Descrição do Procedimento:
1. Recrutamento de assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda:
• Ref. 1 - Núcleo da Almeida - 1 (um) Assistente Técnico;
• Ref. 2 - Núcleo de Celorico da Beira - 1 (um) Assistente Técnico;
• Ref. 3 – Núcleo de Figueira Castelo Rodrigo - 1 (um) Assistente Técnico;
• Ref. 4 - Núcleo de Gouveia – 1 (um) Assistente Técnico;
• Ref. 5 - Núcleo de Pinhel – 1 (um) Assistente Técnico;
• Ref. 6 - Núcleo de Trancoso - 1 (um) Assistente Técnico;
• Ref. 7 - Núcleo de Vila Nova de Foz Côa - 1 (um) Assistente Técnico;
• Ref. 8 - Núcleo do Sabugal - 1 (um) Assistente Técnico.
2. Requisitos de admissão:
a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida;
b) Habilitação Literária exigida: 12.º ano de escolaridade.
3. Caracterização do posto de trabalho a ocupar:
O conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar devem ser caracterizados pelo exercício das atividades inerentes à categoria de Assistente Técnico, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
4. Local de Trabalho:
• Ref. 1 - Praça da Liberdade, 6350-130 Almeida;
• Ref. 2 - Praça da República, 6360-315 Celorico da Beira;
• Ref. 3 – Av. Heróis Castelo Rodrigo, 6440-113 Figueira de Castelo Rodrigo;
• Ref. 4 - Rua Fernão Lopes, 6290-554 Gouveia;
• Ref. 5 - Av. Frederico Ulrich, 6400-378 Pinhel;
• Ref. 6 - Largo do Tribunal, 6420-201 Trancoso;
• Ref. 7 - R. Dr. Silvério de Andrade, 5150-684 Vila Nova de Foz Côa;
• Ref. 8 - Av. dos Bombeiros Voluntários 12, 6320-499 Sabugal.
5. Método de seleção:
Que a seleção dos candidatos seja efetuada com base na análise do curriculum vitae apresentado, tendo em atenção o número de anos de execução de atividade inerente ao posto de trabalho, executado na categoria de Assistente Técnico, complementada com a entrevista, e que a análise curricular seja efetuada pelo júri, tendo caráter eliminatório, sendo apenas os candidatos pré-selecionados contactados para a realização da entrevista.
6. Constituição do júri:
Ref. 1 - Núcleo de Almeida:
Presidente – Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.º Vogal Efetivo: José António Ferraz de Carvalho, Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
Ref. 2 - Núcleo de Celorico da Beira:
Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.º Vogal Efetivo: Carlos Manuel Pina Lopes, Técnico de Justiça;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
Ref. 3 - Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo:
Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.º Vogal Efetivo: José António Ferraz de Carvalho, Escrivão, a exercer funções, no Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
Ref. 4 - Núcleo de Gouveia:
Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.º Vogal Efetivo: Maria João de Almeida Fernandes Marques Gomes de Matos, Escrivã, a exercer funções no Núcleo de Gouveia;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
Ref. 5 - Núcleo de Pinhel:
Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.º Vogal Efetivo: João Abel dos Santos Pintassilgo, Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Pinhel;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
Ref. 6 - Núcleo de Trancoso:
Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.º Vogal Efetivo: Henrique José Salvador Alves, Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Trancoso;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
Ref. 7 - Núcleo de Vila Nova de Foz Côa:
Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.º Vogal Efetivo: José Manuel Eusébio, Escrivão, a exercer funções no Núcleo Vila Nova de Foz Côa;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
Ref. 8 - Núcleo do Sabugal:
Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda
Vogais Efetivos:
1.ª Vogal Efetiva: Ana Luísa Rebelo Teixeira, Técnica de Justiça, a exercer funções no
Núcleo da Guarda;
2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda;
Vogais Suplentes:
1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda;
2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda.
7. Formalização das candidaturas: no prazo de 10 dias úteis contados da data da presente publicação, os interessados deverão submeter a candidatura através do preenchimento do formulário próprio disponível na página eletrónica da DGAJ em: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades, devendo no momento de o mesmo anexar a Declaração comprovativa de Vínculo de Emprego Público e Curriculum Vitae detalhado, atualizado, datado e assinado.
8. Publicitação: a presente oferta de emprego será igualmente publicitada na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) em https://dgaj.justica.gov.pt/.
Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 217906375 (Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos).