermagem: entre outras atribuições específicas destaca-se a conceção, desenvolvimento e implementação de estratégias que visem o bem-estar e saúde dos estudantes, incluindo a realização de consultas de enfermagem.
EDSOC.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Educação Social: entre outras atribuições específicas destaca-se, a prestação de apoio ao dia-a-dia dos estudantes, a integração dos mesmos, a promoção do sucesso escolar e estilos de vida saudáveis, entre outros aspetos relacionados com a vida nas residências.
CONT.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Contabilidade: entre outras funções destaca-se a execução de operações contabilísticas de despesa (cabimento, compromisso, obrigação e pagamento) e da receita (liquidação e cobrança) na ótica da contabilidade orçamental e patrimonial, preparação da proposta do orçamento, prestação de contas, reportes mensais, contratação pública nomeadamente abertura de processos de despesa, identificar bens registados no património, autos de abate, arquivo digital e físico.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto3Rua Doutor Roberto Frias, n.º 7124200465 PORTOPorto Porto
Total Postos de Trabalho:
3
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Enfermagem | Educação Social | Contabilidade e Administração
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
SaúdeEnfermagemEnfermagem
Ciências da Educação Formação de ProfessoresCiências de EducaçãoEducação Social
Economia, Gestão, Administração, ContabilidadeContabilidade Contabilidade e Administração
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
https://portal.ipp.pt/concursos/sas/prevpap/pessoal/
Contatos:
225571000 | drh@sc.ipp.pt
Data Publicitação:
2019-10-22
Data Limite:
2019-11-06

Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) e n) a t) do nº. 4 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019):
AVISO
Procedimento concursal de regularização de extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
(três postos de trabalho, áreas de Enfermagem, Educação Social e Contabilidade)
Nos termos do art.º 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, e para efeitos dos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por Despacho do Senhor Presidente do Politécnico do Porto (P.PORTO), Prof. Doutor João Rocha, de 25/09/2019, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, contados a partir do 1.º dia útil seguinte à publicitação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, para os Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto (SAS P.PORTO):
1 Técnico Superior – Enfermagem
1 Técnico Superior – Educação Social
1 Técnico Superior – Contabilidade
1 – O presente procedimento obedece ao disposto na Constituição da República Portuguesa, na Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (Lei PREVPAP), na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP); na Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2019; na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES); na Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal, adiante designada de Portaria; na Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, que aprovou a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas; no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, que estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais e, supletivamente, no Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.
A legislação indicada deverá ser considerada na sua redação atual.
2 – Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Politécnico do Porto enquanto entidade pública empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
3 – A autorização de abertura do presente procedimento concursal foi precedida da deliberação favorável da Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência e do Ensino Superior, homologada por Despacho conjunto n.º CAB CTES 1–7/2019, de Suas Excelências a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
4 – Prazo de validade: o presente procedimento concursal é válido para os postos de trabalho em referência e cessa com a sua ocupação.
5 – Local de trabalho onde as funções vão ser exercidas: Instalações dos SAS P. PORTO, sitas na Rua Dr. Roberto Frias n.º 712, 4200-465, Porto, sem prejuízo das deslocações que se venham a verificar necessárias para apoio e prestação de serviços nas Unidades Orgânicas e Serviços que integram o universo P.PORTO.
6 – Identificação da referência, nos termos do artigo 2.º da Portaria:
ENF.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Enfermagem
ED.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Educação Social
CONT.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Contabilidade
7 – Caracterização e conteúdo funcional dos postos de trabalho
7.1 – Caracterização comum a todas as referências: caracteriza-se pelo exercício de funções de técnico superior, com o conteúdo funcional descrito no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, designadamente:
a) Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão;
b) Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços;
c) Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado;
d) Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
7.2 – Caracterização específica de cada um dos postos de trabalho:
ENF.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Enfermagem: entre outras atribuições específicas destaca-se a conceção, desenvolvimento e implementação de estratégias que visem o bem-estar e saúde dos estudantes, incluindo a realização de consultas de enfermagem.
EDSOC.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Educação Social: entre outras atribuições específicas destaca-se, a prestação de apoio ao dia-a-dia dos estudantes, a integração dos mesmos, a promoção do sucesso escolar e estilos de vida saudáveis, entre outros aspetos relacionados com a vida nas residências.
CONT.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Contabilidade: entre outras funções destaca-se a execução de operações contabilísticas de despesa (cabimento, compromisso, obrigação e pagamento) e da receita (liquidação e cobrança) na ótica da contabilidade orçamental e patrimonial, preparação da proposta do orçamento, prestação de contas, reportes mensais, contratação pública nomeadamente abertura de processos de despesa, identificar bens registados no património, autos de abate, arquivo digital e físico.
8 – Grau de complexidade, carreira e categoria: grau de complexidade 3, carreira geral de técnico superior, categoria de técnico superior, nos termos do disposto nos artigos 86.º e 88.º da LTFP.
9 – Posicionamento remuneratório: 2.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior, nível 15 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de dezembro, conjugada com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, a que corresponde a remuneração base de 1.201,48 € (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos), conforme determina o artigo 12.º Lei PREVPAP.
10 — Destinatários: o presente procedimento concursal é restrito a candidatos abrangidos pelo PREVPAP, que se enquadrem no âmbito da alínea a) ou b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 3.º, conjugados com o n.º 1 do artigo 5.º, ambos da Lei PREVPAP, que exerçam as funções descritas no ponto 7 do presente aviso e cuja situação de precaridade tenha sido reconhecida pela Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
11 – Requisitos de admissão - os candidatos devem reunir até à data limite de apresentação da candidatura, os seguintes requisitos gerais e específicos:
11.1 – Requisitos gerais - os previstos no artigo 17.º da LTFP:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
11.2 – Requisitos específicos:
ENF.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Enfermagem: Licenciatura em Enfermagem
EDSOC.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Educação Social: Licenciatura em Educação Social
CONT.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Contabilidade: Licenciatura em Contabilidade e Administração
11.3 – No presente procedimento não existe a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da Lei PREVPAP.
11.4 - Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro, sob pena de exclusão, deverão apresentar, em simultâneo, documento comprovativo das suas habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável.
12 — Forma de apresentação de candidatura:
12.1 — Em conformidade com o disposto no artigo 19.º da Portaria, as candidaturas devem ser formalizadas obrigatoriamente, sob pena de exclusão, através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura que se encontra disponível em https://portal.ipp.pt/concursos/sas/prevpap/pessoal/, e da respetiva submissão até ao termo do prazo fixado em conjunto com os restantes documentos obrigatórios e facultativos. A candidaturas enviadas através de correio eletrónico, ou por qualquer outra via que não a determinada, serão liminarmente excluídas.
12.2 – Os campos constantes do formulário de candidatura, que cumprem o disposto no Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio, são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da candidatura (referência BEP); identificação do candidato (nome completo, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário pela Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a indicar no campo do formulário com o título “Outras funções e atividades e exercidas”.
12.3 - Cada candidato deverá anexar ao formulário os seguintes documentos (preferencialmente em formato PDF):
Anexo 1 - Cópia dos documentos comprovativos das habilitações;
Anexo 2 - Curriculum Vitae atualizado, detalhado, datado e assinado, do qual deve constar, designadamente, as habilitações literárias, as funções que o candidato exerce, bem como as que exerceu, com indicação dos respetivos períodos de duração e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, nomeadamente, cursos, estágios, especializações e seminários com indicação das entidades promotoras, duração e datas de realização;
Anexo 3 - Fotocópia legível dos comprovativos das ações de formação profissional frequentadas, constantes do currículo e relacionadas com as exigências e as competências necessárias ao exercício das funções do posto de trabalho a ocupar, sob pena, e sendo o caso, dos factos referidos no currículo sem comprovativo ou deficientemente comprovados não serem valorizados em sede de avaliação curricular;
Anexo 4 – Declaração emitida pelo Serviço onde desempenha ou desempenhou funções devidamente autenticada e atualizada (à data reportada ao prazo estabelecido para apresentação das candidaturas) da qual conste a descrição detalhada das tarefas e responsabilidades desempenhadas pelo candidato, com vista à apreciação do conteúdo funcional, respetiva duração, expressa em datas (de/a), anos, meses e dias, e que a sua situação de precaridade não foi objeto de regularização.
Anexo 5 – Cópia da Ficha de Avaliação Individual relativa ao candidato, onde conste a deliberação tomada pela Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
12.4 – Nos termos da alínea a) do n.º 8 do artigo 20.º da Portaria, a não apresentação dos documentos exigidos, em conformidade com o ponto 12.3, determina a exclusão do procedimento, quando a falta impossibilite a sua admissão ou a avaliação.
12.5 – A apresentação de documento falso determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal.
12.6 - Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
13 – Métodos de seleção a aplicar: nos termos do disposto artigo n.º 6 do 10.º da Lei PREVPAP, o método de seleção a utilizar será a avaliação curricular e, havendo mais de um opositor no recrutamento para o mesmo posto de trabalho, será ainda aplicável a entrevista profissional de seleção:
13.1 – A avaliação curricular (AC) visa analisar a qualificação dos candidatos ponderando os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar.
13.2 – A entrevista profissional de seleção (EPS) visa avaliar a experiência profissional e aspetos comportamentais, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
13.3 – No caso em que haja lugar a entrevista profissional de seleção, os candidatos são convocados nos termos do artigo 10.º e 24.º da Portaria, em conjugação com o n.º 8 do artigo 10.º da Lei PREVPAP, ou seja, por correio eletrónico, indicando-se o dia, hora e local da realização do método de seleção.
14 – A valoração final (VF) será obtida numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, mediante a aplicação das fórmulas expressas nos pontos seguintes.
14.1 – Havendo apenas um opositor no recrutamento para o mesmo posto de trabalho, a valoração final apura-se da seguinte forma:
VF = 100% AC
14.2 – Havendo mais de um opositor no recrutamento para o mesmo posto de trabalho, a classificação final apura-se da seguinte forma:
VF = (70%) AC + (30%) EPS
15 – Nos termos do n.º 10 do artigo 9.º da Portaria, são motivos de exclusão do presente procedimento:
a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;
b) A obtenção de uma valoração inferior a 9,5 valores na avaliação curricular;
c) A obtenção de uma valoração inferior a 9,5 valores na entrevista profissional de seleção (quando aplicável);
d) A não comparência à entrevista profissional de seleção (quando aplicável);
e) A obtenção de uma valoração final inferior a 9,5 valores, quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, resultado do emprego da fórmula do ponto 14.2 do presente aviso.
16 – Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei PREVPAP.
17 - A lista de classificação e/ou de ordenação final dos candidatos, se aplicável, após homologação, é publicitada através de afixação em local visível e público nas instalações do P.PORTO, Rua Roberto Frias, n.º 712, 4200-465 Porto, e publicação na página eletrónica do P.PORTO (https://portal.ipp.pt/site/ipp_social/sasipp/procedimentos.aspx).
18 – As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão publicadas na página eletrónica do P.Porto, em https://portal.ipp.pt/, área de “SAS – Ação Social” | “Procedimentos Concursais”.
19 - O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.
20 – Composição do júri
ENF.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Enfermagem
Presidente: Ivo Luís Azevedo Costa Santos, Administrador dos SAS P.PORTO
Vogais Efetivos: Paulo Jorge Tomás Santos, Pró-Presidente do P.PORTO, que substitui o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos
Susana Ferreira Faria, Dirigente Intermédio dos SAS P.PORTO
Vogais suplentes: Helena Sofia Pinto da Costa Lopes Martins, Técnico Superior dos SAS P.PORTO
Paulo José Babo da Silveira, Técnico Superior dos SAS P.PORTO

EDSOC.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Educação Social
Presidente: Ivo Luís Azevedo Costa Santos, Administrador dos SAS P.PORTO
Vogais efetivos: Paulo Jorge Tomás Santos, Pró-Presidente do P.PORTO, que substitui o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos
Susana Ferreira Faria, Dirigente Intermédio dos SAS P.PORTO
Vogais suplentes Carla Margarida Padrão Ferreira, Técnico Superior dos SAS P.PORTO
Paulo José Babo da Silveira, Técnico Superior dos SAS P.PORTO

CONT.PREVPAP-SAS/2019: 1 Técnico Superior – Contabilidade
Presidente: Ivo Luís Azevedo Costa Santos, Administrador dos SAS P.PORTO
Vogais efetivos: Paula Cristina Ferreira da Silva, Administradora do P.PORTO, que substitui o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos
Paulo Jorge Tomás Santos, Pró-Presidente do P. PORTO
Vogais suplentes Susana Ferreira Faria, Dirigente Intermédio dos SAS P.PORTO
Cátia Alexandra Couto de Sousa, Técnico Superior dos SAS P.PORTO
21 – Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei PREVPAP, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do P.PORTO (https://portal.ipp.pt/site/ipp_social/sasipp/procedimentos.aspx).
22 de outubro de 2019. O Administrador dos Serviços de Ação Social do Politécnico do Porto, Ivo Luís Azevedo Costa Santos.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro