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Código da Oferta:
OE201810/0093
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Saúde
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Não Revistas
Carreira:
Tecnico de Diagnostico e Terapeutica
Categoria:
Tecnico de 2ª Classe
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
1020,06 euros.
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica inerente às qualificações e competências da respetiva profissão, nos termos definidos no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, para cada área profissional.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar6Avenida Dr. Nunes da Silva3880113 OVARAveiro Ovar
Total Postos de Trabalho:
6
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Ser detentor de curso superior ou seu equivalente legal para o exercício das respetivas funções.
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Área Temática IgnoradaÁrea Temática IgnoradaÁrea Temática Ignorada
Outros Requisitos:
Exerça ou tenha exercido funções no Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP que correspondam ao conteúdo funcional da categoria Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, no âmbito das profissões constantes do ponto n.º 1 do respetivo aviso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.
Envio de candidaturas para:
recrutamento@hovar.min-saude.pt
Contatos:
256579200
Data Publicitação:
2018-10-02
Data Limite:
2018-10-17

Texto Publicado na página do organismo:
Aviso

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

1 – Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, datada de 27 de setembro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, nas seguintes profissões:

a) Referência A – Análises Clínicas e Saúde Pública (1 posto de trabalho);
b) Referência B – Fisioterapia (1 posto de trabalho);
c) Referência C – Farmácia (1 posto de trabalho);
d) Referência D – Terapia da Fala (1 posto de trabalho);
e) Referência E – Terapia Ocupacional (1 posto de trabalho);
f) Referência F – Radiologia (1 posto de trabalho).

2 – Legislação aplicável
O presente procedimento concursal rege-se pelos seguintes diplomas legais: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (PREVPAP); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 agosto, em conjugação com o Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, com as necessárias adaptações, por força da remissão operada pelo n.º 2 do artigo 22.º daquele diploma legal; Portaria n.º 721/2000, de 5 de setembro, e o Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro.

3 – Local de Trabalho
As funções serão exercidas nas instalações do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, sito na avenida Dr. Nunes da Silva, 3880-113 Ovar.

4 – Forma do contrato de trabalho
O presente procedimento concursal destina-se à ocupação de 6 postos de trabalho do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.


5 – Fundamentos para a abertura do procedimento concursal comum
O presente procedimento concursal é aberto no âmbito do PREVPAP, tendo em vista a regularização das situações de trabalho precário previstas no artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

6 – Caracterização dos postos de trabalho e das funções a desempenhar
Aos postos de trabalho apresentados a concurso corresponde o conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica inerente às qualificações e competências da respetiva profissão, nos termos definidos no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, para cada área profissional.

7 – Modalidade de horário de trabalho
A modalidade de horário de trabalho a praticar corresponderá à que estiver em vigor no serviço onde o trabalhador irá prestar funções.

8 – Habilitações literárias exigidas
Ser detentor de curso superior ou seu equivalente legal para o exercício funções inerentes à carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, no âmbito das profissões constantes do ponto n.º 1 do presente aviso.

9 – Posição remuneratória
O posicionamento do trabalhador recrutado ocorrerá para a posição de base da categoria correspondente à de Técnico de 2.ª Classe, com a atual designação de Técnico Superior nas Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto.

10 – Requisitos de admissão relativos ao trabalhador
10.1 – Exerça ou tenha exercido funções no Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP que correspondam ao conteúdo funcional da categoria Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, no âmbito das profissões constantes do ponto n.º 1 do presente aviso, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

10.2 – Os candidatos devem reunir cumulativamente os requisitos previstos no artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, a saber:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
b) Possuir as habilitações profissionais legalmente exigíveis para o desempenho do cargo;
c) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
d) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas a que se propõe desempenhar;
e) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções e ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.

10.3 – Requisitos especiais de admissão: O recrutamento para integração na carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica faz-se na categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, de entre os detentores, nas profissões constantes do ponto n.º 1 do presente aviso, do título profissional previsto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, sendo ainda requisito ser possuidor do nível habilitacional legalmente exigido, para o exercício de funções no âmbito da mesma carreira, o qual depende da posse de título profissional emitido pela entidade competente.

10.4 – No presente procedimento concursal não existe a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissionais, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

11 – Prazo e forma de apresentação das candidaturas
11.1 – Prazo
Dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP e na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, IP, disponível em www.hovar.min-saude.pt

11.2 – Forma
As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo alojado na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, disponível em www.hovar.min-saude.pt, no separador “Recursos Humanos”, até às 24:00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por uma das seguintes formas:
a) Preferencialmente, por via eletrónica, para o endereço recrutamento@hovar.min-saude.pt;
b) Por correio registado com aviso de receção endereçado ao Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, avenida Dr. Nunes da Silva, 3880-113 Ovar, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do prazo referido no ponto 11.1;
c) Entrega pessoal no Serviço de Recursos Humanos e Vencimentos do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, durante o período compreendido entre as 09:00 e as 12:00 ou entre as 14:00 e as 16:30.

11.3 – No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório:
a) Identificação da publicitação do procedimento através do código da BEP;
b) Caraterização do posto de trabalho;
c) Dados pessoais;
d) Nível habilitacional e profissional;
e) Decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.

11.4 – Com a candidatura devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Fotocópia do certificado de habilitações;
b) Fotocópia das ações de formação frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho;
c) Fotocópia da cédula profissional atualizada, emitida pela entidade competente;
d) Comprovativo de experiência profissional e funções exercidas diretamente relacionadas com o posto de trabalho a que se candidata;
e) Currículo detalhado e atualizado, datado e assinado.

11.5 – Nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.

12 – Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

13 – Métodos de Seleção
O método de seleção a utilizar será a avaliação curricular e, se houver mais do que um candidato ao mesmo posto de trabalho, a entrevista profissional de seleção, nos termos previstos no n.º 6 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

13.1 – Os candidatos serão ordenados de acordo com a seguinte fórmula: CF = (3AC + E)/4
Em que:
CF – Classificação Final;
AC – Avaliação Curricular;
EPS – Entrevista Profissional de Seleção.

13.2 – Avaliação curricular: visa avaliar as aptidões profissionais do candidato na profissão objeto de recrutamento, com base na análise do respetivo currículo profissional, resultando do somatório dos valores obtidos nos elementos previstos no anexo I da Portaria n.º 721/2000, de 5 de setembro.

13.3 – Entrevista profissional de seleção: visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objetiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos, utilizando para o efeito, a ficha a que se refere o anexo II da Portaria n.º 721/2000, de 5 de setembro.

13.4 – A classificação final e a consequente ordenação dos candidatos será expressa na escala de 0 a 20 valores, resultando da média aritmética ponderada ou simples das classificações obtidas nos métodos de seleção aplicados.

13.5 – A classificação final e os parâmetros de avaliação e ponderação de cada um dos fatores que integram o método de seleção e a respetiva grelha classificativa constam das atas de reuniões do júri, sendo as mesmas facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

13.6 – São motivos de exclusão do presente procedimento
a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;
b) A obtenção de uma valoração inferior a 9,5 valores na avaliação curricular;
c) A não comparência à entrevista profissional de seleção, quando aplicável;
d) A obtenção de uma valoração final inferior a 9,5 valores, quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, resultado do emprego da fórmula da alínea b) do ponto 13.1 do presente aviso.

14 – No caso em que haja lugar a entrevista profissional de seleção, os candidatos são convocados por correio eletrónico, de acordo com o n.º 8 do artigo 10.º da Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro, indicando-se o dia, hora e local da realização do mencionado método de seleção.

15 – A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular ou após a aplicação dos dois métodos de seleção, quando aplicável, é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP e na sua página eletrónica.

16 – Haverá lugar à audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, após a aplicação de todos os métodos de seleção e antes de ser proferida a decisão final. Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 2 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, mas preferencialmente, por correio eletrónico, nos termos dos n.ºs 7 e 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

17 – A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, disponível em www.hovar.min-saude.pt, após aplicação dos métodos de seleção.

18 – O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.

19 – Composição e identificação do júri:
Referência A - Análises Clínicas e Saúde Pública
- Presidente do Júri: Vânia Regina Godinho Sampaio, técnica especialista de análises clínicas e de saúde pública do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP;
- 1.º Vogal efetivo: Maria João Dono Silva Torrão Amorim, técnica principal de análises clínicas e de saúde pública do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
- 2.º Vogal efetivo: Maria Helena Resende Pereira, técnica especialista de análises clínicas e de saúde pública do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP;
- 1.º Vogal suplente: Ilda Natália Pais da Conceição, técnica especialista de análises clínicas e de saúde pública do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE;
- 2.º Vogal suplente: Beatriz Martins Moreira Rebelo, técnica principal de análises clínicas e de saúde pública do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE.

Referência B – Fisioterapia
- Presidente do Júri: Maria da Conceição Sanina Graça, técnico especialista de fisioterapia do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP;
- 1.º Vogal efetivo: José António Resende Almeida, técnico principal de fisioterapia do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
- 2.º Vogal efetivo: Fernanda Cristina Rei, técnico de 1.ª classe de fisioterapia do Hospital Dr. Francisco Zagalo –Ovar, IP;
- 1.º Vogal suplente: Florinda de Pinho e Silva, técnico especialista de fisioterapia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE;
- 2.º Vogal suplente: Isabel Maria Picado Oliveira Marques, técnico principal de fisioterapia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE.

Referência C – Farmácia
- Presidente do Júri: Maria Adília Gomes Alves, técnica especialista de farmácia do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, IP;
- 1.º vogal efetivo: Célia Margarida Simões Santos técnica de 1.ª classe de farmácia do Centro Hospitalar de Leiria, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
- 2.º vogal efetivo: Vânia Pinto de Oliveira, técnica de 2.ª classe de farmácia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE;
- 1.º vogal suplente: Marlene da Silva Ferreira, técnica de 2.ª classe de farmácia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE;
- 2.º vogal suplente: Liliana Patrícia Moreira Fontes, técnica de 2.ª classe de farmácia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE.

Referência D – Terapia da Fala
- Presidente do Júri: João Pedro Alves da Silva, técnico de 2.ª classe de terapia da fala do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE;
- 1.º Vogal efetivo: Ana Catarina Vieira, técnico de 2.ª classe de terapia da fala do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
- 2.º Vogal efetivo: Rosa Arminda Henriques, técnico de 2.ª classe de terapia da fala do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE;
- 1.º Vogal suplente: Mónica Sofia Valinho, técnico de 2.ª classe de terapia da fala do Hospital de Braga, PPP;
- 2.º Vogal suplente: Daniela Castanheira Ramos, técnico de 2.ª classe de terapia da fala do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.

Referência E – Terapia Ocupacional
- Presidente do Júri: Maria dos Prazeres Andrade Marques Valente, técnica especialista de terapia ocupacional do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE;
- 1.º Vogal efetivo: Carla Sofia de Pinho Oliveira, técnica de 1.ª classe de terapia ocupacional do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
- 2.º Vogal efetivo: Janeth de Oliveira Gomes, técnica de 1.ª classe de terapia ocupacional do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE;
- 1.º Vogal suplente: Marco Mendonça, técnica de 1.ª classe de terapia ocupacional do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE;
- 2.º Vogal suplente: Teresa Maria Sequeira de Sousa, técnica de 1.ª classe de terapia ocupacional do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.

Referência F – Radiologia
- Presidente do Júri: Sandra Manuel Pereira Rodrigues, técnica de 1.ª classe de radiologia do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP;
- 1.º Vogal efetivo: José António Gomes Miranda, técnico especialista de radiologia do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
- 2.º Vogal efetivo: Maria Conceição Castro Soares, técnica principal de radiologia do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga;
- 1.º Vogal suplente: Paulo Alexandre Tavares da Silva, técnico de 2.ª classe de radiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE;
- 2.º Vogal suplente: Ana Cristina Simões da Silva, técnico de 2.ª classe de radiologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE.

20 – A relação dos candidatos admitidos e a lista de classificação final serão publicitadas de acordo com o preceituado nos artigos 52.º e 62.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, mantidos em vigor pelo n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto.

21 – Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na BEP, disponível em www.bep.gov.pt, e na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, IP, disponível em www.hovar.min-saude.pt.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro



Tipo Resultados:
Classificação Final
Resultados:
Resultados Publicitados
Data Início Publicitação Resultados:
2019-01-23
Ficheiro Resultados:
Listas unitárias ordenação final PREVPAP TSDT.pdf Ver Ficheiro