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Detalhe de Oferta de Emprego
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Código da Oferta:
OE202510/0753
Tipo Oferta:
Procedimento Concursal Comum
Estado:
Expirada estado
Nível Orgânico:
Ministério da Saúde
Órgão/Serviço:
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Regime:
Carreiras Especiais
Carreira:
Médica
Categoria:
Assistente graduado sénior
Grau de Complexidade:
0
Remuneração:
Decreto Lei 137/2022 de 29-12
Suplemento Mensal:
0,00 EUR
Caracterização do Posto de Trabalho:
O procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 08.11.2009, com as alterações constantes do Acordo Coletivo celebrado entre os mesmos intervenientes, publicado no BTE n.º 1, de 08.01.2013, no Acordo Coletivo relativo à Tramitação do Procedimento Concursal de Recrutamento para os Postos de Trabalho da Carreira Médica, publicado no BTE, n.º 48, de 29.12.2011, no Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 198, de 13 de outubro e posteriores alterações, e na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as sucessivas alterações.


Local TrabalhoNº PostosMoradaLocalidadeCódigo PostalDistritoConcelho
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.1Avenida da Noruega - Lordelo - Vila RealVila Real5000508 VILA REALVila Real Vila Real
Total Postos de Trabalho:
1
Quota para Portadores de Deficiência:
0
Observações:

Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Requisitos de Nacionalidade:
Sim


Habilitação Literária:
Licenciatura
Descrição da Habilitação Literária:
Licenciatura em Medicina - Grau de Consultor em Psiquiatria da Infância e Adolescência
Grupo Área TemáticaSub-área TemáticaÁrea Temática
SaúdeMedicinaOutros
Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:
Não
Outros Requisitos:
Devem candidatar-se ao procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso os médicos providos na categoria de Assistente Graduado no âmbito da especialidade de psiquiatria da infância e adolescência com, pelo menos, três anos de provimento e habilitados com o grau de consultor em Gastrenterologia, nos termos do n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 177/2009 e n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto.
Envio de candidaturas para:
Entregue em suporte papel no Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
Contactos:
sgrh@chtmad.min-saude.pt
Data Publicitação:
2025-11-06
Data Limite:
2025-11-27

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social:
Aviso (extrato) n.º 27786/2025/2 de 06/11/2025 publicado na Série II do Diário da República
Descrição do Procedimento:
Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 08.11.2009, com as alterações constantes do Acordo Coletivo celebrado entre os mesmos intervenientes, publicado no BTE n.º 1, de 08.01.2013, no Acordo Coletivo relativo à Tramitação do Procedimento Concursal de Recrutamento para os Postos de Trabalho da Carreira Médica, publicado no BTE, n.º 48, de 29.12.2011, no Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 198, de 13 de outubro e posteriores alterações, e na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as sucessivas alterações.
O conteúdo funcional/caracterização do posto de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde ao conteúdo funcional estabelecido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto e artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2009 de 4 de agosto.

O presente procedimento concursal é constituído pelo seguinte júri:

Presidente do Júri: Dra. Maria da Graça Mendes da Silva - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E.P.E.;
1.º Vogal Efetivo: Dra. Paula Cristina Moreira Antunes Correia - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;
2.º Vogal Efetivo: Dra. Virginia Manuela Gomes Rocha- Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E;
1.º Vogal Suplente: Dra. Zulmira Maria Moreira Azevedo Correia - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E.;
2.º Vogal Suplente: Dra. Maria Teresa Claro Golsdchmidt - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E.;
Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP:
Despacho nº 4676/2025 de Sua Exª o Secretário de Estado e da Saúde de 16 de abril de 2025





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