Descrição do Procedimento:
UNIVERSIDADE DE LEIRIA E OESTE
Declaração de Retificação n.º 788/2026/2
Sumário: Retifica o Edital n.º 1010/2026, de 6 de agosto, relativo a abertura de concurso documental
para recrutamento de um professor coordenador principal, para a área de Desporto, de Educação e Ciências Sociais.
Na sequência da extinção do Instituto Politécnico de Leiria e da criação da Universidade de Leiria
e Oeste, nos termos do Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho, não foi possível assegurar, em tempo
oportuno, a publicação prevista no ponto 13 do Edital n.º 1010/2026, de 6 de agosto de 2026, referente
à abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador principal, na área
de Desporto, para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.
A referida publicação veio a ser efetuada no dia 11 de agosto de 2026.
Nestes termos, procede-se à retificação do ponto 1 do Edital n.º 1010/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2026.
Assim, no ponto 1 onde se lê:«1 — Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 69/88, de 3 de março e 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, Despacho n.º 10990/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho, alterado
pelo Regulamento n.º 211/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro,
torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, de 10 de março
de 2026, sob proposta da direção da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de Desporto, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria — 1 lugar.» deve ler-se: «1 — Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 69/88, de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de recrutamento e contratação do pessoal docente de carreira do Instituto Politécnico de Leiria, Despacho n.º 10990/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho, alterado pelo Regulamento n.º 211/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro, torna-se público que, por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, de 10 de março de 2026, sob proposta da direção da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de trinta dias úteis, a contar do dia 11 de agosto de 2026, concurso documental para recrutamento de docente de carreira com a categoria de professor coordenador principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de Desporto, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria — 1 lugar.»
28 de agosto de 2026. — O Reitor, Carlos Manuel da Silva Rabadão.