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Código da Oferta:
OE201810/0007
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal de Regularização
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Saúde
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Médica
Categoria:
Assistente
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
1.ª posição remuneratória da carreira especial médica, categoria de assistente.
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
O posto de trabalho a ocupar caracteriza-se, genericamente, pelo desempenho de funções médicas, na especialidade de cirurgia geral e, especificamente, pelo disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar1Avenida Dr. Nunes da Silva3880113 OVARAveiro Ovar
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público - Reconhecimento de Vínculo Precário
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Medicina
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
SaúdeMedicinaMedicina
Outros Requisitos:
Ser detentor dos seguintes requisitos legais:
a) Possuir o grau de especialista em cirurgia geral;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos, com a situação perante a mesma regularizada;
c) Possuir os requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP, nomeadamente:
i. Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
ii. Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
iii. Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
iv. Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Envio de candidaturas para:
recrutamento@hovar.min-saude.pt
Contatos:
256579200
Data Publicitação:
2018-10-01
Data Limite:
2018-10-16

Texto Publicado na página do organismo:
Aviso

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidato abrangido pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

1 – Nos termos do disposto nos artigos 9.º e 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, datada de 27 de setembro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da área hospitalar, na especialidade de cirurgia geral, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar.

2 – Legislação aplicável
O presente procedimento concursal rege-se pelos seguintes diplomas legais: Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro; Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação; e Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro.

3 – Local de Trabalho
As funções serão exercidas nas instalações do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, sito na avenida Dr. Nunes da Silva, 3880-113 Ovar.

4 – Forma do contrato de trabalho
O presente procedimento concursal destina-se à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP.

5 – Fundamentos para a abertura do procedimento concursal comum
O presente procedimento concursal é aberto no âmbito do PREVPAP, tendo em vista a regularização de situação de trabalho precário, conforme previsto no artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

6 – Caracterização dos postos de trabalho e das funções a desempenhar
O posto de trabalho a ocupar caracteriza-se, genericamente, pelo desempenho de funções médicas, na especialidade de cirurgia geral e, especificamente, pelo disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

7 – Modalidade de horário de trabalho
A modalidade de horário de trabalho a praticar corresponderá à que estiver em vigor no serviço onde o trabalhador irá prestar funções.

8 – Habilitações literárias exigidas
Titularidade de licenciatura em medicina, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, e artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.

9 – Posição remuneratória
1.ª posição remuneratória da carreira especial médica, categoria de assistente, por força do disposto na alínea a) do artigo 12.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, com os limites impostos pelas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2015, em vigor por força do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2018.

10 – Requisitos de admissão relativos ao trabalhador
10.1 – Exerça ou tenha exercido funções no Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar que correspondam ao conteúdo funcional da categoria de assistente da área hospitalar, na especialidade de cirurgia geral, da carreira especial médica, sem o vínculo jurídico adequado, reconhecido nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

10.2 – Ser detentor dos seguintes requisitos legais:
a) Possuir o grau de especialista em cirurgia geral;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos, com a situação perante a mesma regularizada;
c) Possuir os requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP, nomeadamente:
i. Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
ii. Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
iii. Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
iv. Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

10.3 – Possuir as habilitações literárias constantes do ponto 8 do presente aviso.

10.4 – No presente procedimento concursal não existe a possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissionais, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro.

11 – Prazo e forma de apresentação das candidaturas
11.1 – Prazo
Dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na BEP e na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, disponível em www.hovar.min-saude.pt

11.2 – Forma
As candidaturas devem ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo alojado na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, disponível em www.hovar.min-saude.pt, até às 24h00 horas do último dia do prazo para apresentação das candidaturas, por uma das seguintes formas:
a) Preferencialmente, por via eletrónica, para o endereço recrutamento@hovar.min-saude.pt;
b) Por correio registado com aviso de receção endereçado ao Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, avenida Dr. Nunes da Silva, 3880-113 Ovar, valendo a data aposta no registo como data de envio para efeitos de cumprimento do prazo referido no ponto 11.1;
c) Entrega pessoal no Serviço de Recursos Humanos e Vencimentos do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, durante o período compreendido entre as 09:00 e as 12:30 ou entre as 14:00 e as 17:00.

11.3 – No formulário de candidatura são de preenchimento obrigatório:
a) Identificação da publicitação do procedimento através do código da BEP;
b) Caraterização do posto de trabalho;
c) Dados pessoais;
d) Nível habilitacional;
e) Decisão de reconhecimento prévio do vínculo precário.

11.4 – Com a candidatura devem ser entregues os seguintes documentos:
a) Fotocópia do certificado de habilitações;
b) Fotocópia dos certificados ou comprovativos de ações de formação realizadas com relevância para o posto de trabalho objeto de candidatura;
c) Comprovativo de experiência profissional e funções exercidas diretamente relacionadas com o posto de trabalho a que se candidata;
d) Comprovativo da posse do grau de especialista na especialidade de cirurgia geral, ou de outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito;
e) Comprovativo da nota obtida na avaliação final do internato médico;
f) Comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos como membro efetivo, atualizado;
g) Currículo detalhado, atualizado, datado e assinado, juntamente com comprovativos dos elementos nele indicados.

11.5 – Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 9 do artigo 14.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação, a não apresentação dos documentos atrás referidos determina a exclusão dos candidatos.

12 – Assiste ao júri a faculdade de exigir aos candidatos, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

13 – Métodos de Seleção
O método de seleção a utilizar será a avaliação curricular e, se houver mais do que um candidato ao mesmo posto de trabalho, a entrevista profissional de seleção.
13.1 – Avaliação curricular:
A avaliação curricular consiste na apreciação do currículo profissional do candidato, sendo considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, sendo obrigatoriamente considerados os critérios constantes no artigo 20.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação, classificados na escala de 0 a 20 valores, valorizada nos seguintes termos:
a) Tempo de exercício de funções na respetiva especialidade – 1 valor por ano completo, até ao máximo de 9 valores;

b) Atividades desenvolvidas no âmbito da especialidade cirúrgica e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas: 0 - 2 valores
i. N.º de cirurgias como 1.º cirurgião: 0 a 1 valor
Até 1500 cirurgias: 0,5 valores
Mais de 1500 e menos de 2500 cirurgias: 0,75 valores
Mais de 3000 cirurgias: 1 valor
ii. Outras ações de formação ou de educação médica continuada ministradas: 0 - 0,5 valores
Não tem: 0 valores
Tem: 0,5 valores
iii. Outras ações de formação ou de educação médica continuada frequentadas: 0 - 0,5 valores
Não tem: 0 valores
Tem: 0,5 valores

c) Trabalhos publicados, em especial se publicados sobre atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo, com valorização de 0,1 por intervenção, até ao máximo total de 3 valores.

d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica: entre 0 e 4 valores, correspondendo 0 (zero) a quem tenha obtido 10 valores e 4 valores para quem tenha obtido 20 valores na avaliação final do internato médico, aplicando-se nas restantes situações uma regra de proporcionalidade direta, aproximada às décimas [fórmula de cálculo: (nota final de internato – 10) x 2/5].

e) Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional: 0 - 1,0 valor
i. Atividades docentes universitárias: 0 - 0,5 valores
Sem atividades: 0
Com atividades: 0,5
ii. Outras atividades docentes: 0 — 0,2 valores
Sem atividades: 0
Com atividades: 0,2
iii. Atividade de investigação clínica desenvolvidas em equipas ou grupos de trabalho: 0 — 0,3 valores
Sem atividades: 0
Com atividades: 0,3

f) Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente a participação em órgãos sociais de sociedades científicas e títulos académicos e profissionais: 0 - 1,0 valor
i. Títulos académicos: 0 - 0,4 valores
Sem títulos: 0 valores
Com títulos: 0,4
ii. Participação em júris de concursos médicos: 0 - 0,4 valores
Sem participações: 0 valores
Com participações: 0,4
iii. Outros elementos de valorização profissional: 0 - 0,2 valores
(Prémios obtidos, organização de reuniões científicas, edição de livros científicos, participação nos órgãos sociais de sociedades científicas, entre outros elementos relevantes)
Sem elementos de valorização: 0 valores
Com elementos de valorização: 0,2

13.2 – Entrevista profissional de seleção
Quando aplicável, a entrevista profissional de seleção visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

A entrevista profissional de seleção (EPS) terá uma duração máxima de 20 minutos e uma ponderação de 30% na valoração final, sendo avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente e Insuficiente, aos quais correspondem 20, 16, 12 e 8 valores, respetivamente.

Neste método de seleção, são considerados os seguintes aspetos:
AP - Aptidão Profissional;
NM - Nível de Motivação;
CEC - Capacidade de Expressão e Comunicação;
CRIEE - Capacidade de Relacionamento Interpessoal e Espírito de Equipa.

Na avaliação do parâmetro Aptidão Profissional (AP) são avaliados as competências técnicas resultantes dos conhecimentos e experiência profissional anteriormente adquiridas pelo candidato e a sua adequação ao exercício da função.

Na avaliação do parâmetro Nível de Motivação (NM) é avaliada o interesse do candidato face ao conteúdo e exigências das funções inerentes aos postos de trabalho a ocupar.

Na avaliação do parâmetro Capacidade de Expressão e Comunicação (CEC) é avaliada a clareza de exposição de ideias, a capacidade de comunicação e de síntese e a sequência lógica do discurso do candidato, bem como a fluência da linguagem e a riqueza do vocabulário.

Na avaliação do parâmetro Capacidade de Relacionamento Interpessoal e Espírito de Equipa avalia-se a apetência dos candidatos para o trabalho em equipa ou grupo, a sua facilidade de integração e interajuda, bem como a capacidade de adaptação e relacionamento.

13.3 – São motivos de exclusão do presente procedimento concursal:
a) O incumprimento dos requisitos mencionados neste aviso, sem prejuízo dos demais legal ou regularmente previstos;
b) A obtenção de uma valoração inferior a 9,5 valores na avaliação curricular;
c) A não comparência à entrevista profissional de seleção, quando aplicável;
d) A obtenção de uma valoração final inferior a 9,5 valores, quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, resultado do emprego da fórmula da alínea b) do ponto 13.4 do presente aviso.

13.4 – Classificação Final (CF):
a) A classificação final será expressa de 0 a 20 valores, com arredondamento às milésimas;
b) Quando haja lugar à aplicação dos dois métodos de seleção, a classificação final será expressa, de igual modo, de 0 a 20 valores, com arredondamento às milésimas, a qual resulta da aplicação da seguinte fórmula:

CF = AC x 0,70 + EPS x 0,30
CF = Classificação Final
AC = Avaliação Curricular
EPS = Entrevista Profissional de Seleção

13.5 – No caso em que haja lugar a entrevista profissional de seleção, os candidatos são convocados nos termos do artigo 18.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação, e por uma das formas previstas no n.º 2 do artigo 16.º do mesmo diploma, mas preferencialmente, por correio eletrónico, de acordo com o n.º 8 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, indicando-se o dia, hora e local da realização do mencionado método de seleção.

13.6 – A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular ou após a aplicação dos dois métodos de seleção, quando aplicável, é efetuada através de lista ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar e na sua página eletrónica, disponível em www.hovar.min-saude.pt

13.7 – As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são facultadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

13.8 – A lista de classificação final dos candidatos é publicada na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar, disponível em www.hovar.min-saude.pt, após aplicação dos métodos de seleção.

13.9 – O procedimento concursal tem caráter urgente, prevalecendo as funções próprias do júri sobre quaisquer outras.

14 – Composição e identificação do júri:
- Presidente do júri – Dr. Rui Marcelino Lopes Dias, Diretor Clínico do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar;
- 1.º Vogal efetivo – Dr. Sílvio Manuel Silva Vale, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE;
- 2.º Vogal efetivo – Dr. Vitor Manuel Carvalho Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE;
- 1.º Vogal suplente – Dra. Bela Cristina Delgado Pereira, Assistente de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE;
- 2.º Vogal suplente – Dr. António José Azevedo Ferreira, Assistente de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.

15 – A lista de classificação e/ou de ordenação final dos candidatos, se aplicável, após homologação, é publicada na BEP; afixada em local público e visível das instalações do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar e na respetiva página eletrónica, disponível em www.hovar.min-saude.pt; sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República, com informação sobre a sua publicitação, nos termos do n.º 6 do artigo 24.º Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação.

16 – Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, o presente aviso é publicitado na BEP, disponível em www.bep.gov.pt, e na página eletrónica do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar, disponível em www.hovar.min-saude.pt.
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
DISPENSADA, nos termos do n.º1 do artigo 9.º da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro



Tipo Resultados:
Classificação Final
Resultados:
Resultados Publicitados
Data Início Publicitação Resultados:
2019-01-23
Ficheiro Resultados:
Lista_unitaria_ordenacao_final PREVPAP Médica.pdf Ver Ficheiro