BEP - Bolsa de Emprego Público

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Detalhe de Oferta de Emprego

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Código da Oferta:

OE202606/1434

Tipo Oferta:

Concurso Externo

Estado:

Expirada

Nível Orgânico:

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Órgão/Serviço:

Escola Secundária Pedro Nunes

Vínculo:

CTFP por tempo indeterminado

Regime:

Carreiras Não Revistas

Carreira:

Psicologo

Categoria:

Tecnico Superior de 1ª Classe

Remuneração:

Mil quatrocentos e noventa e nove euros e quinze cêntimos

Suplemento Mensal:

0,00 EUR

Caracterização do Posto de Trabalho:

Caracterização do posto de trabalho: O técnico a recrutar integrará a equipa da Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE), nos termos da Portaria n.º 275/2019, de 27 de agosto. O posto de trabalho corresponde ao exercício de funções da carreira e categoria de Técnico Superior, complexidade funcional de grau 3, conforme o anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, competindo especificamente ao Psicólogo:
• Prestar apoio psicológico e psicopedagógico na gestão emocional e no desenvolvimento integral dos alunos-atletas;
• Apoiar o desenvolvimento vocacional e a gestão da carreira dupla;
• Articular com os diversos agentes educativos e desportivos, designadamente treinadores, professores acompanhantes, psicólogos desportivos, encarregados de educação e demais estruturas de apoio, de modo a garantir a conciliação entre sucesso escolar, desenvolvimento pessoal e percurso desportivo;
• Colaborar na identificação, prevenção e acompanhamento de situações de risco psicossocial, promovendo respostas ajustadas ao contexto escolar e ao alto rendimento desportivo.

Local Trabalho	Nº Postos	Morada	Localidade	Código Postal	Distrito	Concelho
Escola Secundária Pedro Nunes	1	Avenida Álvares Cabral	Lisboa	1269093 LISBOA	Lisboa	Lisboa

Total Postos de Trabalho:

Observações:

Relação Jurídica Exigida:

CTFP por tempo indeterminado

Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

Requisitos de Nacionalidade:

Não

Habilitação Literária:

Licenciatura

Descrição da Habilitação Literária:

Licenciatura Psic-CNAEF311. Inscrição OPP

Grupo Área Temática	Sub-área Temática	Área Temática
Teatro, Cinema, Música, Dança, Educação Física e Desporto	Educação Física e Desporto	Desporto / Psicologia do Desporto e Exercício

Outros Requisitos:

Perfil valorizado: formação e experiência no domínio da Psicologia da Educação e/ou do acompanhamento de alunos com necessidades de conciliação de percursos escolares e carreira desportiva

Envio de candidaturas para:

SIGRHE

Contactos:

917507099

Data Publicitação:

2026-06-24

Data Limite:

2026-07-08

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:

Descrição do Procedimento:

1. Consultas prévias: Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 5.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, declara-se não existirem candidatos aprovados que integrem reservas de recrutamento válidas para o posto de trabalho em apreço.
1.1. Nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 5.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, tendo sido efetuada consulta à Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), enquanto entidade de recrutamento centralizado, esta declarou, no dia 8 de junho de 2026, que não existe, em reserva de recrutamento, qualquer candidato com o perfil adequado ao posto de trabalho a preencher.
1.2. Em cumprimento do estabelecido nos artigos 4.º e 7.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, conjugados com o disposto no artigo 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado em anexo à Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, a DGAEP emitiu, no dia 8 de junho de 2026, declaração de inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional cujo perfil se adequasse às características do posto de trabalho em causa.
2. Âmbito de recrutamento: Nos termos do n.º 7 do artigo 30.º da LTFP e em resultado do Despacho n.º 76/2025, emitido pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 12 de agosto de 2025, o recrutamento é aberto a trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente constituído, a trabalhadores com vínculo de emprego público a termo e a candidatos sem vínculo de emprego público, existindo o respetivo cabimento orçamental.
3. Legislação aplicável: O presente procedimento rege-se pela Constituição da República Portuguesa, pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, pela Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, pelo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, pela Portaria n.º 275/2019, de 27 de agosto, e demais legislação aplicável.

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