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Código da Oferta:
OE202611/0768
Tipo Oferta:
Contrato Individual de Trabalho
Estado:
Pendente estado
Nível Orgânico:
Ministério da Saúde
Vínculo:
Contrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo
Categoria:
Assistente Graduado Sénior
Remuneração:
Corresponderá à que, à data da sua contratação, esteja definido na legislação em vigor
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Assistente Graduado Sénior de Pediatria


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.1Rua do Dr. Eduardo TorresSenhora da Hora4464513 SENHORA DA HORAPorto Matosinhos
Total Postos de Trabalho:
1
Existe preferência na admissão de pessoas com deficiência:
Não
Detem todas as condições e autorizações para proceder ao recrutamento nos termos indicados:
Sim

Observações:
A Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. informa todos/as os/as possíveis interessados/as que se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso no Diário da República, procedimento concursal no âmbito da carreira especial médica, de acesso à categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria, conforme o Aviso n.º 28711/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 224, de 18 de novembro.

Relação Jurídica Exigida:
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos de Nacionalidade:
Não


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Medicina
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
SaúdeMedicinaMedicina
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Não
Outros Requisitos:
Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, os/as médicos/as que, providos/as na categoria de Assistente Graduado/a no âmbito da especialidade referida no preâmbulo há, pelo menos, três anos, sejam titulares do grau de consultor, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto e reúnam, para além destes requisitos especiais, os requisitos gerais para constituição de
relação jurídica de emprego na Administração Pública, previstos nos art. 17.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e para o exercício de funções na carreira médica, exigidos pela respetiva Ordem Profissional. Não podem ser admitidos/as os/as candidatos/as que, cumulativamente, se encontrem integrados/as na carreira, sejam titulares da categoria a concurso e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento.
2 – Política de igualdade: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição
Envio de candidaturas para:
rh@ulsm.min-saude.pt
Contactos:
rh@ulsm.min-saude.pt
Data Publicitação:
2026-11-19
Data Limite:
2026-12-11