Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Diário da República nº 99, 2.ª série de 23/05/2019 e Jornal Correio da Manhã
Descrição do Procedimento:
Aviso (extrato) n.º 8935/2019
Nos termos dos n. 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril; torna -se público que se encontra aberto,
pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para as
funções correspondentes à categoria de assistente operacional.
1 — Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, Portaria n.º 1553 -C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.
2 — Caracterização do posto de trabalho: assistente operacional.
3 — Local de trabalho: estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande.
4 — Remuneração base: € 635,07.
5 — Habilitações: escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento).
6 — Requisitos de Admissão: os requisitos gerais de admissão estão
definidos no artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
7 — Os métodos de seleção e critérios de avaliação estão publicados na página eletrónica do Agrupamento e afixados na Escola sede do Agrupamento.
16 de maio de 2019. — A Diretora, Natércia Rodrigues
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
Despachos nº 169/2019/SEAEP e 184/2019/SEAEP, respetivamente de 19 e 27 de fevereiro de 2019, de sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público