Caracterização do Posto de Trabalho:
Promoção da centralização, ao nível ministerial, da celebração de contratos públicos, no âmbito dos acordos quadro celebrados pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P;
Assegurar a elaboração das peças processuais (convite, caderno de encargos, relatórios preliminares e finais, minutas de contratos) no âmbito dos procedimentos de contratação pública em que seja designado como responsável do procedimento;
Assegurar a resposta às questões de contratação pública endereçadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, através da caixa de correio eletrónico criado especificamente para o efeito;
Elaboração das informações de autorização para a assunção de compromissos plurianuais solicitadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas;
Assegurar as funções de interlocutor entre os serviços do Ministério e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito do Sistema Nacional de Compras Públicas;
Efetuar a agregação de informação de compras ao nível do Ministério, nos termos definidos pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.;
Realização de atividades com responsabilidade e autonomia técnica e assegurar o desenvolvimento de outras atividades que, no âmbito das suas competências, lhe sejam superiormente cometidas.