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Código da Oferta:
OE201809/0886
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Educação
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Assistente Operacional
Categoria:
Assistente Operacional
Grau de Complexidade:
1
Remuneração:
580,00€
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola; efetuar no interior e exterior, tarefas de apoio de modo a permitir o normal funcionamento dos serviços; prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhar o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Agrupamento de Escolas de Valbom (Escola Secundária com 3.º ciclo - Sede) 10Rua José Marques Pinto 4420478 VALBOMPorto Gondomar
Total Postos de Trabalho:
10
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
CTFP por tempo indeterminado
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Sim


Habilitação Literária:
9º ano (3º ciclo ensino básico)
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Sim
Descrição formação e/ou experiências profissionais:
Escolaridade obrigatória, ou de cursos que lhe sejam equiparados, que pode ser
substituida por experiência profissional comprovada, tendo em conta que se
trata de um recrutamento para a carreira de assistente operacional, de Grau 1.
FormaçãoGrande GrupoÁrea de EstudoÁrea de Educação e FormaçãoProgramas/conteudos
Formação Profissional direta ou indiretamente relacionada com as àreas funcionais a recrutar será valorada com o mínimo de 10 valores.EducaçãoEducação - diversosEducação - diversosEducação - diversos
Outros Requisitos:
Comprovada a experiência profissional no exercicio efetivo das funções na carreira e categoria de Assistente Operacional, preferencialmente nas escolas deste Agrupamento.
Envio de candidaturas para:
Agrupamento de Escolas de Valbom
Contatos:
224664510
Data Publicitação:
2018-09-28
Data Limite:
2018-10-16

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Publicação na Bolsa de Emprego Público e na página eletrónica deste Agrupamento.
Texto Publicado em Jornal Oficial:
Aviso
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho da categoria de assistente operacional, do Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar.
1 – Nos termos do disposto na Lei Geral do Trabalho em funções públicas 35/2014 de 20 de junho e na Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145-A/2011, de 6 de abril, com as especificidades decorrentes da Lei nº 112/2017, de 29 de dezembro, torna-se público que, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação na Bolsa de Emprego Público o procedimento concursal comum para preenchimento de dez (10) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas de Valbom, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado autorizado por Despacho nº 8771/2018, proferido em 9 de agosto de 2018, publicado em 14-09-2018 no Diário da República, II Série, nº 178 pela Ex.ma Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar em suplência, Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.
2 – Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento, e a inexistência de trabalhadores em requalificação e em virtude de não ter sido ainda publicitado qualquer procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento, e até à sua publicitação, fica dispensada a obrigatoriedade de consulta prévia à Entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), prevista no n.º 1 do artigo 4.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro.
3 – Legislação aplicável; o presente procedimento reger-se-á pelas disposições contidas na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Código do Procedimento Administrativo.
4 – Local de trabalho: Escola Secundária de Valbom, sita na Rua José Marques Pinto, 4420-478 Valbom.
5 – Caraterização do posto de trabalho: carreira e categoria de assistente operacional.
a) – Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo;
b) – Cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola;
c) – Efetuar, no interior e exterior, tarefas de apoio de modo a permitir o normal funcionamento dos serviços;
d) – Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhar o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde.
6 – Número de trabalhadores: seis (10) postos de trabalho.
7 – Termo: Indeterminado
8 – Remuneração ilíquida: 580,00€
9 – Requisitos de admissão:
a) Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos seguintes requisitos gerais de admissão:
I – Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção especial ou lei especial;
II – 18 anos de idade completos;
III – Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe a desempenhar;
IV – Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
V – Cumprimento das leis da vacinação obrigatória;
b) Nível habilitacional exigido: escolaridade obrigatória, ou de cursos que lhe sejam equiparados, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada, tendo em conta que se trata de um recrutamento para a carreira de assistente operacional, de grau 1.
10 – Constituem fatores preferenciais:
a) Comprovada experiência profissional no exercício efetivo das funções descritas no ponto 5 do presente Aviso, preferencialmente nas escolas deste Agrupamento;
b) Conhecimento da realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal.
11 – Formalização das candidaturas:
Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar do dia útil seguinte à data da publicação na Bolsa de Emprego Público.
a) Forma: as candidaturas deverão ser formalizadas eletronicamente no formulário disponibilizado na plataforma SIGRHE da DGAE.
12 – Os formulários de candidaturas deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos: Certificado de habilitações literárias; Curriculum vitae datado e assinado; Declarações da experiência profissional e Certificados comprovativos de formação profissional e entregues pessoalmente nos Serviços de Administração Escolar (SAE) deste agrupamento de escolas.
12.1 – Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para efeitos de admissão ao concurso, os candidatos com deficiência devem declarar sob compromisso de honra o respetivo grau de incapacidade e tipo de deficiência.
12.2 – As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
12.3 – Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, no caso de dúvida sobre a situação que descreve a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
13 – O método de selecção é a avaliação curricular exceto mais do que um trabalhador a concorrer ao mesmo posto de trabalho, situação em que serão aplicados dois métodos de seleção - a avaliação curricular e a entrevista profissional de selecção;
13.1 – Avaliação curricular que visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida, da formação realizada e tipo de funções exercidas. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores com valoração às centésimas, sendo a classificação obtida através da média aritmética ponderada das classificações dos elementos a avaliar. Para tal serão considerados e ponderados os elemento de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que são os seguintes: Habilitação Académica de Base (HAB) ou Curso equiparado, Experiência Profissional (EP), Formação Profissional (FP), de acordo com a seguinte fórmula: AC=HAB+4(EP) +2(FP)8
13.1.1 – Habilitação Académica de Base (HAB), graduada de acordo com a seguinte pontuação:
a)20 Valores – Habilitação de grau académico superior;
b)18 Valores – 11.º ano ou 12.º ano de escolaridade ou de cursos que lhes sejam equiparados;
c)16 Valores – Escolaridade obrigatória ou em curso que lhe seja equiparado.
13.2 – Experiência Profissional (EP) - tempo de serviço no exercício das funções inerentes à carreira e categoria conforme descritas no ponto 5 do presente Aviso, de acordo com a seguinte pontuação:
a)20 Valores – Mais de 2 anos de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal;
b) 18 Valores – Até 2 anos de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal;
c) 16 Valores – Menos de 2 anos de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal;
d) 12 Valores -2 anos ou mais de tempo de serviço no exercício de funções inerentes à carreira e categoria;
e)10 Valores –Menos de 2 anos de tempo de serviço no exercício de funções inerentes à carreira e categoria.
13.3 – Formação Profissional (FP) – formação profissional direta ou indiretamente relacionada com áreas funcionais a recrutar. Será valorada com um mínimo de 10 valores a atribuir a todos os candidatos, à qual acresce, até um máximo de 20 valores, o seguinte:
a)10 Valores – Formação diretamente relacionada com a área funcional, num total de 60 ou mais horas;
b)8 Valores – Formação diretamente relacionada com a área funcional, num total de 15 horas ou mais e menos de 60 horas;
c)4 Valores – Formação indiretamente relacionada com a área funcional, num total de 60 ou mais horas;
d)2 Valores – Formação indiretamente relacionada, num total de 15 horas ou mais e menos de 60 horas.
13.4 – Os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9.5 valores no método de selecção (AC) ficam excluídos do procedimento.
14 – Composição do Júri:
Presidente: Vera Cláudia Jesus Silva, Adjunta da Diretora
Vogal efetivo: Pedro Filipe Quadrado de Sousa Afonso, Adjunto da Diretora
Vogal efetivo: Maria Fernanda de Jesus Ferreira, Assistente Operacional
Vogal suplente: Susana Alexandra Pereira Santos, Adjunta da Diretora
Vogal suplente: Paulo Joel Fontes Ribeiro, Subdiretor
15 – Nos termos da alínea t)do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, os candidatos têm acessos às atas da reunião do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos elementos do método de seleção Avaliação Curricular, a grelha classificativa e os sistemas de valoração final do método, desde que as solicitem no prazo de 3 dias úteis.
16 – O presidente do júri será substituído nas suas faltas e impedimentos por um dos vogais efetivos;
17 – Exclusão e notificação dos candidatos: Os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145- A/2011, de 6 de Abril, para realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. As alegações a proferir pelos mesmos devem ser feitas em formulário próprio aprovado pelo Despacho 11321/2009 de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletrónico em www.dagaep.gov.pt, ou na página eletrónica ou junto dos serviços administrativos deste Agrupamento.
18 – A ordenação final dos candidatos será efetuada de acordo com o resultado obtido nos métodos de selecção.
18.1 – Critérios de desempate:
18.1.1 – Em caso de igualdade de valoração, os critérios de desempate são a adotar os constantes do n.º 1 do artigo 35.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.
18.2 – Para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º da referida Portaria e nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto- Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, neste procedimento concursal o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sob qualquer outra preferência legal.
18.3 – A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e dos excluídos no decurso da aplicação do método de seleção Avaliação Curricular é notificada, para efeitos de audiência de interessados, nos termos do artigo 36.º da Portaria n.º 83- A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.
18.4 - A lista unitária da ordenação final dos candidatos, após homologação do diretor do Agrupamento de Escolas de Valbom, é disponibilizada no sítio da internet da Escola em www.aev-valbom.org, bem como em edital afixado nas respetivas instalações.
19 – Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, “ A Administração Publica, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades, entre homens e mulheres, o acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar, toda e qualquer forma de discriminação”.
20 – Prazo de validade: Este concurso é válido por tempo indeterminado.
21 – Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83- A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente Aviso é publicitado, na página eletrónica deste Agrupamento em www.aev-valbom.org sendo dele dada notícia na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt),
28 de setembro de 2018 – A Diretora, Ana Paula Moreira Silva Barbosa



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Classificação Final
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Data Início Publicitação Resultados:
2018-10-25
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