Caracterização do Posto de Trabalho:
Ref.ª A - Comunicação Institucional: Exercício de funções na carreira geral de Técnico Superior na Divisão de Recursos Humanos e Planeamento, no âmbito das matérias a seguir identificadas:
• Comunicação institucional;
• Marketing digital e redes sociais;
• Gestão de conteúdos web;
• Produção editorial e escrita para a web;
• Design gráfico básico;
• Microsoft 365 (SharePoint, Teams, Forms, Power BI, Power Automate).
Ref.ª B - Recursos Humanos e processamento de remunerações: Exercício de funções na carreira geral de Técnico Superior na Divisão de Recursos Humanos e Planeamento, no âmbito das matérias a seguir identificadas:
• Preparação, conferência e validação dos elementos necessários ao processamento das remunerações, em articulação com a entidade competente em matéria de serviços partilhados da Administração Pública;
• Processamento e controlo de remunerações, suplementos, subsídios, ajudas de custo e outros abonos;
• Tratamento de descontos, reposições, regularizações e incidências remuneratórias decorrentes de admissões, mobilidades, progressões, faltas, licenças e cessações de funções;
• Aplicação dos regimes fiscais e contributivos, designadamente IRS, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e ADSE;
• Elaboração de simulações, cálculos, declarações, mapas e relatórios relativos a remunerações e encargos com pessoal;
• Atualização e validação da informação nos sistemas de gestão de recursos humanos e de processamento remuneratório;
• Prestação de esclarecimentos aos trabalhadores e elaboração de informações técnicas sobre matérias remuneratórias.
Ref.ª C - Contratação Pública: Exercício de funções na carreira geral de Técnico Superior na Direção de Serviços de Apoio à Gestão, no âmbito das matérias a seguir identificadas:
• Identificação, planeamento e agregação das necessidades de aquisição e locação de bens e de aquisição de serviços;
• Instrução e tramitação dos procedimentos de formação de contratos públicos;
• Elaboração das propostas de decisão de contratar, autorização da despesa, escolha do procedimento e aprovação das peças procedimentais;
• Preparação de convites, programas de procedimento, cadernos de encargos, atas, notificações e relatórios;
• Tramitação dos procedimentos nas plataformas eletrónicas de contratação pública e apoio aos respetivos júris;
• Verificação dos documentos de habilitação e preparação dos contratos;
• Publicitação, registo e reporte dos procedimentos e contratos no Portal BASE;
• Acompanhamento administrativo e financeiro da execução dos contratos e apoio aos respetivos gestores;
• Articulação com as áreas financeira, orçamental, patrimonial e requisitante.