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Código da Oferta:
OE201901/0414
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Docente do ensino superior politécnico
Categoria:
Professor adjunto
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
€ 3.028,14
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Ao professor adjunto competem as funções constantes no nº 4 do artigo 3º do decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo decreto-lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio (ECPDESP).


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Escola Superior de Educação de Setúbal1Rua do Vale de Chaves - Estefanilha2914504 SETÚBALSetúbal Setúbal
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:
Forma de apresentação de candidatura - As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo,
disponível na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt podendo ser enviados por via eletrónica para o endereço de email
recrutamento@ips.pt e em cc para o endereço de email direcao@ese.ips.pt até às 24h00 horas do último dia do prazo para
apresentação das candidaturas, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente no Edifício Sede dos
Serviços Centrais ou na Divisão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário de expediente.
8.2. As candidaturas remetidas por correio devem ser dirigidas ao Presidente do IPS, em carta registada, com aviso de receção
para: Instituto Politécnico de Setúbal, Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha, 2910-761, Setúbal, até ao termo do prazo fixado
para apresentação das candidaturas, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do
respetivo prazo.
8.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da
candidatura (ex: OE0000); identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal,
residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; e decisão de reconhecimento prévio do vínculo
precário.
8.4. Com o formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado, devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a
formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
8.5. O formulário de candidatura, quando entregue pessoalmente, ou quando seja remetido por correio, deve ser acompanhado de
uma fotocópia simples dos certificados de habilitações e de dois exemplares, em formato digital (pendrive) contendo os seguintes
documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a
formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Doutoramento
Descrição da Habilitação Literária:
Doutor ou título de especialista, área Comunicação, Media e Jornalismo ou afim
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Direito, Ciências Sociais e ServiçosCiências da Comunicação e InformaçãoComunicação e Jornalismo
Outros Requisitos:
Envio de candidaturas para:
recrutamento@ips.pt; Edifício Sede, Campus do IPS, 2910-761 Setúbal
Contatos:
265548820
Data Publicitação:
2019-01-18
Data Limite:
2019-02-01

Texto Publicado na página do organismo:
EDITAL
Abertura de concurso documental na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Comunicação, Media e Jornalismo, para exercer funções na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE-IPS), com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP).
1. Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna se público que, por meu despacho de 8 de outubro de 2018, foi autorizada a abertura de concurso documental, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do IPS, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, na área disciplinar de Comunicação, Media e Jornalismo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
2. Legislação aplicável: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145/2011, de 6 de abril; e Código do Procedimento Administrativo (CPA).
3. Local de trabalho – O local de trabalho é a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, em Setúbal.
4. Número de Postos de Trabalho a ocupar - 1.
5. Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir – Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do artigo 10º B do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP).
6. Caracterização do conteúdo funcional – Ao professor adjunto competem as funções constantes no artigo 2º-A e no nº 4 do artigo 3º do ECPDESP.
7. Âmbito de recrutamento – São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
7.1. Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17º da LTFP:
a) 18 anos de idade completos;
b) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
c) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
d) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
7.2. Exerça ou tenha exercido funções que correspondam ao conteúdo funcional da carreira/categoria a concurso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
7.3. Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, na área ou área afim daquela para que é aberto o concurso
7.4. No presente procedimento concursal não existe a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissionais, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
8. Forma de apresentação de candidatura
8.1. As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt podendo ser enviados por via eletrónica para o endereço de recrutamento@ips.pt e em cc para o endereço de email direcao@ese.ips.pt até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por correio registado com aviso de receção, ou entregues pessoalmente no Edifício Sede dos Serviços Centrais ou na Divisão de Recursos Humanos do IPS, durante o horário de expediente.
8.2. As candidaturas remetidas por correio devem ser dirigidas ao Presidente do IPS, em carta registada, com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Setúbal, Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha, 2910 761, Setúbal, até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do respetivo prazo.
8.3. No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório: identificação do procedimento concursal objeto da candidatura (ex: OE0000); identificação do candidato (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e profissionais; e decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.
8.4. Com o formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado, devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
8.5. O formulário de candidatura, quando entregue pessoalmente, ou quando seja remetido por correio, deve ser acompanhado de uma fotocópia simples dos certificados de habilitações e de dois exemplares, em formato digital (pendrive) contendo os seguintes documentos:
a) Certificados de habilitações académicas;
b) Curriculum vitae detalhado, datado, assinado e organizado de acordo com a grelha de avaliação (em anexo);
c) Trabalhos mencionados no curriculum vitae;
d) Outros diplomas ou certificados dos cursos referidos no curriculum vitae, bem como de outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do conteúdo funcional da categoria a que concorre.
8.6. Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.
8.7. A não apresentação dos trabalhos e comprovativos das atividades mencionados no curriculum vitae apresentado pelo candidato implica a não valoração dos elementos em cada um dos itens da grelha de avaliação.
8.8. Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
8.9. Os candidatos detentores de habilitação estrangeira devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo de grau de doutor, nos termos da legislação aplicável, obtido até à data do termo do prazo para apresentação das candidaturas ao presente concurso.
8.10. Os candidatos são dispensados da apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos previstos no artigo 17º da LTFP, desde que declarem, sob compromisso de honra, no formulário de candidatura, a situação precisa em que se encontrem relativamente a eles.
8.11. As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.
9. Métodos de Seleção: O método de seleção a utilizar será a avaliação curricular.
9.1. Avaliação curricular (AC): A avaliação curricular é valorada de acordo com a escala de 0 a 100 valores, considerando-se a valoração até às centésimas.
Visa avaliar a qualificação dos candidatos, designadamente, a habilitação académica, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.
Para tal, serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho, nomeadamente: o desempenho técnico-científico e profissional do candidato, a capacidade pedagógica do candidato e outras atividades relevantes para a missão do IPS que tenham sido desenvolvidas pelo candidato.
9.2. Critérios de seleção e seriação – As ponderações e respetivos pontos associados aos critérios enunciados no número anterior, constam na grelha em anexo ao presente edital.
10. Avaliação e Classificação Final:
10.1. Cada membro do júri procede individualmente à atribuição de uma classificação quantitativa em cada critério, tendo em conta a grelha de avaliação onde foram definidas as pontuações máximas a atribuir, e fundamenta essa classificação por escrito. Será tido em conta o currículo global do candidato e a sua adequação às funções em causa, devendo ser obtida uma classificação igual ou superior a 50 pontos.
10.2. Para estes efeitos, considera-se mérito absoluto a obtenção de uma classificação igual ou superior a 50 pontos.
11. Informação complementar ao processo de Avaliação e Seleção.
11.1. A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações do IPS e na sua página eletrónica.
11.2. Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final.
11.3. São motivos de exclusão do presente procedimento:
a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;
b) A obtenção de uma valoração inferior a 50 pontos na avaliação curricular.
11.4. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
11.5. Sempre que solicitadas, as atas do júri serão facultadas aos candidatos.
11.6. A documentação apresentada pelos candidatos será destruída, se a sua restituição não for solicitada no prazo máximo de um ano após o termo do prazo de validade do presente concurso.
11.7. A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica do IPS, em www.ips.pt, após aplicação dos métodos de seleção.
11.8. O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.
12. A lista de classificação e/ou de ordenação final dos candidatos, se aplicável, após homologação, é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações IPS; e disponibilizada na respetiva página eletrónica; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação.
13. Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e na página eletrónica do IPS.
14. Composição e identificação do júri:
Presidente
Cristina Maria Gomes da Silva, Professora Adjunta e Diretora da ESE-IPS.
Vogais
António Manuel Hipólito Firmino da Costa, Professor Catedrático do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa;
Gustavo Alberto Guerreiro Seabra Leitão Cardoso, Professor Catedrático do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa;
Jorge Domingos Carapinho Veríssimo, Professor Coordenador da Escola Superior de Comunicação Social, do Instituto Politécnico de Lisboa;
José Luís de Oliveira Garcia, Investigador Principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa;
Maria João Rosa Cruz Silveirinha, Professora Associada, da Universidade de Coimbra.

Instituto Politécnico de Setúbal, 10 de janeiro de 2019

O Presidente,

________________________________
Prof. Doutor Pedro Dominguinhos

















Anexo
Grelha de Avaliação
A - Desempenho Técnico-Científico e Profissional – 40% - (40 pontos numa escala de 0 a 100)
A.1 Formação académica / profissional 10 Pontos (max.) Pontos atribuídos
Graus, Títulos e Classificações a)
A.2 Produção técnico-científica e profissional 21 Pontos (max.) Pontos atribuídos
Livros, capítulos de livros, artigos em revistas, publicações em atas de eventos científicos e/ou outras consideradas relevantes no contexto profissional 6 pontos (max.) b)
Comunicações em eventos científicos como conferencista convidado ou como participante 5 pontos (max.) c)
Organização de eventos técnico-científicos 3 pontos (max.) d)
Orientação, coorientação ou arguição de teses/dissertações/relatórios conferentes de grau académico e/ou qualificação profissional na área da Comunicação, Media e Jornalismo (Teses concluídas e em curso) 4 pontos (max.) e)
Participação em Júris (de seriação de candidatos à frequência de cursos da ESE/IPS; de procedimentos concursais profissionais, etc.) 3 pontos (max.) f)
A.3 Participação em projetos de investigação relacionados com Comunicação, Media e Jornalismo 7 Pontos (max.) Pontos atribuídos
Como membro da equipa: coordenador, responsável, participante g)
A.4 Membro de órgão/associação profissional 2 Pontos (max.) h)
Total parcial (dimensão A) = ? (A1+A2+A3+A4) 40 Pontos (max.) 0

B - Capacidade Pedagógica – 50% - (50 pontos numa escala de 0 a 100)
Experiência docente 50 Pontos (max.) Pontos atribuídos
Anos de docência efetiva no IPS, na área de Comunicação, Media e Jornalismo 20 pontos (max.) i)
Número e diversidade de Unidades Curriculares/disciplinas/módulos lecionadas na área de Comunicação, Media e Jornalismo 15 pontos (max.) j)
Elaboração de programas de unidades curriculares, participação na elaboração de programas e reformulação de programas de unidades curriculares existentes 6 pontos (max.) k)
Orientação e supervisão de estágios no ensino superior e/ou outras atividades relacionadas com atividades de ensino 3 pontos (max.) l)
Coordenação e participação como formador em ações de formação na área de Comunicação, Media e Jornalismo 3 pontos (max.) m)
Responsabilidade de Unidades Curriculares 3 pontos (max.) n)
Total parcial (dimensão B) 50 Pontos (max) 0

C – Outras atividades relevantes para a missão do IPS – 10% (10 pontos numa escala de 0 a 100)
Cargos ou participação em atividades de relação com a comunidade regional, nacional ou internacional 10 Pontos (max) Pontos atribuídos
Exercício de cargos ou participação em atividades de relação com a comunidade e de cooperação com outras instituições de âmbito regional, nacional ou internacional 4 pontos (max.) o)
Membro de órgão de gestão e/ou exercício de funções em cargos de coordenação 4 pontos (max.) p)
Responsável por laboratório de práticas profissionais 2 pontos (max.) q)
Total parcial (dimensão C) 10 Pontos (max.) 0
TOTAL GLOBAL = ? (A+B+C) 100 Pontos (max.) 0
Nota: Em cada um dos itens só serão considerados para avaliação os elementos curriculares devidamente comprovados por documentação entregue na candidatura.
Observações
Desempenho Técnico-Científico e Profissional
a) Só poderá obter a pontuação máxima se os conteúdos e temáticas da tese de mestrado ou de doutoramento incidir na área de Comunicação, Media e Jornalismo. O doutoramento terá um grau de ponderação superior aos restantes graus.
b) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver três dos quatro tipos de publicações mencionados
c) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver sido conferencista convidado
d) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver organizado, pelo menos, dois eventos
e) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver, pelo menos, uma orientação concluída
f) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver participado em, pelo menos, um júri
g) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver integrado, pelo menos, uma equipa de projeto
h) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver integrado, pelo menos, um órgão
Capacidade Pedagógica
i) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver, pelo menos, 5 anos de docência
j) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver lecionado mais de quatro Unidades Curriculares / disciplinas / módulos na área de Comunicação, Media e Jornalismo
k) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver sido responsável pela elaboração/reformulação de programas de, pelo menos, três unidades curriculares
l) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver orientado e supervisionado, no mínimo, três estágios ou desenvolvido cinco atividades relacionadas com a atividade de ensino
m) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver coordenado ou participado como formador em, pelo menos, duas ações de formação na área de Comunicação, Media e Jornalismo
n) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver sido responsável de, pelo menos, três unidades curriculares
Outras atividades relevantes para a missão do IPS
o) Só poderá obter a pontuação máxima se um dos âmbitos de exercício de cargos e/ou atividades de relação com a comunidade e de cooperação com outras instituições for o internacional
p) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver participado em, pelo menos, um órgão de gestão/coordenação
q) Só poderá obter a pontuação máxima se tiver sido responsável de, pelo menos, um laboratório

Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro