Descrição do Procedimento:
Declaração de Retificação n.º 245/2025/2, publicada no DR, n.º 48, 2.ª série de 10 de março
Sumário: Retificação do Edital n.º 265/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13
de fevereiro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 265/2025, no Diário da República, 2.ª série,
n.º 31, de 13 de fevereiro de 2025, retifica-se que:
Onde se lê:
«3.2 — Requisitos especiais: Para além dos requisitos gerais, podem ser opositores ao concurso
para promoção os professores que preencham os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 112/2021,
de 14 de dezembro, e os requisitos previstos no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino
Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua redação atual, para
a categoria em causa:
a) Encontrem-se vinculados ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por contrato de trabalho
em Funções Públicas por tempo indeterminado, como Professor Adjunto, ainda que não esteja concluído
o respetivo período experimental;»
deve ler-se:
«3.2 — Requisitos especiais: Para além dos requisitos gerais, podem ser opositores ao concurso
para promoção os professores que preencham os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 112/2021,
de 14 de dezembro, e os requisitos previstos no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino
Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na sua redação atual, para
a categoria em causa:
a) Encontrem-se vinculados ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado;»
19 de fevereiro de 2025. — O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rodrigues