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Código da Oferta:
OE202609/0258
Tipo Oferta:
Mobilidade Interna
Estado:
Ativa estado
Nível Orgânico:
Câmaras Municipais
Órgão/Serviço:
Regime:
Carreiras Gerais
Carreira:
Técnico Superior
Categoria:
Técnico Superior
Grau de Complexidade:
3
Remuneração:
A detida pelo/a trabalhador/a na carreira/categoria no organismo de origem
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
Ref.ª 2026-91, Técnico Superior área funcional Educação e Infância: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município nas áreas de educação e infância, nomeadamente, monitorização e avaliação das atividades da componente de apoio à família nos JI´s e 1.º CEB; dinamização de eventos; elaboração e avaliação de protocolos de colaboração (internos e externos); assegurar o sistema de informação e gestão escolar; acompanhamento de crianças e jovens em risco.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Câmara Municipal do Porto1Praça General Humberto DelgadoPorto4049001 PORTOPorto Porto
Total Postos de Trabalho:
1
Observações:
Formalização da Candidatura:
As candidaturas deverão ser submetidas na Plataforma de Recrutamento do Município do Porto, no separador
“Procedimentos em fase de candidatura”, clicando no campo “Técnico Superior”, no sítio
https://recrutamento.cm-porto.pt/public/recruitment, sendo que as candidaturas devem ser acompanhadas dos
seguintes documentos, em formato PDF e até ao limite de 5 MB, sob pena de exclusão:
a) Declaração emitida pelo serviço público de origem, obrigatoriamente com data de emissão dentro do prazo
de candidaturas do presente procedimento concursal, sob pena da mesma não ser considerada, da qual conste:
a modalidade de vínculo de emprego público, a descrição das atividades/funções que atualmente executa, as últimas duas menções de avaliação de desempenho e a identificação da carreira/categoria em que se encontra inserido/a, com a identificação da respetiva remuneração reportada ao nível e posição remuneratória auferida;
b) Curriculum vitae;
c) Certificado, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, das habilitações exigidas no
ponto “Habilitação Literária” do presente aviso de abertura, sob pena de exclusão. Só são admissíveis
certificados, ou outro documento idóneo, em língua portuguesa, nos termos do artigo Artigo 54.º do Código do Procedimento Administrativo. Os/as candidatos/as possuidores/as de habilitações literárias obtidas em país
estrangeiro, sob pena de exclusão, deverão submeter, em simultâneo, documento comprovativo das
habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação
portuguesa aplicável.

Seleção dos/as candidatos/as:
A seleção dos/as candidatos/as será efetuada com base na Avaliação Curricular, complementada com Entrevista de avaliação de Competências.

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
CTFP por tempo indeterminado
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Licenciatura (ver campo outros requisitos)
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
Ciências da Educação Formação de ProfessoresCiências de EducaçãoCiências da Educação
Outros Requisitos:
Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado integrado na carreira/categoria de Técnico Superior;
Pertencer ao Mapa de pessoal do Município do Porto ou de outro organismo público.

Possuir Licenciatura ou grau académico superior na área de Licenciatura ou grau académico superior na área de Formação de professores/formadores e ciências da educação das CNAEF 140 - Formação de
professores/formadores e ciências da educação ou 142 - Ciências da Educação ou 143 - Formação de
educadores de infância ou 144 - Formação de professores do ensino básico (1.º e 2.º ciclos) ou 145 - Formação
de professores de áreas disciplinares específicas ou 146 - Formação de professores e formadores de áreas
tecnológicas ou 149 - Formação de professores/formadores e ciências da educação - programas não
classificados noutra área de formação, ou de Ciências sociais e do comportamento das CNAEF 310 - Ciências
Sociais e do comportamento ou 311 - Psicologia ou 312 - Sociologia e outros estudos ou 313 - Ciência política
e cidadania ou 314 - Economia ou 319 - Ciências Sociais e do comportamento - programas não classificados
noutra área de formação, ou de Ciências empresariais das CNAEF 340 - Ciências Empresariais ou 341 -
Comércio ou 342 - Marketing e publicidade ou 343 - Finanças, banca e seguros ou 344 - Contabilidade e
fiscalidade ou 345 - Gestão e administração ou 346 - Secretariado e trabalho administrativa ou 347 -
Enquadramento na organização/empresa ou 349 Ciências empresariais - programas não classificados noutra
área de formação, ou de Nutrição ou Terapia da Fala da CNAEF 726 - Terapia e Reabilitação.
Envio de candidaturas para:
https://recrutamento.cm-porto.pt/public/recruitment
Contactos:
Linha Porto: 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00)
Data Publicitação:
2026-09-07
Data Limite:
2026-09-21

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Descrição do Procedimento: