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Código da Oferta:
OE201902/0601
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente do ensino superior politécnico
Categoria:
Professor adjunto
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
Remuneração prevista no sistema retributivo do pessoal docente do ensino politécnico
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Ao professor adjunto compete as funções constantes no artigo 2.º-A e no n.º 4
do artigo 3.º do ECPDESP.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Escola Superior de Educação do Porto1Rua Dr. Roberto Frias, n.º 6024200465 PORTOPorto Porto
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Grau de doutor ou título de especialista na área afim em que é aberto o concurso.
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
www.ese.ipp.pt/concursos/prevpap/docentes
Contatos:
225073460
Data Publicitação:
2019-02-22
Data Limite:
2019-03-11

Texto Publicado na página do organismo:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um de posto de trabalho do Mapa
de Pessoal Docente da Escola Superior de Educação, doravante ESE, do Instituto Politécnico do Porto,
doravante IPP, na categoria de professor adjunto, na modalidade de relação jurídica de emprego público
por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária
de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se
público que, por meu despacho de (ESE/PR-008) de 19 de fevereiro de 2019, se encontra aberto, pelo
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público
(BEP), um procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no Mapa
de Pessoal para 2019 da ESE do IPP, da categoria de Professor Adjunto, da Carreira do Pessoal Docente
do Ensino Superior Politécnico, para a área científica de Línguas Estrangeiras — área disciplinar de
Ensino de Línguas Estrangeiras (Inglês e Espanhol).
2. Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Estatuto da Carreira do Pessoal
Docente do Ensino Superior Politécnico, doravante ECPDESP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
185/81, de 1 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 69/88, de 3 de março, alterado
e republicado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, cujo regime foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de
agosto, alterado este pela Lei n.º 65/2017, de 9 de agosto; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
(doravante LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações e aditamento
resultantes do Decreto-Lei n.º 6/2019 de 14 de janeiro; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Código do Procedimento
Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; e Despacho n.º
4807/2011, de 17 de março de 2011, que aprova o Regulamento dos concursos para contratação do
pessoal da carreira docente do IPP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março
de 2011.
3 — Local de trabalho — ESE, sita na Rua Roberto Frias, n.º 602 – 4200-465 Porto.
4 — O procedimento concursal destina-se à ocupação de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal
para 2019 da ESE do IPP na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
nos termos constantes do n.º 4 do artigo 6.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do artigo 40.º da
LTFP, bem como do artigo 10.º-B do ECPDESP.
5 — Caracterização do conteúdo funcional — Ao professor adjunto compete as funções constantes no
artigo 2.º-A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.
6 - Posição remuneratória: O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal
docente contratado para além da carreira consta de diploma próprio, conforme previsão do artigo
35.º, n.º 1, do ECPDESP.
7 – Fundamento para a abertura do procedimento concursal comum: o presente procedimento concursal
é aberto no âmbito do PREVPAP, para regularização das situações de trabalho precário previstas
no artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
8 — Âmbito de recrutamento — São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
a) Exerça, ou tenha exercido, funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria
a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º
112/2017, de 29 de dezembro;
b) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17.º da LTFP;
c) Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista na área ou área afim em que é aberto o
concurso.
d) Os opositores ao concurso detentores de habilitações obtidas no estrangeiro devem comprovar o
reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável.
e) O preenchimento dos requisitos constantes do ECPDESP e os constantes do Regulamento dos Concursos
para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do IPP, aprovado pelo Despacho n.º
4807/2011, de 17 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março.
9 — Forma e prazo de apresentação de candidaturas:
9.1 — Prazo: dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego
Público e na página eletrónica da ESE (http://www.ese.ipp.pt);
9.2 — A candidatura deverá ser apresentada nos termos do supra referido Despacho n.º 4807/2011, de
17 de março de 2011;
9.3 — A candidatura é efetuada por meios eletrónicos, através do endereço www.ese.ipp.pt/concursos/
prevpap/docentes, até à data limite para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente
Edital;
9.4 — A candidatura é apresentada através de requerimento de admissão ao concurso, datado e assinado,
dirigido ao Presidente da ESE e deve conter, entre outros, os seguintes elementos:
a) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação
civil e fiscal, endereço postal e eletrónico e números de telefone;
b) Identificação do procedimento concursal objeto da candidatura;
c) Declaração de reconhecimento prévio do vínculo precário;
d) Indicação da categoria e da instituição onde presta serviço docente, quando aplicável, e cargo que
atualmente ocupa;
e) Indicação dos graus e títulos académicos detidos pelo candidato;
f) Declaração assinada em que o candidato declara serem verdadeiros os elementos ou factos constantes
da candidatura;
9.5 — O requerimento é acompanhado da seguinte documentação, em suporte digital:
a) Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado;
b) Exemplares dos trabalhos e documentos, para efeitos da avaliação prevista no n.º 10.2 do presente
edital, organizados pelos critérios do desempenho técnico-científico e profissional, da capacidade
pedagógica e das outras atividades relevantes e pelos parâmetros previstos nos números 10.2.1, 10.2.2
e 10.2.3;
c) Documento comprovativo de que o candidato pode ser opositor ao presente procedimento concursal,
conforme determinado pelo artigo 5.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, não bastando para
o preenchimento deste requisito mera declaração sob compromisso de honra, salvo tratando-se de
candidato que conste da lista homologada para o Instituto Politécnico do Porto;
d) Certificado que comprove a titularidade e a data de obtenção do grau e títulos exigidos para o
concurso;
e) Número e validade do bilhete de identidade ou do cartão do cidadão;
f) Certificado do registo criminal;
g) Documento comprovativo da robustez física e do perfil psíquico, indispensáveis ao exercício das
funções;
h) Boletim de vacinação obrigatória atualizado;
i) Lista dos documentos que acompanham a candidatura.
9.5.1 — Os documentos a que aludem os pontos f), g) e h) do número anterior podem ser substituídos
por declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o
candidato deve definir a sua situação precisa relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas;
9.5.2 - Não estando disponíveis em formato digital, os documentos referidos na alínea b) do número
anterior poderão ser substituídos pela entrega em papel de um número de exemplares correspondente
ao número de membros do júri, a enviar por correio registado dentro do prazo de submissão, fazendo
menção à candidatura efetuada por meios eletrónicos, através do endereço www.ipp.pt/concursos/
prevpap, mencionado em 9.3;
9.6 — O incumprimento do prazo de apresentação da candidatura fixado, bem como a falta de apresentação
ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nos pontos a) a d) do n.º 9.5 deste
edital, de entrega obrigatória, determinam a exclusão da candidatura;
9.7 — O processo pode ser consultado através do endereço www.ese.ipp.pt/concursos/prevpap/docentes,
mencionado em 9.3.
10 — Método e critérios de seleção:
10.1 — O método de seleção é a avaliação curricular, através da qual se visa avaliar o desempenho
técnico-científico e profissional, a capacidade pedagógica e o desempenho noutras atividades relevantes
para a missão do Instituto Politécnico do Porto, podendo ser realizadas audições públicas, em
igualdade de circunstâncias para todos os candidatos, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 4 do
artigo 23.º do ECPDESP e do n.º 6 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro;
10.2 — Avaliação Curricular (AC): são obrigatoriamente considerados e ponderados os seguintes parâmetros
de avaliação e pontuação de acordo com as exigências das funções correspondentes à categoria
a que respeita o presente concurso:
10.2.1 — Desempenho técnico-científico e profissional do candidato (DTCP): 45%
Neste parâmetro serão objeto de avaliação: Qualificações e títulos académicos e profissionais; experiência
profissional relevante e consolidada na área; formações complementares relevantes na área;
publicação de artigos científicos em revistas e em proceedings com referee (nacionais e internacionais)
na área; comunicações apresentadas em congressos, conferências e colóquios técnico-científicos
na área; participação em congressos internacionais/nacionais; participação em centros de
investigação e desenvolvimento; projetos e estudos realizados; exposições individuais ou coletivas
nacionais e ou internacionais; prémios e distinções; membro de comissões científicas de conferências
nacionais e ou internacionais; avaliador externo de projetos ou artigos técnico -científicos e artísticos;
orientação e participação em projetos técnico-científicos; orientação de teses de doutoramento
e de dissertações de mestrado na área; participação em Júris de atribuição de grau de Doutoramento,
de título de Especialista ou de Mestrado na área.
10.2.2 — Capacidade Pedagógica do candidato (CP): 40%
Neste parâmetro serão objeto de avaliação: Tempo de serviço em instituições de ensino superior (politécnico
e universitário); regência de unidades curriculares em Cursos de Licenciatura e Mestrado,
na área, no ensino superior politécnico e universitário; unidades curriculares lecionadas em Cursos
de Licenciatura e Mestrado, (ensino politécnico e universitário); autoria ou coautoria de programas
de unidades curriculares; experiência de ensino no estrangeiro, nomeadamente ao abrigo de programas
de mobilidade docente e de cooperação; outras experiências pedagógicas; coordenação e participação
em projetos pedagógicos (Proponente ou membro de comissões proponentes de cursos
conferentes de grau, de pós-graduação, de autoavaliação e de reestruturação de cursos); lecionação
de seminários, cursos de formação e disciplinas extracurriculares; orientação de estágios e projetos;
publicação de material pedagógico ou recursos didáticos no âmbito das unidades curriculares lecionadas;
inovação pedagógica.
10.2.3 — Outras atividades relevantes para a missão da ESE/P.PORTO (OAR): 15%
Neste parâmetro serão objeto de avaliação: Participação em Órgãos de Gestão do ensino superior
universitário e politécnico (órgãos estatutários e órgãos de gestão intermédia); coordenação da organização
e participação na organização de encontros, conferências, seminários ou eventos afins; participação
em Júris de seleção e seriação de candidatos ao ensino superior, e de processos de
recrutamento de docentes e não docentes; coordenação de estruturas formais internas do ensino superior
universitário e politécnico; participação em Comissões ou grupos de trabalho com relevância
para o ensino Superior; participação em atividades de colaboração/ intervenção na comunidade envolvente;
participação em júris de natureza não académica; ações de divulgação institucional.
10.3 – A classificação final (CF), numa escala de 0 a 100 pontos, será obtida pela seguinte fórmula: CF
= (0,45DTCP + 0,40CP + 0,15AR), considerando-se aprovados em mérito absoluto os candidatos que
obtiverem classificação final igual ou superior a 50 pontos e não aprovados os candidatos que obtiverem
classificação final inferior àquela pontuação.
11 - As audições públicas (AP), em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos, nos termos
conjugados da alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP e do n.º 6 do artigo 10.º da Lei n.º
112/2017, de 29 de dezembro, têm por finalidade o esclarecimento pessoal de quaisquer elementos
de avaliação constantes da documentação, não constituindo um fator autónomo de valorização dos
candidatos.
12 – São motivos de exclusão do presente procedimento:
a) A obtenção de uma valoração inferior à definida no presente aviso ou pelo júri como considerada
para aprovação em mérito absoluto;
b) A não comparência à audição pública, se realizável;
c) A obtenção de uma valoração final inferior a 49,5 valores, resultado da aplicação da fórmula do
ponto 10.3 do presente edital.
13 – Convocação para a audição pública: caso haja lugar a audição pública, os candidatos são convocados,
preferencialmente, por correio eletrónico, de acordo com o n.º 8 do artigo 10.º da Lei n.º
112/2017, de 29 de dezembro, sem prejuízo das demais formas previstas no Código do Procedimento
Administrativo (CPA), indicando-se o dia, hora e local da realização da mesma.
14 - Após a fase de seleção e antes de ser proferida a decisão final, haverá lugar à audiência de interessados,
nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, em conjugação com os artigos
121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.
15 – As atas do júri são facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas, através da plataforma de
candidatura.
16 – A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica de candidatura da
ESE/P.PORTO, após seleção.
17 – O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre
quaisquer outras.
18 — As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
19 — A composição do júri é a seguinte:
Presidente: Professora Doutora Prudência Maria Fernandes Antão Coimbra e Presidente da Escola
Superior de Educação, que nas suas ausências e impedimentos será substituído pelo Professor Doutor
Paulo Alberto da Silva Pereira, Professor Coordenador da ESE/IPP.
Vogais:
- Professora Doutora Isabel Flávia Gonçalves Fernandes Ferreira Vieira, Professora Catedrática do
Instituto de Educação da Universidade do Minho.
- Professor Doutor Joaquín Sueiro Justel, Professor Catedrático da Facultad de Filología y Traducción
da Universidade de Vigo.
- Professora Doutora Cristina Maria Falcão Severo Ferreira Pinto Mendes de Freitas, Professora Coordenadora
da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.
- Professor Doutor António Augusto de Freitas Gonçalves Moreira, Professor Associado do Departamento
de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro.
- Professor Doutor Miguel Cuevas Alonso, Profesor Contratado Doctor da Facultad de Filología y Traducción
da Universidade de Vigo.
20 – Após homologação, a lista de classificação final dos candidatos é afixada em local público e visível
das instalações da ESE/P.PORTO e disponibilizada na respetiva página eletrónica.
21 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração
Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando
escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
22 – Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente
aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica da
ESE/P.PORTO.
22 de fevereiro de 2019
A Presidente da ESE,
Prof. Doutora Prudência Maria Fernandes Antão Coimbra.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro