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Código da Oferta:
OE201902/0600
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente do ensino superior politécnico
Categoria:
Professor adjunto
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
Remuneração prevista no sistema retributivo do pessoal docente do ensino politécnico
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Ao professor adjunto compete as funções constantes no artigo 2.º-A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Escola Superior de Educação do Porto1Rua Dr. Roberto Frias, n.º 6024200465 PORTOPorto Porto
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Grau de doutor ou do título de especialista na área ou área afim em que é aberto o concurso.
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Teatro, Cinema, Música, Dança, Educação Física e DesportoEducação Física e DesportoEducação Física, Saúde e Desporto
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
www.ese.ipp.pt/concursos/prevpap/docentes
Contatos:
225073460
Data Publicitação:
2019-02-22
Data Limite:
2019-03-11

Texto Publicado na página do organismo:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um de posto de trabalho do
Mapa de Pessoal Docente da Escola Superior de Educação, doravante ESE, do Instituto Politécnico
do Porto, doravante IPP, na categoria de professor adjunto, na modalidade de relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização
extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP).
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público
que, por meu despacho de (ESE/PR-007) de 19 de fevereiro de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), um procedimento
concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo
em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no Mapa de Pessoal para 2019 da ESE do IPP,
da categoria de Professor Adjunto, da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, para a
seguinte área disciplinar: Área de Atividade Física e Saúde.
2. Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Estatuto da Carreira do Pessoal
Docente do Ensino Superior Politécnico, doravante ECPDESP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1
de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 69/88, de 3 de março, alterado e republicado
pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 7/2010, de 13 de
maio, cujo regime foi alterado pelo Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, alterado este pela Lei n.º
65/2017, de 9 de agosto; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada em anexo
à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as alterações e aditamento resultantes do Decreto-Lei n.º 6/2019 de
14 de janeiro; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011,
de 6 de abril; Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de
janeiro; e Despacho n.º 4807/2011, de 17 de março de 2011, que aprova o Regulamento dos concursos para
contratação do pessoal da carreira docente do IPP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17
de março de 2011.
3 — Local de trabalho — ESE, sita na Rua Roberto Frias, n.º 602 – 4200-465 Porto.
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4 — O procedimento concursal destina-se à ocupação de um posto de trabalho do Mapa de Pessoal para 2019
da ESE do IPP na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos
termos constantes do n.º 4 do artigo 6.º, do n.º 2 do artigo 30.º e do artigo 40.º da LTFP, bem como do artigo
10.º-B do ECPDESP.
5 — Caracterização do conteúdo funcional — Ao professor adjunto compete as funções constantes no artigo
2.º-A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.
6 - Posição remuneratória: O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente
contratado para além da carreira consta de diploma próprio, conforme previsão do artigo 35.º, n.º 1,
do ECPDESP.
7 – Fundamento para a abertura do procedimento concursal comum: o presente procedimento concursal é
aberto no âmbito do PREVPAP, para regularização das situações de trabalho precário previstas no artigo 3.º
da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
8 — Âmbito de recrutamento — São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
a) Exerça, ou tenha exercido, funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso,
sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de
dezembro;
b) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17.º da LTFP;
c) Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista na área ou área afim em que é aberto o concurso.
d) Os opositores ao concurso detentores de habilitações obtidas no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento,
equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável.
e) O preenchimento dos requisitos constantes do ECPDESP e os constantes do Regulamento dos Concursos
para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do IPP, aprovado pelo Despacho n.º 4807/2011, de 17 de
março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março.
9 — Forma e prazo de apresentação de candidaturas:
9.1 — Prazo: dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público e
na página eletrónica da ESE (http://www.ese.ipp.pt);
9.2 — A candidatura deverá ser apresentada nos termos do supra referido Despacho n.º 4807/2011, de 17 de
março de 2011;
9.3 — A candidatura é efetuada por meios eletrónicos, através do endereço www.ese.ipp.pt/concursos/prevpap/
docentes, até à data limite para apresentação de candidaturas referida no n.º 1 do presente Edital;
9.4 — A candidatura é apresentada através de requerimento de admissão ao concurso, datado e assinado,
dirigido ao Presidente da ESE e deve conter, entre outros, os seguintes elementos:
a) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação civil
e fiscal, endereço postal e eletrónico e números de telefone;
b) Identificação do procedimento concursal objeto da candidatura;
c) Declaração de reconhecimento prévio do vínculo precário;
d) Indicação da categoria e da instituição onde presta serviço docente, quando aplicável, e cargo que atualmente
ocupa;
e) Indicação dos graus e títulos académicos detidos pelo candidato;
f) Declaração assinada em que o candidato declara serem verdadeiros os elementos ou factos constantes da
candidatura;
9.5 — O requerimento é acompanhado da seguinte documentação, em suporte digital:
a) Curriculum Vitae detalhado, datado e assinado;
b) Exemplares dos trabalhos e documentos, para efeitos da avaliação prevista no n.º 10.2 do presente edital,
organizados pelos critérios do desempenho técnico-científico e profissional, da capacidade pedagógica e das
outras atividades relevantes e pelos parâmetros previstos nos números 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3;
c) Documento comprovativo de que o candidato pode ser opositor ao presente procedimento concursal, conforme
determinado pelo artigo 5.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, não bastando para o preenchimento
deste requisito mera declaração sob compromisso de honra, salvo tratando-se de candidato que
conste da lista homologada para o Instituto Politécnico do Porto;
d) Certificado que comprove a titularidade e a data de obtenção do grau e títulos exigidos para o concurso;
e) Número e validade do bilhete de identidade ou do cartão do cidadão;
f) Certificado do registo criminal;
g) Documento comprovativo da robustez física e do perfil psíquico, indispensáveis ao exercício das funções;
h) Boletim de vacinação obrigatória atualizado;
i) Lista dos documentos que acompanham a candidatura.
9.5.1 — Os documentos a que aludem os pontos f), g) e h) do número anterior podem ser substituídos por
declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o candidato
deve definir a sua situação precisa relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas;
9.5.2 - Não estando disponíveis em formato digital, os documentos referidos na alínea b) do número anterior
poderão ser substituídos pela entrega em papel de um número de exemplares correspondente ao número de
membros do júri, a enviar por correio registado dentro do prazo de submissão, fazendo menção à candidatura
efetuada por meios eletrónicos, através do endereço www.ese.ipp.pt/concursos/prevpap/docentes,
mencionado em 9.3;
9.6 — O incumprimento do prazo de apresentação da candidatura fixado, bem como a falta de apresentação
ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nos pontos a) a d) do n.º 9.5 deste edital, de
entrega obrigatória, determinam a exclusão da candidatura;
9.7 — O processo pode ser consultado através do endereço www.ese.ipp.pt/concursos/prevpap/docentes,
mencionado em 9.3.
10 — Método e critérios de seleção:
10.1 — O método de seleção é a avaliação curricular, através da qual se visa avaliar o desempenho técnicocientífico
e profissional, a capacidade pedagógica e o desempenho noutras atividades relevantes para a missão
do Instituto Politécnico do Porto, podendo ser realizadas audições públicas, em igualdade de circunstâncias
para todos os candidatos, nos termos conjugados da alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP e
do n.º 6 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro;
10.2 — Avaliação Curricular (AC): são obrigatoriamente considerados e ponderados os seguintes parâmetros
de avaliação e pontuação de acordo com as exigências das funções correspondentes à categoria a que respeita
o presente concurso:
10.2.1 — Desempenho técnico-científico e profissional do candidato (DTCP): 45%
Neste parâmetro serão objeto de avaliação: Qualificações e títulos académicos e profissionais; experiência
profissional relevante e consolidada na área; formações complementares relevantes na área; publicação de
artigos científicos em revistas e em proceedings com referee (nacionais e internacionais) na área; comunicações
apresentadas em congressos, conferências e colóquios técnico-científicos na área; participação em
congressos internacionais/nacionais; participação em centros de investigação e desenvolvimento; projetos
e estudos realizados; exposições individuais ou coletivas nacionais e ou internacionais; prémios e distinções;
membro de comissões científicas de conferências nacionais e ou internacionais; avaliador externo de
projetos ou artigos técnico -científicos e artísticos; orientação e participação em projetos técnico-científicos;
orientação de teses de doutoramento e de dissertações de mestrado na área; participação em Júris de
atribuição de grau de Doutoramento, de título de Especialista ou de Mestrado na área.
10.2.2 — Capacidade Pedagógica do candidato (CP): 40%
Neste parâmetro serão objeto de avaliação: Tempo de serviço em instituições de ensino superior (politécnico
e universitário); regência de unidades curriculares em Cursos de Licenciatura e Mestrado, na área, no ensino
superior politécnico e universitário; unidades curriculares lecionadas em Cursos de Licenciatura e Mestrado,
(ensino politécnico e universitário); autoria ou coautoria de programas de unidades curriculares; experiência
de ensino no estrangeiro, nomeadamente ao abrigo de programas de mobilidade docente e de cooperação;
outras experiências pedagógicas; coordenação e participação em projetos pedagógicos (Proponente ou
membro de comissões proponentes de cursos conferentes de grau, de pós-graduação, de autoavaliação e de
reestruturação de cursos); lecionação de seminários, cursos de formação e disciplinas extracurriculares; orientação
de estágios e projetos; publicação de material pedagógico ou recursos didáticos no âmbito das unidades
curriculares lecionadas; inovação pedagógica.
10.2.3 — Outras atividades relevantes para a missão da ESE/P.PORTO (OAR): 15%
Neste parâmetro serão objeto de avaliação: Participação em Órgãos de Gestão do ensino superior universitário
e politécnico (órgãos estatutários e órgãos de gestão intermédia); coordenação da organização e participação
na organização de encontros, conferências, seminários ou eventos afins; participação em Júris de
seleção e seriação de candidatos ao ensino superior, e de processos de recrutamento de docentes e não docentes;
coordenação de estruturas formais internas do ensino superior universitário e politécnico; participação
em Comissões ou grupos de trabalho com relevância para o ensino Superior; participação em
atividades de colaboração/ intervenção na comunidade envolvente; participação em júris de natureza não
académica; ações de divulgação institucional.
10.3 – A classificação final (CF), numa escala de 0 a 100 pontos, será obtida pela seguinte fórmula: CF =
(0,45DTCP + 0,40CP + 0,15AR), considerando-se aprovados em mérito absoluto os candidatos que obtiverem
classificação final igual ou superior a 50 pontos e não aprovados os candidatos que obtiverem classificação
final inferior àquela pontuação.
11 - As audições públicas (AP), em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos, nos termos conjugados
da alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP e do n.º 6 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de
dezembro, têm por finalidade o esclarecimento pessoal de quaisquer elementos de avaliação constantes da
documentação, não constituindo um fator autónomo de valorização dos candidatos.
12 – São motivos de exclusão do presente procedimento:
a) A obtenção de uma valoração inferior à definida no presente aviso ou pelo júri como considerada para
aprovação em mérito absoluto;
b) A não comparência à audição pública, se realizável;
c) A obtenção de uma valoração final inferior a 49,5 valores, resultado da aplicação da fórmula do ponto 10.3
do presente edital.
13 – Convocação para a audição pública: caso haja lugar a audição pública, os candidatos são convocados,
preferencialmente, por correio eletrónico, de acordo com o n.º 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de
dezembro, sem prejuízo das demais formas previstas no Código do Procedimento Administrativo (CPA), indicando-
se o dia, hora e local da realização da mesma.
14 - Após a fase de seleção e antes de ser proferida a decisão final, haverá lugar à audiência de interessados,
nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, em conjugação com os artigos 121.º e seguintes
do Código do Procedimento Administrativo.
15 – As atas do júri são facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas, através da plataforma de candidatura.
16 – A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica de candidatura da
ESE/P.PORTO, após seleção.
17 – O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer
outras.
18 — As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
19 — A composição do júri é a seguinte:
Presidente: Professora Doutora Prudência Maria Fernandes Antão Coimbra e Presidente da Escola Superior
de Educação, que nas suas ausências e impedimentos será substituído pela Professora Doutora Cristina Maria
Falcão Severo Ferreira Pinto Mendes de Freitas, Professora Coordenadora da ESE/IPP.
Vogais:
- Professor Doutor Jorge Augusto Pinto Silva Mota, Professor Catedrático da Faculdade de Desporto da Universidade
do Porto.
- Professora Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite de Oliveira Pereira, Professora Catedrática
da Universidade do Minho.
- Professor Doutor Paulo Alberto da Silva Pereira, Professor Coordenador da Escola Superior de Educação
do Instituto Politécnico do Porto.
- Professor Doutor Luís Paulo Rodrigues, Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
- Professor Doutor Rui Manuel de Sousa Mendes, Professor Coordenador do Instituto Politécnico de Coimbra.
20 – Após homologação, a lista de classificação final dos candidatos é afixada em local público e visível das
instalações da ESE/P.PORTO e disponibilizada na respetiva página eletrónica.
21 — Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração
Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades
entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente
no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
22 – Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso
é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica da ESE/P.PORTO.
22 de fevereiro de 2019 — A Presidente da ESE, Prof. Doutora Prudência Maria Fernandes Antão Coimbra.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro