Caracterização do Posto de Trabalho:
a) Participar na preparação e realização das auditorias e inspeções de certificação ou supervisão aos prestadores de serviços de navegação aérea;
b) Participar na certificação dos prestadores de serviços de navegação aérea no espaço aéreo sob a responsabilidade do Estado Português;
c) Colaborar na elaboração de estudos técnicos sobre atividades e funções relativas ao sistema de aviação civil no domínio da navegação aérea;
d) Participar na preparação de pareceres técnicos relativos ao domínio da navegação aérea;
e) Participar em grupos de trabalho nacionais e internacionais com relevância para o domínio da navegação aérea;
f) Participar na preparação, atualização e melhoria do processo de certificação, acompanhar o processo de certificação;
g) Efetuar a análise documental de toda a informação submetida para efeitos da instrução de processos, nomeadamente as análises de risco operacional, os manuais de operação ou outros relevantes para a navegação aérea;
h) Colaborar na elaboração de estudos técnicos sobre atividades, funções e organização do espaço aéreo no domínio da navegação aérea;
i) Participar na preparação de pareceres e contribuir em assuntos técnicos, tanto a nível nacional como internacional, no âmbito da segurança aérea, harmonização das regras e da interoperabilidade, como aplicável;
j) Participar na promoção de segurança em matérias relacionadas com a navegação aérea;
k) Participar em grupos de trabalho nacionais e internacionais com relevância para a navegação aérea;
l) Outras tarefas inerentes à atividade da unidade orgânica.