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Código da Oferta:
OE201909/0369
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Saúde
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
2.ª posição remuneratória de técnico superior, c.f. Dec.Reg. n.º 14/2008 de 31 de julho.
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Aos postos de trabalho apresentados a concurso correspondem o conteúdo funcional da categoria de técnico superior, nos termos estabelecidos no anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho, referido no nº 2 do artigo 88º da mesma lei, à qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, no âmbito das matérias da competência dos Serviços Centrais (ERA e GSIT) e Agrupamentos de Centros de Saúde, da ARSVT, I.P..


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.17Avenida Estados Unidos da América, n.º 771749096 LISBOALisboa Lisboa
Total Postos de Trabalho:
17
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Licenciatura
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
Exerça ou tenha exercido funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., nos Serviços Centrais da Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ERA ou GSIT), ou nos Agrupamentos de Centros de Saúde referidos no ponto 3. do presente aviso, ao abrigo de contrato de estágio celebrado com a exclusiva finalidade de suprir a carência de recursos humanos essenciais para a satisfação de necessidades permanentes, e que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria de técnico superior, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, e tenha obtido parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da área da Saúde, homologado através do Despacho de Sua Excelência o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e Secretária de Estado da Saúde de 03/10/2018, e de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público datado de 13/10/2018.
Envio de candidaturas para:
Preferencialmente para: prevpap@arslvt.min-saude.pt
Contatos:
Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P. ou tel 218425118
Data Publicitação:
2019-09-18
Data Limite:
2019-10-02

Descrição do Procedimento (incluindo obrigatoriamente o previsto nas alíneas a) e n) a t) do nº. 4 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019):
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 17 (dezassete) postos de trabalho, na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/Serviços Centrais (ERA e GSIT) e Agrupamentos de Centros de Saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)


1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., datada de 22 de agosto de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 17 (dezassete) postos de trabalho, na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, previstos no mapa de pessoal para 2019 da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ Serviços Centrais (ERA e GSIT) e Agrupamentos de Centros de Saúde.

2. Legislação aplicável: O presente procedimento concursal rege-se pelos seguintes diplomas legais: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria nº 125-A/2019, de 30 de abril e Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro.

3. Local de Trabalho:
As funções serão exercidas nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P, e no âmbito da área geográfica abrangida pelo serviço em que venha a ser colocado, sem prejuízo do regime de mobilidade, encontrando-se em qualquer circunstância adstrito às deslocações inerentes ao exercício das funções para que é contratado ou indispensáveis à sua formação profissional. A distribuição dos postos de trabalho agora colocados a concurso é de acordo com o seguinte:

Referência ACES N.º de Postos de Trabalho
01 Amadora 2
02 Lisboa Central 1
03 Lisboa Norte 1
04 Lisboa Ocidental e Oeiras 4
05 Loures-Odivelas 3
06 Oeste Norte 1
07 Sintra 3
08 Serviços Centrais/ERA 1
09 Serviços Centrais/GSIT 1
Total Geral 17


4. Forma do contrato de trabalho: O procedimento concursal destina-se à ocupação de 17 (dezassete) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ Serviços Centrais (ERA e GSTI) e Agrupamentos de Centros de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.

5. Fundamentos para a abertura do procedimento concursal comum: O presente procedimento concursal é aberto no âmbito do PREVPAP, para regularização das situações de trabalho precário previstas no artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

6. Caracterização sumária dos postos de trabalho e das funções a desempenhar: Aos postos de trabalho apresentados a concurso correspondem o conteúdo funcional da categoria de técnico superior, nos termos estabelecidos no anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho, referido no nº 2 do artigo 88º da mesma lei, à qual corresponde o grau 3 de complexidade funcional, no âmbito das matérias da competência dos Serviços Centrais (ERA e GSIT) e Agrupamentos de Centros de Saúde, da ARSVT, I.P..
7. Modalidade de horário de trabalho: A modalidade do horário de trabalho a praticar corresponderá aquela que estiver em vigor no serviço onde o trabalhador irá prestar funções.

8. Habilitações literárias exigidas: Titularidade de grau de licenciatura.
9. Posição remuneratória: A remuneração é a correspondente à 2.ª posição remuneratória da carreira/categoria de técnico superior, conforme previsto no Anexo II do Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho em conjugação com a tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria nº 1553-C/2008, de 31 de dezembro.
10. Requisitos de admissão relativos ao trabalhador:

10.1. Exerça ou tenha exercido funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., nos Serviços Centrais da Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ERA ou GSIT), ou nos Agrupamentos de Centros de Saúde referidos no ponto 3. do presente aviso, ao abrigo de contrato de estágio celebrado com a exclusiva finalidade de suprir a carência de recursos humanos essenciais para a satisfação de necessidades permanentes, e que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria de técnico superior, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, e tenha obtido parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da área da Saúde, homologado através do Despacho de Sua Excelência o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e Secretária de Estado da Saúde de 03/10/2018, e de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público datado de 13/10/2018.

10.2. Ser detentor dos requisitos cumulativos, enunciados no artigo 17.º da LTFP:

a) Ter Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

10.3. Possuir as habilitações literárias constantes do ponto 8. do presente aviso.

11. Prazo e forma de apresentação das candidaturas:

11.1. Prazo: Dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., disponível em www.arslvt.min-saude.pt, na área de “RH Concursos”.

11.2. Forma:As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível na página eletrónica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., (www.arslvt.min-saude.pt), até às 24 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por uma das seguintes formas:

a) Preferencialmente por via eletrónica para o endereço de e-mail prevpap@arslvt.min-saude.pt .

b) Pessoalmente nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P, sitas na Avenida Estados Unidos da América, nº 75, 1749-046 Lisboa, no período compreendido entre as 9 horas e as 16 horas, até ao último dia do prazo estabelecido no presente aviso;

c) Remetido pelo correio, para a mesma morada, em carta registada com aviso de receção, considerando-se neste último caso, apresentada dentro do prazo, se o aviso de receção tiver sido expedido até ao termo do prazo referido no ponto 11.1 do presente aviso;

11.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório os seguintes campos:

a) Identificação da publicitação do procedimento concursal através do código da BEP (ex: OE0000);
b) Identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico);
c) Referência do posto de trabalho de acordo com o ponto 3. do presente aviso.
d) Habilitações académicas e profissionais;
e) Decisão de reconhecimento prévio de vínculo precário.

11.4. O requerimento/formulário de admissão ao concurso deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do certificado de habilitações;
b) Fotocópia dos certificados ou comprovativos das ações de formação profissional realizadas com relevância para o posto de trabalho objeto da candidatura, com indicação das entidades promotoras e respetiva duração;
c) Comprovativo de experiência profissional e funções exercidas diretamente relacionadas com o posto de trabalho a que se candidata;
d) Curriculum Vitae atualizado, modelo Europass, com o máximo de 5 páginas, datado e assinado;

Nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 20.º da Portaria nº 125-A/2019, de 30 de abril, na atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.

12. Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

13. Métodos de Seleção: O método de seleção a utilizar será a avaliação curricular.

13.1. A avaliação curricular é valorada de acordo com a escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas. Visa avaliar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida. Para tal, serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho: as habilitações literárias, a formação profissional, a experiência profissional e o tempo de desempenho no período anterior, no exercício de funções caracterizadoras do posto de trabalho a concurso.


13.2. São motivos de exclusão do presente procedimento:

a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;

b) A obtenção de uma valoração inferior a 9,5 valores na avaliação curricular;


13.3. Classificação final (CF):
A ordenação final será expressa de 0 a 20 valores, com arredondamento às milésimas;

13.4. A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular, é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e na sua página eletrónica.

13.5. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação dos métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no artigo 10.º da Portaria nº 125-A/2019, de 30 de abril, mas preferencialmente por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

13.6. As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

13.7. Será elaborada uma lista de ordenação final por cada referência do procedimento concursal.




13.8. As listas de ordenação final dos candidatos são publicadas na página eletrónica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P, na área dos concursos, disponível em www.arslvt.min-saude.pt após aplicação dos métodos de seleção.

13.9. O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.


14. Composição e identificação do júri:

Refª 01 – ACES Amadora:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;
• Vogais Efetivos:
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Maria Luísa Costa Fernandes, técnica superior do ACES Amadora

• Vogais Suplentes:
Sérgio Miguel Pimpão Manso, técnico superior do ACES Amadora
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P..

Refª 02 – ACES Lisboa Central:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

• Vogais Efetivos:
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Ana Paula Moreira Correia Pimenta, técnica superior do ACES Lisboa Central

• Vogais Suplentes:
Susana Maria Xavier Lages, técnica superior do ACES Lisboa Central
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

Refª 03 – ACES Lisboa Norte:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

Vogais Efetivos:
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
José Manuel Rosa Lopes Baptista, Inspetor/Responsável da UAG – ACES Lisboa Norte.

• Vogais Suplentes:
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;
Ana Luísa Dias Gaspar, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;


Refª 04 – ACES Lisboa Ocidental e Oeiras:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

• Vogais Efetivos:
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Ana Bárbara Ramalho Correia Freitas Cardoso, técnica superior do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras.

• Vogais Suplentes:
Teresa de Jesus Pombo Martins, técnica superior do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;


Refª 05 – ACES Loures-Odivelas:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

• Vogais Efetivos:
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Lília Maria Sobral Pereira Fernandes Ferraz, técnica superior do ACES Loures-Odivelas

• Vogais Suplentes:
Carlos Miguel Martins Forte, técnico superior do ACES Loures-Odivelas;
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

Refª 06 – ACES Oeste Norte:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

• Vogais Efetivos:
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Cátia Marisa Évora Augusto, técnica superior do ACES Oeste Norte

• Vogais Suplentes:
Neuza José Reis Morins, técnica superior do ACES Oeste Norte.
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;


Refª 07 – ACES Sintra:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

• Vogais Efetivos,

Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Sandra Cristina Vicente Marques Alves, técnica superior do ACES Sintra.

• Vogais Suplentes:
Paula Cristina Rodrigues Olivença Vicêncio, técnica superior do ACES Sintra.
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P..


Refª 08 – Serviços Centrais/ERA:

• Presidente:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;

• Vogais Efetivos:
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Eunice Isabel do Nascimento Carrapiço, médica, Coordenadora da ERA

• Vogais Suplentes:
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P.;
Ana de Jesus Gonçalves de Sousa, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P..

Refª 09 – Serviços Centrais/GSIT:

• Presidente:
Hermenegildo Emílio dos Vultos, Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT, I.P..

• Vogais Efetivos:
Ana Cristina Almeida Mendes, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P., a qual substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos;
Luísa Maria de Sousa Araújo, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P..

• Vogais Suplentes:
Paula Maria Macedo Ferreira Marques, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P..
Ana de Jesus Gonçalves de Sousa, técnica superior do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I.P..
15. As listas de ordenação final dos candidatos, após homologação, são publicadas na BEP, afixadas em local público e visível das instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e disponibilizadas na respetiva página eletrónica; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do nº 5 do artigo 28º da Portaria nº 125-A/2019, de 30 de abril.

16. Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. disponível em www.arslvt.min-saude.pt


22-09-2019 – O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.


Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro