Caracterização do Posto de Trabalho:
Conteúdo Funcional:
- Desenvolvimento de ações necessárias ao exercício das competências do IGeFE;
- Apoio técnico aos órgãos, serviços e estruturas da área governativa da Educação, no âmbito das competências dos Departamentos;
- Realização de atividades com responsabilidade e autonomia técnica e assegurar o desenvolvimento de outras atividades que, no âmbito das suas competências, lhe sejam superiormente atribuídas;
- Gerir e monitorizar a execução financeira das despesas com o pessoal das Escolas/Unidades Orgânicas (UO) da rede pública, no âmbito dos projetos co-financiados por Fundos Europeus;
- Acompanhar e assegurar a afetação dos Fundos Comunitários de acordo com a estrutura de custos apresentados pelas escolas desde a fase da Candidatura até à fase do Pedido de Pagamento de Saldos;
- Orientar os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas para o processamento de vencimentos, de acordo com as regras e estruturas dos diferentes projetos e tipologias;
- Atualizar permanentemente os diversos mapas e tabelas existentes para que seja efetuada uma correta distribuição das verbas;
- Acompanhar e assegurar as disponibilidades a atribuir às Escolas para despesas de Pessoal e Funcionamento;
- Acompanhar e assegurar a afetação no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) de acordo com a estrutura de custos apresentados pelas escolas para pagamento de reembolsos;
- Preparar documentos de apoio técnico para a tomada de decisão no âmbito dos instrumentos de gestão obrigatórios e facultativos do IGeFE;
- Organizar e executar os procedimentos administrativos respeitantes à gestão dos recursos humanos, promovendo a aplicação das medidas de política definidas para a Administração Pública;
- Assegurar a recolher a informação necessária à gestão dos recursos humanos do IGeFE;
- Preparar, registar e monitorizar os instrumentos legais de gestão nas plataformas institucionais existentes para o efeito;
- Prestar acompanhamento técnico especializado aos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, designadamente nos seguintes sistemas de informação: E360, MISI, PMAT, SIGO, MEGA, entre outros;
- Acompanhar a execução da gestão de projetos e na execução dos procedimentos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR);
- Dinamizar a política e estratégia de desenvolvimento institucional em termos de projetos e qualidade e segurança da informação do Instituto;
- Apoiar a elaboração e divulgação da informação relativa às candidaturas e aos programas de financiamento nacional e internacional de apoio à educação, modernização administrativa e tecnológica;
- Identificar áreas, programas e iniciativas de desenvolvimento da qualidade e da segurança da informação para o desenvolvimento da missão e projeto do Instituto;
- Promover a captação de financiamento, no âmbito dos programas e iniciativas de apoio ao desenvolvimento técnico e administrativo nas áreas da educação, qualidade e segurança da informação;
- Promover, em articulação com os serviços administrativos e financeiros do Instituto, a gestão de projetos, nos domínios técnico e financeiro;
- Acompanhar e monitorizar os projetos de desenvolvimento institucional, em articulação com as unidades orgânicas e os serviços, a promoção e o desenvolvimento e conclusão de projetos financiados, através de atividades de responsabilidade acrescida, supervisão, gestão e monitorização;
- Supervisionar toda a atividade e funcionamento do IGeFE, I.P em matéria de projetos, qualidade e segurança da informação;
- Elaborar e acompanhar a execução do plano de auditorias internas e externas referentes à gestão da qualidade e segurança da informação no âmbito da certificação do sistema;
- Planeamento da Rede Escolar e sua racionalização;
- Análise das candidaturas apresentadas para a requalificação dos Estabelecimentos de Educação e Ensino;
- Análise de bases de dados, com reporte para decisão;
- Conceber indicadores financeiros destinados a apoiar o planeamento e a gestão dos sistemas de educação e ensino;
- Recolher e tratar informação de natureza financeira para apoio à tomada de decisão;
- Responder às solicitações de diferentes entidades, tanto a nível nacional como internacional, no âmbito financeiro.