Descrição do Procedimento:
A Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa pretende recrutar, mediante o recurso à mobilidade interna na carreira e categoria, nos termos previstos nos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, um técnico superior com vista ao desempenho de funções no Núcleo da Biblioteca e Arquivo.
1 – Caracterização da oferta:
1.1. Tipo de oferta: Mobilidade Interna na carreira e categoria de técnico superior;
1.2. Número de postos de trabalho: Um (1);
1.3. Remuneração: Remuneração correspondente à posição remuneratória na situação jurídico funcional de origem.
2 – Caracterização do posto de trabalho:
2.1. Caracterização genérica: Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, com grau de complexidade 3, de acordo com o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP.
3 - Caracterização específica das funções a desempenhar:
a) Preservação e tratamento técnico do património bibliográfico e documental da Faculdade;
b) Facilitar à comunidade científica e à sociedade em geral o acesso à informação produzida e desenvolvida, de cariz histórico e de investigação;
c) Criar, desenvolver e disponibilizar guias para utilizadores, bem como apoiar em metodologias adequadas na preparação de planos e elaboração de trabalhos científicos;
d) Organizar, preservar e difundir fundos documentais;
e) Tratamento documental de fundos arquivísticos, classificação arquivística, inventários arquivísticos, na utilização na base de dados Archeevo;
f) Tratamento técnico documental e catalogação bibliográfica de livros contemporâneos e livros antigos, com base nas Regras Portuguesas de Catalogação;
g) Execução de ações de restauro e preservação dos documentos;
h) Preparação de espécies documentais para digitalização e disponibilização eletrónica de documentos;
i) Conhecimentos especializados em inventário de coleções museológicas;
j) Conhecimentos de sistemas de bases de dados de publicações digitais e estratégias de recuperação de informação, bem como, preservação e conservação preventiva de documentos gráficos;
k) Conhecimentos de tratamento técnico documental e instalação de espécies de arquivo fotográfico;
l) Conhecimentos de processos de preparação de espécies documentais para digitalização e disponibilização do acesso online e de arquivo fotográfico;
m) Organizar atividades e promover fundos e serviços através da edição eletrónica de documentos, de exposições documentais e cursos de formação a utilizadores.
4 - Requisitos de admissão:
4.1. Ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, encontrando-se integrado na carreira/categoria de técnico superior;
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
4.2. Habilitações literárias: Licenciatura ou grau académico na área das Artes e Humanidades.
5 - Local de trabalho:
O posto de trabalho situa-se nas instalações da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, sita no Largo da Academia Nacional de Belas Artes, 1249-058 Lisboa.
6 - Métodos de seleção:
A seleção dos candidatos será efetuada com base na Avaliação Curricular, complementada com entrevista de avaliação de competências, sendo apenas convocados para a entrevista os candidatos selecionados na avaliação curricular, com classificação superior a 10.
7 – Prazo para apresentação das candidaturas:
Dez (10) dias úteis, contados a partir da publicação do presente aviso na BEP.
8 - Formalização das candidaturas:
As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário tipo, disponível no sítio da internet: https://www.belasartes.ulisboa.pt/staff/nao-docentes/procedimentos-concursais/, devendo este documento conter a indicação do posto de trabalho a que se candidata e ser acompanhado dos seguintes elementos:
- Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, particularmente detalhado no que respeita à área funcional objeto do presente recrutamento;
- Cópia do certificado de habilitações e de outros documentos comprovativos de formação profissional;
- Quaisquer elementos que os candidatos entendam ser relevantes para apreciação do seu mérito.
- Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o/a candidato/a exerce funções ou a que pertence, devidamente atualizada, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público que detém, a carreira/categoria e posição remuneratória detida, a antiguidade na categoria/carreira/função pública, bem como as funções e as atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa.
São liminarmente excluídos/as do procedimento os/as candidatos/as que não apresentem os documentos elencados neste ponto. Esta situação implica para estes/as candidatos/as o arquivamento da candidatura.
9 - Apresentação da candidatura:
As candidaturas devem ser formalizadas em suporte eletrónico, obrigatoriamente para o endereço de e-mail: recrutamento@belasartes.ulisboa.pt, não sendo aceites candidaturas em suporte de papel.
10 - Composição do júri:
As candidaturas serão apreciadas pelo seguinte Júri:
Presidente: Ana Maria dos Santos Bailão, Vice-Presidente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa;
Vogais efetivos:
1.º Vogal efetivo - Joana Raquel Ribeiro do Vale Silva, Diretora Executiva da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa;
2.º Vogal efetivo - Marília Silva Barreto de Lara, Técnica Superior do Serviço de Recursos Humanos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Vogais suplentes:
1.º Vogal suplente - Licínia Maria Gomes dos Santos Silva Freire, Chefe de Divisão, da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
2.º Vogal suplente - Nádia Maria Silva Pina Lomar, Coordenadora de 4.º grau, do Núcleo de Biblioteconomia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
12 de maio de 2026 – O Presidente da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa, Prof. Doutor Eduardo Duarte