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Código da Oferta:
OE202610/0450
Tipo Oferta:
Mobilidade Interna
Estado:
Ativa estado
Nível Orgânico:
Câmaras Municipais
Órgão/Serviço:
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
É a mesma em que o/a trabalhador/a se encontra inserido na carreira/categoria de origem
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Exercer funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos ou serviços, inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, nomeadamente, entre outras:
• Direção técnica do Complexo Municipal Victor Santos e respetiva escola de natação;
• Analisar, informar, acompanhar e gerir os processos de candidaturas/pedidos de apoio e respetivos contratos programa de desenvolvimento desportivo e de patrocínio financeiro;
• Planificação, dinamização e avaliação de aulas de natação e hidroginástica;
• Participação no planeamento, implementação, gestão e avaliação de programas e/ou atividades promovidas ou apoiadas pela Divisão de Educação, Juventude e Atividade Física na área da atividade física e desportiva.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Câmara Municipal de Alenquer1Praça Luís de CamõesAlenquer2580318 ALENQUERLisboa Alenquer
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:
• Ser titular de relação jurídica de emprego público previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e estar integrado na carreira/categoria de técnico superior.
• Licenciatura em Desporto, a que corresponde o grau de complexidade 3, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
CTFP por tempo indeterminado
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Licenciatura na área do Desporto
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Teatro, Cinema, Música, Dança, Educação Física e DesportoEducação Física e DesportoDesporto
Outros Requisitos:
• Os/as candidatos/as devem possuir o Título Profissional de Diretor Técnico (TPDT) emitido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
• Os/as candidatos/as devem possuir o Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD), na área da Natação e/ou atividades aquáticas.
Envio de candidaturas para:
https://recrutamento.cm-alenquer.pt
Contactos:
263730900
Data Publicitação:
2026-10-12
Data Limite:
2026-10-26

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Descrição do Procedimento:
Torna-se público qua o Município de Alenquer pretende recrutar 1 trabalhador(a), com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, para o exercício de funções em regime de mobilidade na categoria/carreira, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o seguinte posto de trabalho:
1 – Área de atividade – Técnico Superior na área do Desporto.
a) Caraterização do Posto de Trabalho:

Exercer funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos ou serviços, inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, nomeadamente, entre outras:
• Direção técnica do Complexo Municipal Victor Santos e respetiva escola de natação;
• Analisar, informar, acompanhar e gerir os processos de candidaturas/pedidos de apoio e respetivos contratos programa de desenvolvimento desportivo e de patrocínio financeiro;
• Planificação, dinamização e avaliação de aulas de natação e hidroginástica;
• Participação no planeamento, implementação, gestão e avaliação de programas e/ou atividades promovidas ou apoiadas pela Divisão de Educação, Juventude e Atividade Física na área da atividade física e desportiva.


b) Requisitos Gerais:

• Ser titular de relação jurídica de emprego público previamente constituída, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e estar integrado na carreira/categoria de técnico superior.
• Licenciatura em Desporto, a que corresponde o grau de complexidade 3, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, sem possibilidade de substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.

c) Requisitos Especificios:

• Os/as candidatos/as devem possuir o Título Profissional de Diretor Técnico (TPDT) emitido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
• Os/as candidatos/as devem possuir o Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD), na área da Natação e/ou atividades aquáticas.


2 – Local de Trabalho - Município de Alenquer.





3 – Prazo e Forma de Apresentação das Candidaturas:
Os/as interessados/as devem, no prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso, deverão formalizar a sua candidatura através da plataforma eletrónica de recrutamento disponível através do seguinte link: https://recrutamento.cm-alenquer.pt mediante o preenchimento do formulário e anexação dos documentos que instruem a candidatura ali indicados.
Deve anexar na respetiva candidatura o Curriculum Vitae pormenorizado e uma declaração do serviço de origem, com a menção expressa da modalidade de relação jurídica que detém, da carreira/categoria, da posição e nível remuneratório, assim como, a avaliação do desempenho relativa ao último período de 2 anos (biénio), em que o/a candidato/a cumpriu ou executou atribuição, competência ou atividades idênticas às do posto de trabalho a ocupar, se aplicável.
A inobservância do exigido no parágrafo anterior implica a exclusão da candidatura.
4 – Remuneração - A remuneração a auferir é a correspondente à posição remuneratória em que o/a trabalhador/a se encontra inserido na carreira/categoria de origem.
5 – Métodos de seleção - A seleção dos/as candidatos/as será efetuada com base na Avaliação Curricular, complementada com uma Entrevista Profissional de Seleção. Os métodos de seleção têm caráter eliminatório, considerando-se excluídos os/as candidatos/as que obtenham classificação inferior a 10 valores, ou seja, as classificações inferiores a 9,5 valores.