Caracterização do Posto de Trabalho:
Exercício de funções de Técnico Superior na Unidade de Avaliação e Compliance, competindo-lhe desenvolver atividades técnicas especializadas no âmbito da gestão e acompanhamento de projetos financiados pelo Programa Erasmus+, designadamente:
a) Avaliação de candidaturas e projetos
- Verificar a elegibilidade administrativa, financeira e regulamentar das candidaturas submetidas ao Programa Erasmus+;
- Proceder à análise e avaliação técnica das avaliações dos avaliadores externos, de acordo com os critérios definidos pela Comissão Europeia e pela Agência Nacional;
- Elaborar pareceres técnicos decorrentes dos processos de avaliação;
- Colaborar na gestão e acompanhamento da bolsa de avaliadores externos.
b) Avaliação e acompanhamento de projetos financiados
- Proceder à avaliação de relatórios finais dos projetos financiados;
- Realizar a análise financeira da execução dos projetos e da correta utilização dos fundos comunitários;
- Atualizar e manter a informação constante das plataformas eletrónicas, bases de dados e sistemas de gestão de projetos;
- Colaborar na elaboração e atualização de manuais, orientações, procedimentos e instrumentos de apoio à avaliação e monitorização de projetos.
c) Contratualização e gestão processual
- Preparar, verificar e acompanhar os contratos, e demais documentos necessários à formalização do financiamento dos projetos aprovados;
- Assegurar a correta tramitação administrativa dos processos de contratualização.
d) Controlo, monitorização e melhoria contínua
- Participar em ações de monitorização, controlos primários e outras atividades de verificação da execução dos projetos;
- Verificar a correta aplicação dos fundos comunitários, garantindo o cumprimento da regulamentação europeia e nacional aplicável ao Programa Erasmus+;
- Colaborar com as diferentes unidades orgânicas do Instituto no desenvolvimento e melhoria contínua dos processos de gestão, avaliação e controlo;
- Participar em grupos de trabalho nacionais e internacionais, reuniões técnicas, ações de formação e eventos relacionados com a implementação do Programa Erasmus+.