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Código da Oferta:
OE201901/0462
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente do ensino superior politécnico
Categoria:
Professor adjunto
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
€ 3.028,14
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Ao professor adjunto competem as funções constantes no nº 4 do artigo 3º do decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo decreto-lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio (ECPDESP).


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Escola Superior de Saúde de Setúbal1Edf. ESCE, Bl. B2 - Estefanilha2917503 SETÚBALSetúbal Setúbal
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:
Forma de apresentação de candidatura - As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt podendo ser enviados por via eletrónica para o endereço de email
recrutamento@ips.pt e em cc para o endereço de email direcao@ess.ips.pt até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente no Edifício Sede dos Serviços Centrais ou na Divisão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário de expediente.
8.2. As candidaturas remetidas por correio devem ser dirigidas ao Presidente do IPS, em carta registada, com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Setúbal, Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha, 2910-761, Setúbal, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do respetivo prazo.
8.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da candidatura (ex: OE0000); identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; e decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.
8.4. Com o formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado, devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
O formulário de candidatura, quando entregue pessoalmente, ou quando seja remetido por correio, deve ser acompanhado de uma fotocópia simples dos certificados de habilitações e de dois exemplares, em formato digital (pendrive) contendo os seguintes
documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Grau de doutor ou título de especialista, na área de Enfermagem ou em área afim
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
SaúdeEnfermagemEnfermagem
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
recrutamento@ips.pt; Edifício Sede, Campus do IPS, 2910-761 Setúbal
Contatos:
265548820
Data Publicitação:
2019-01-22
Data Limite:
2019-02-05

Texto Publicado na página do organismo:
EDITAL - Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, para exercer funções na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal (ESS-IPS), com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).

1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna se público que, por meu despacho de 8 de outubro de 2018, foi autorizada a abertura de concurso documental, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do IPS, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2. Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145/2011, de 6 de abril; e Código do Procedimento Administrativo (CPA).
3. Local de trabalho – O local de trabalho é a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, em Setúbal.
4. Número de Postos de Trabalho a ocupar - 1.
5. Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir – Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do artigo 10º B do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP).
6. Caracterização do conteúdo funcional – Ao professor adjunto competem as funções constantes no artigo 2º-A e no nº 4 do artigo 3º do ECPDESP.
7. Âmbito de recrutamento – São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
7.1. Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17º da LTFP:
a) 18 anos de idade completos;
b) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
c) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
d) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
7.2. Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
7.3. Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto o concurso
7.4. No presente procedimento concursal não existe a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissionais, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
8. Forma de apresentação de candidatura
8.1. As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt podendo ser enviados por via eletrónica para o endereço de email recrutamento@ips.pt e em cc para o endereço de email direcao@ess.ips.pt até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente no Edifício Sede dos Serviços Centrais ou na Divisão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário de expediente.
8.2. As candidaturas remetidas por correio devem ser dirigidas ao Presidente do IPS, em carta registada, com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Setúbal, Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha, 2910 761, Setúbal, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do respetivo prazo.
8.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da candidatura (ex: OE0000); identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; e decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.
8.4. Com o formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado, devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação;
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
8.5. O formulário de candidatura, quando entregue pessoalmente, ou quando seja remetido por correio, deve ser acompanhado de uma fotocópia simples dos certificados de habilitações e de dois exemplares, em formato digital (pendrive) contendo os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação;
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
8.6. Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.
8.7. A não apresentação dos trabalhos e comprovativos das atividades mencionados no curriculum vitae apresentado pelo candidato implica a não valoração dos elementos em cada um dos itens da grelha de avaliação.
8.8. Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
8.9. Os candidatos detentores de habilitação estrangeira devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo de grau de doutor, nos termos da legislação aplicável, obtido até à data do termo do prazo para apresentação das candidaturas ao presente concurso.
8.10. Os candidatos são dispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos previstos no artigo 17º da LTFP, desde que declarem, sob compromisso de honra, no formulário de candidatura, a situação precisa em que se encontrem relativamente a eles.
8.11. As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
9. Métodos de Seleção: O método de seleção a utilizar será a avaliação curricular.
9.1. Avaliação curricular (AC): A avaliação curricular é valorada de acordo com a escala de 0 a 100 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
Visa avaliar a qualificação dos candidatos, designadamente, a habilitação académica, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
Para tal, serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho, nomeadamente: o desempenho técnico-científico e profissional do candidato, a capacidade pedagógica do candidato e outras atividades relevantes para a missão do IPS que hajam sido desenvolvidas pelo candidato.
9.2. Critérios de seleção e seriação – As ponderações e respetivos pontos associados aos critérios enunciados no número anterior, constam na grelha em anexo ao presente edital.
10. Avaliação e Classificação Final:
10.1. Com base na grelha aprovada, cada membro do júri, procede individualmente à atribuição de uma classificação quantitativa em cada critério tendo em conta a grelha de avaliação onde estão definidas as pontuações máximas a atribuir a cada critério e fundamenta essa classificação por escrito.
10.2. A classificação quantitativa final, numa escala de 0 a 100 pontos, resulta da média simples das pontuações quantitativas obtidas em cada um dos critérios de avaliação por cada membro do júri.
10.3. Para estes efeitos, considera-se mérito absoluto a obtenção de uma classificação igual ou superior a 50 pontos.
11. Informação complementar ao processo de Avaliação e Seleção.
11.1. A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações do IPS e na sua página eletrónica.
11.2. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final.
11.3. São motivos de exclusão do presente procedimento:
a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;
b) A obtenção de uma valoração inferior a 50 pontos na avaliação curricular.
11.4. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
11.5. Sempre que solicitadas, as atas do júri serão facultadas aos candidatos.
11.6. A documentação apresentada pelos candidatos será destruída, se a sua restituição não for solicitada no prazo máximo de um ano após o termo do prazo de validade do presente concurso.
11.7. A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt, após aplicação dos métodos de seleção.
11.8. O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.
12. A lista de classificação e/ou de ordenação final dos candidatos, se aplicável, após homologação, é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações IPS; e disponibilizada na respetiva página eletrónica; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação.
13. Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do IPS.
14. Composição e identificação do júri:
Presidente
António Manuel dos Reis Marques, Professor Coordenador e Diretor da ESS-IPS.
Vogais
Ana Paula Gonçalves Antunes Sapeta, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Lucília Rosa Mateus Nunes, Professora Coordenadora com Agregação da ESS-IPS;
Maria Alice Góis Ruivo, Professora Coordenadora da ESS-IPS;
Maria Gorete Mendonça dos Reis, Professora Coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus da Universidade de Évora;
Rogério Manuel Ferrinho Ferreira, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja.

Instituto Politécnico de Setúbal, 14 de janeiro de 2019

O Presidente,

________________________________
Prof. Doutor Pedro Dominguinhos












Anexo
Grelha de Avaliação
Ponderação Dimensões Critérios Pontuação máxima
40% I. Desempenho Técnico Científico e Profissional 1)Produção científica e divulgação [15,5]
a. Publicações científicas 1 ponto/ cada artigo em revista indexada (nacional e internacional) 3
0,5 / publicação em atas de congressos internacionais ou nacionais 2
2 pontos/ livro 2
1/ponto por e-book 1
0,75 /capítulo em obra coletiva 0,75
b. Comunicações e conferências em congressos nacionais e internacionais 0,5 ponto/ cada 4
c. Apresentação de posters 0,25 ponto/ cada 0,75
d. Atividades de divulgação de ciência e tecnologia, incluindo nos media, sobre temáticas da área científica. 0,25 ponto/ cada 2
Sub-total 1 15,5
2) Orientação de trabalhos académicos [5]
a. Orientação de monografias/projetos de curso/ trabalhos de investigação 0,25 ponto/cada 2
b. Orientação de dissertação/ estágio/projeto de mestrado 0,5 ponto/cada 2
c. Coorientação de dissertação/ estágio/projeto de mestrado 0,25 ponto/cada 1
Sub-total 2 5
3) Arbitragem técnico-científica [9]
a. Participação em júri de provas científicas e atribuição de título de especialista 0,5 ponto/ grau Mestre ou título de especialista 5
b. participação em comissões como perito 0,5 ponto/participação/ ano 1
c. participação em comissão de evento técnico-científico, organizadora e/ou científica 0,25/ comissão/ ano ou tarefa 1
d. participação em júri de evento técnico-científico 0,25/ comissão/ ano ou tarefa 1
e. participação em revista (conselho editorial, revisão) 0,5/ ano 1
Sub-total 3 9
4) Atividades I&D [7]
a. coordenação e dinamização da atividade de investigação 1 ponto/coordenação projeto concluído 3
b. participação em projetos de investigação ou de desenvolvimento 0,5 ponto/cada participação 3
c. membro de unidade/centro de investigação 1 ponto 1
Sub-total 4 7
5) Experiência profissional com relevância para a área [3,5]
i. Experiência clínica 0,5 pontos/ano 3,5
Sub-total 5 3,5
Sub-total A 40
45% II. Capacidade Pedagógica 1) Atividade letiva e desempenho pedagógico [32]
a. Unidades curriculares lecionadas e as modalidades de aulas ministradas, nos diversos ciclos de estudo 0,2 /UC 5

0,02h/ aulas teóricas 4
0,02h/ Problem-based learning, seminários 3
0,01h/ aulas TP, P e OT 3
b. Metodologias de ensino-aprendizagem e de avaliação utilizadas e avaliadas Fundamentação da utilização/0,25 cada 3
Avaliação da utilização/0,25 cada 2
c. Avaliação do ensino ministrado em Instituições de Ensino Superior e na área 0,5/ inquérito >4 (bom e superior) /ano/UC 2
d. Responsabilidade de unidades curriculares 0,2 /UC = 8 ECTS 4
0,5 /UC> 8 ECTS/ano
e. Supervisão e orientação de ensino clínico e estágios curriculares 0,5 cada UC de EC/Estágio 4
f. Orientação de projetos de estudantes em contexto clínico 0,2/projeto 2
Sub-total 6 32
2)Experiência na produção de material didático e de implementação de técnicas e métodos práticos inovadores de apoio ao ensino [8]
a. Publicação de material pedagógico relacionados com a lecionação na área de
Enfermagem (em formato papel ou digital, e-book, audiobook e videobook) 1 ponto/cada 3
b. Construção de materiais pedagógicos 0,5 / fundamentação na UC 2
c. Participação em atividades de inovação pedagógica 0.5/inovação fundamentada 3
Sub-total 7 8
c) Formação/atualização pedagógica [5]
a. Atividades de valorização na área pedagógica 0,5 ponto/ atividade fundamentada 2
b. Participação em eventos/atividades pedagógicas 0,5/evento/atividade fundamentada 3
Sub-total 8 5
Sub-total B 45
15% III. Outras atividades relevantes para a missão do IPS 1) Atividades de extensão comunitária [8]
a. participação em/dinamização de parcerias com organizações tendo como objetivo a transferência de conhecimento 0,5/ projeto com parceiros 5
0,25 atividades com parceiros
b. atividade de consultoria e prestação de serviços 0,25 /consultoria; 2
0,2 por prestação serviços = 20h; 0,5/PSE> 20h
c. participação em projetos internacionais, missões de ensino e formação 0,5/ Participação por projeto 1
Sub-total 9 8
2. Participação na estrutura e atividades de gestão de instituições do ensino superior [7]
a. Participação em órgãos de gestão 1 ponto/ cargo/ mandato 3
b. Participação noutras estruturas de gestão (Direção de Departamento, Coordenação de Curso, Coordenação de área disciplinar/científica) 1 ponto/ano Direção de Departamento; 3
1 ponto/ano/ Coordenação de Curso; 1 ponto/ano /gestão de ano;
c. Participação em júris e em grupos de trabalho (nomeados por órgãos e no âmbito do ensino superior) 0,5 /júri, membro efetivo de professor ou especialista; 0,5/ grupo de trabalho 1
Sub-total 10 7
Sub-total C 15
TOTAL PONTOS 100



Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro