Caracterização do Posto de Trabalho:
Desempenho de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, com grau de complexidade 3, de acordo com o constante no anexo à LTFP. Os trabalhadores a recrutar serão afetos à Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames (DSJNE) e à Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), da Direção-Geral da Educação, cujas atribuições se traduzem nas seguintes:
DSJNE:
a) Coordenar e planificar a realização das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, dos exames a nível de escola equivalentes aos nacionais, das provas de equivalência à frequência dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e organizar a respetiva logística;
b) Estabelecer as normas técnicas para classificação das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, dos exames a nível de escola equivalentes aos nacionais e das provas de equivalência à frequência dos 1º., 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, bem como as referentes à reapreciação e reclamação das provas;
c) Elaborar as orientações adequadas por forma a garantir a qualidade do processo de avaliação externa da aprendizagem;
d) Propor os normativos legais de suporte à realização das provas de avaliação externa.
RBE:
a) Desenvolver e apoiar projetos e parcerias com diversas instituições, assegurando uma presença eficaz e atualizada desses projetos nos canais de comunicação da RBE;
b) Participar como formando em ações de formação formal ou informal, no quadro de desenvolvimento das BE, representando a RBE, Nacional e/ ou internacionalmente;
c) Articular a Ação da RBE com outros programas ministeriais, designadamente o Programa de Promoção do Sucesso Escolar, ou Plano Nacional das Artes e Plano de Classificação Comum para a Educação e Ciência;
d) Codefinir e implementar a política de comunicação digital da RBE, propondo e criando conteúdos;
e) Coordenar a criação e desenvolvimento de redes concelhias de cooperação, promotoras d partilha de recursos e saberes;
f) Participar em equipas de trabalho para conceção e produção de instrumentos de apoio e de conteúdos e operacionalização de áreas de trabalho do Programa RBE.