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Código da Oferta:
OE201901/0457
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente do ensino superior politécnico
Categoria:
Professor adjunto
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
€ 3.028,14
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Ao professor adjunto competem as funções constantes no nº 4 do artigo 3º do decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo decreto-lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio (ECPDESP).


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Escola Superior de Ciências Empresariais de Setúbal1Campus do IPS - Estefanilha2914503 SETÚBALSetúbal Setúbal
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:
Forma de apresentação de candidatura - As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt podendo ser enviados por via eletrónica para o endereço de email
recrutamento@ips.pt e em cc para o endereço de email direcao@esce.ips.pt até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente no Edifício Sede dos Serviços Centrais ou na Divisão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário de expediente.
8.2. As candidaturas remetidas por correio devem ser dirigidas ao Presidente do IPS, em carta registada, com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Setúbal, Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha, 2910-761, Setúbal, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do respetivo prazo.
8.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da candidatura (ex: OE0000); identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; e decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.
8.4. Com o formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado, devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
O formulário de candidatura, quando entregue pessoalmente, ou quando seja remetido por correio, deve ser acompanhado de uma fotocópia simples dos certificados de habilitações e de dois exemplares, em formato digital (pendrive) contendo os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Doutor ou título de especialista, área de Gestão de Recursos Humanos ou afim
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Economia, Gestão, Administração, ContabilidadeGestão de Pessoal e Administração / Administração PúblicaGestão de Recursos Humanos
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
recrutamento@ips.pt; Edifício Sede, Campus do IPS, 2910-761 Setúbal
Contatos:
265548820
Data Publicitação:
2019-01-22
Data Limite:
2019-02-05

Texto Publicado na página do organismo:
EDITAL - Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal (ESCE-IPS), com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).

1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna se público que, por meu despacho de 8 de outubro de 2018, foi autorizada a abertura de concurso documental, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do IPS, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2. Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145/2011, de 6 de abril; e Código do Procedimento Administrativo (CPA).
3. Local de trabalho – O local de trabalho é a Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, em Setúbal.
4. Número de Postos de Trabalho a ocupar - 1.
5. Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir – Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do artigo 10º B do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP).
6. Caracterização do conteúdo funcional – Ao professor adjunto competem as funções constantes no artigo 2º-A e no nº 4 do artigo 3º do ECPDESP.
7. Âmbito de recrutamento – São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
7.1. Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17º da LTFP:
a) 18 anos de idade completos;
b) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
c) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
d) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
7.2. Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
7.3. Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto o concurso
7.4. No presente procedimento concursal não existe a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissionais, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
8. Forma de apresentação de candidatura
8.1. As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt podendo ser enviados por via eletrónica para o endereço de email recrutamento@ips.pt e em cc para o endereço de email direcao@esce.ips.pt até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente no Edifício Sede dos Serviços Centrais ou na Divisão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário de expediente.
8.2. As candidaturas remetidas por correio devem ser dirigidas ao Presidente do IPS, em carta registada, com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Setúbal, Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha, 2910 761, Setúbal, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do respetivo prazo.
8.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da candidatura (ex: OE0000); identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; e decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.
8.4. Com o formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado, devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação;
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
8.5. O formulário de candidatura, quando entregue pessoalmente, ou quando seja remetido por correio, deve ser acompanhado de uma fotocópia simples dos certificados de habilitações e de dois exemplares, em formato digital (pendrive) contendo os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação;
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
8.6. Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.
8.7. A não apresentação dos trabalhos e comprovativos das atividades mencionados no curriculum vitae apresentado pelo candidato implica a não valoração dos elementos em cada um dos itens da grelha de avaliação.
8.8. Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
8.9. Os candidatos detentores de habilitação estrangeira devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo de grau de doutor, nos termos da legislação aplicável, obtido até à data do termo do prazo para apresentação das candidaturas ao presente concurso.
8.10. Os candidatos são dispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos previstos no artigo 17º da LTFP, desde que declarem, sob compromisso de honra, no formulário de candidatura, a situação precisa em que se encontrem relativamente a eles.
8.11. As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
9. Métodos de Seleção: O método de seleção a utilizar será a avaliação curricular.
9.1. Avaliação curricular (AC): A avaliação curricular é valorada de acordo com a escala de 0 a 100 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
Visa avaliar a qualificação dos candidatos, designadamente, a habilitação académica, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
Para tal, serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho, nomeadamente: o desempenho técnico-científico e profissional do candidato, a capacidade pedagógica do candidato e outras atividades relevantes para a missão do IPS que hajam sido desenvolvidas pelo candidato.
9.2. Critérios de seleção e seriação – As ponderações e respetivos pontos associados aos critérios enunciados no número anterior, constam na grelha em anexo ao presente edital.
10. Avaliação e Classificação Final:
10.1. Concluída a aplicação dos critérios de seleção, ficam aprovados em mérito absoluto os candidatos que a maioria do júri considere, de uma forma fundamentada, possuir um currículo global compatível com a categoria e área disciplinar para qual foi aberto o concurso.
10.2. Para estes efeitos, considera-se mérito absoluto a obtenção de uma classificação igual ou superior a 50 pontos.
11. Informação complementar ao processo de Avaliação e Seleção.
11.1. A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações do IPS e na sua página eletrónica.
11.2. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final.
11.3. São motivos de exclusão do presente procedimento:
a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;
b) A obtenção de uma valoração inferior a 50 pontos na avaliação curricular.
11.4. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
11.5. Sempre que solicitadas, as atas do júri serão facultadas aos candidatos.
11.6. A documentação apresentada pelos candidatos será destruída, se a sua restituição não for solicitada no prazo máximo de um ano após o termo do prazo de validade do presente concurso.
11.7. A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt, após aplicação dos métodos de seleção.
11.8. O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.
12. A lista de classificação e/ou de ordenação final dos candidatos, se aplicável, após homologação, é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações IPS; e disponibilizada na respetiva página eletrónica; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação.
13. Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do IPS.
14. Composição e identificação do júri:
Presidente
Boguslawa Maria Barszczak Sardinha, Professora Coordenadora e Diretora da Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal.
Vogais
Maria João da Silva Guardado Moreira, Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Maria José Chambel Soares, Professora Associada da Faculdade de Psicologia, da Universidade de Lisboa;
Maria Natália de Carvalho Alves, Professora Associada do Instituto de Educação, da Universidade de Lisboa;
Maria Odete de Almeida Pereira, Professora Coordenadora da Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal;
José Manuel Gameiro Rebelo dos Santos, Professor Coordenador da Escola Superior de Ciências Empresariais, do Instituto Politécnico de Setúbal.

Instituto Politécnico de Setúbal, 14 de janeiro de 2019

O Presidente,
Prof. Doutor Pedro Dominguinhos









Anexo
Grelha de Avaliação


Parâmetro Pontos (máximo) Itens Pontos (máximo) Subitens Valoração
Técnico-Científico e Profissional 30 1.1 Projetos de Investigação e Desenvolvimento na área de GRH 1,0 Responsável de projetos de investigação com avaliação e com financiamento externo concluídos (ex: FCT; projetos europeus) 1,0 p/ projeto
Responsável de outros projetos de investigação concluídos 0,75 p/ projeto
Colaborador de projetos de investigação com avaliação e com financiamento externo concluídos (ex: FCT; projetos europeus) 0,5 p/ projeto
Colaborador de outros projetos de investigação concluídos 0,5 p/ projeto
1.2 Publicações de carácter científico na área de GRH 8,0 Autor ou co-autor de livro técnico-científico 1,5 p/ livro
Publicação de artigos em revista científica internacional indexadas no ISI ou equivalente 2,0 p/ artigo
Publicação de artigos técnico-científicos em outras revistas com arbitragem ou capítulos de livros 1,5 p/ artigo
Publicação de artigos técnico-científicos em actas de congressos internacionais com arbitragem 1,0 p/ artigo
Publicação de artigos técnico-científicos em atas de congressos nacionais com arbitragem 0,75 p/ artigo
1.3 Organização técnico-científica 6,0 General Chair/Co-Chair de congressos/seminários técnico-científicos internacionais 1,0 p/ evento
Membro de comissões científicas de congressos/seminários técnico-científicos internacionais 1,5 p/ evento
Membro de comissões organizadoras de congressos/seminários técnico-científicos internacionais 1,5 p/ evento
Cursos de atualização técnico-científica > 40 horas 0,75 p/ curso
1.4 Orientação de teses/dissertações na área de GRH 2,5 Orientação de Teses de Doutoramento concluídas 0,75 p/ orientação
Coorientação de Teses de Doutoramento concluídas 0,75 p/ orientação
Orientação de Dissertações de Mestrado concluídas 0,5 p/ orientação
Coorientação de Dissertação/Projeto/Estágio de Mestrado ou Orientação Trabalho final de curso concluídas 0,15 p/ orientação
1.5 Participação em júris de provas académicas na área de GRH 2,5 Arguente de Tese de Doutoramento 1,0 p/ arguencia
Membro do Júri de Tese de Doutoramento 0,5 p/ participação
Membro do Júri de Dissertação de Mestrado (pré-Bolonha) 0,5 p/ participação
Membro do Júri de Dissertação/Projeto de Mestrado (Bolonha) ou Trabalho final de curso (pré-Bolonha) 0,5 p/ participação
Membro de Júri de Provas Académicas e de Apreciação de Competências 0,5 p/ participação
1.6 Atividades de natureza profissional com relevância para a área 10,0 Prestação de serviços ao exterior, estudos/projetos ou pareceres elaborados 0,75 p/ prest.serviço
Experiência Profissional em atividade de relevância na área fora do meio académico 1 p/ ano ex.prof
Sub-Total 1 30
Pedagógico 50 2.1 Experiência e Dedicação à Docência 35,0 Experiência docente no ensino superior politécnico ou universitário no âmbito da DSD 1,0 p/ cada ano exp
Coordenação de Unidades Curriculares distintas na área de GRH 1,0 p/ UC
Número de Unidades Curriculares distintas lecionadas na área de Gestão de Recuros Humanos 1,0 p/ UC distinta
Cursos de atualização pedagógica e linguística > 40 horas 1,0 p/curso
2.2 Elaboração de Material Pedagógico na área de GRH 10,0 Elaboração de manuais e livros de texto de apoio à docência que cubram pelo menos 75% da matéria da UC (aulas T e TP, no máximo 1 elemento por UC) 2,5 p/ manual/livro
Elaboração de outros apontamentos impressos de apoio à docência que cubram pelo menos 75% da matéria da UC (aulas T e TP, no máximo 1 elemento por UC) 1,5 p/ manual/livro
Elaboração de cadernos de exercícios, software, guias de laboratório, etc., que cubram pelo menos 75% da matéria da UC (aulas P e L, no máximo 2 elementos por UC) 1,5 p/ manual/livro
2.3 Organização pedagógica 5,0 Orientação e acompanhamento de estudantes em estágio 0,5 p/ cada aluno
Organizador de eventos internacionais de caráter pedagógico 0,75 p/ evento
Organizador de eventos nacionais de caráter pedagógico 0,5 p/ evento
Sub-Total 2 50
3.1 Participação nos orgãos 10,0 Presidente de órgãos estatutários (CTC, CC, CP, AR, CR, CG) 1,5 p/ ano
Presidente/Diretor de Departamento/Secção 0,75 p/ ano
Coordenador/Diretor de curso 0,75 p/ ano
Responsável por Área Científica 0,75 p/ ano
Membro de órgãos estatutários (CTC, CP, AR, CR, CG, CA) 0,5 p/ ano
3.2 Outras Atividades 10,0 Participação em programa de Mobilidade internacional (tipo Erasmus) 0,5 p/ participação em IES diferentes
Participação em Comissões relativas a outras Atividades de Natureza Administrativa 0,15 p/ atividade
Coordenação, execução e desenvolvimento de projetos ou atividadesde caráter prático inseridos no ambiente sócio-profissional, artístico e cultural 0,5 p/ projeto/atividade distinto
Sub-Total 3 20
Total 100


Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro