Caracterização do Posto de Trabalho:
Funções de elevado grau de complexidade, de execução autónoma, que envolvem estudo, aplicação de métodos e processos científicos, e funções de diagnóstico, planeamento e programação, nomeadamente:
Receber, registar, analisar e instruir exposições, reclamações, denúncias e participações apresentadas por cidadãos, entidades públicas ou privadas.
Assegurar o acompanhamento dos processos até à sua conclusão.
Elaborar e validar toda a correspondência institucional dirigida ao exterior.
Preparar respostas destinadas a tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, Inspeções, autarquias, serviços públicos e demais entidades externas.
Assegurar a qualidade, coerência e uniformização da comunicação institucional.
Contribuir para a salvaguarda da imagem institucional através da qualidade e rigor das respostas emitidas.