Descrição do Procedimento:
1. Torna-se público que, por despacho da Subdiretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), de 11 de junho de 2026 — proferido ao abrigo da delegação de competências constante do Despacho n.º 5206/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de abril, se encontra aberto procedimento de recrutamento para o exercício de funções de técnico superior, na modalidade de mobilidade na categoria, para o Serviço de Gestão de Instalações e Equipamentos da Biblioteca Nacional de Portugal. O procedimento decorre nos termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir do 1.º dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).
2. Requisitos de admissão: Apenas podem candidatar-se indivíduos que até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas:
a) Detenham dos requisitos para a constituição de relação jurídica;
b) Estejam integrados na carreira/ categoria de técnico superior;
c) Detenham a habilitação exigida: Licenciatura ou grau académico superior nas áreas de estudo CNAEF 58 - Arquitetura e construção
d) Detenham uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previamente estabelecida na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
3. Formalização das candidaturas: Requerimento dirigido à Exma. Senhora Subdiretora-Geral da BNP, Dra. Paula Gonçalves, com a identificação do posto de trabalho a que se candidata e menção expressa ao código de oferta da BEP, no qual deverão constar os seguintes elementos: a) identificação do/a candidato/a com nome completo; b) a modalidade de relação jurídica de emprego público de que é detentor, a carreira e categoria, a posição remuneratória, nível e montante remuneratório auferido; c) o contacto telefónico e endereço eletrónico.
Elementos a apresentar com a candidatura:
a) Curriculum vitae atualizado, detalhado, datado e assinado, do qual devem constar, designadamente, as habilitações literárias e as funções que exerce, bem como as que exerceu, com a indicação dos respetivos períodos de permanência, as atividades relevantes e a participação em projetos, assim como a formação profissional detida (cursos, estágios, especializações e seminários) indicando a respetiva duração, as datas de realização e as entidades promotoras;
b) Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias;
c) Fotocópias simples legíveis dos comprovativos das ações de formação profissional frequentadas e relacionadas com o conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar;
d) Declaração emitida pelo órgão ou serviço a que o candidato pertence, devidamente atualizada e autenticada, à data da abertura do presente procedimento concursal, da qual conste a modalidade de vínculo de emprego público de que é titular, a categoria e carreira, a antiguidade na carreira, na categoria e na função pública, a posição remuneratória que ocupa nessa data, as atividades que se encontra a desenvolver e o seu grau de complexidade, bem como o tempo em que as executa e a avaliação de desempenho respeitante aos últimos três períodos avaliativos.
Candidatura deverá ser enviada por correio eletrónico para recrutamento@bnportugal.gov.pt, identificada em assunto com o presente código da oferta BEP.
4. Métodos de Seleção/ Critérios de avaliação: A seleção dos candidatos será efetuada com base na avaliação curricular, sendo complementada com entrevista de avaliação de competências, ambos de carácter eliminatório se não obtida a valoração mínima de 9,5 valores.
A ordenação final dos concorrentes será expressa numa escala de 0 a 20 valores, considerando o valor até às centésimas. A Classificação Final resultará da média ponderada da Avaliação Curricular e da Entrevista de Avaliação de Competências, de acordo com a fórmula CF= 70% AC + 30% EAC.
Os critérios de avaliação estão definidos na Ata n.º1 que se encontra publicitada na página de internet da Biblioteca Nacional de Portugal, http://www.bnportugal.gov.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=83&Itemid=92&lang=pt .
5. Composição do Júri: Por despacho de 11 de junho de 2026, da Subdiretora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), foi designado o júri para acompanhamento do procedimento de mobilidade, com a seguinte constituição:
Presidente: Rui da Conceição Fernandes, técnico superior, Coordenador do Serviço de Gestão de Instalações e Equipamentos;
1.º vogal efetivo: Luís Domingos Pereira Cá, Chefe de Divisão de Administração Geral;
2.º vogal efetivo: Paulo Jorge Lebreiro de Aragão, técnico superior, Coordenador do Serviço de Recursos Humanos;
Vogais suplentes: Ana Margarida Palma Monteiro, técnica superior e Marta Bernardo da Silva, técnica Superior.