Caracterização do Posto de Trabalho:
Preparar as ordens de trabalhos para cada reunião dos membros dos órgãos dirigentes;
Ordenar e preparar todos os processos que serão submetidos a deliberação ou discutidos nas reuniões;
Acompanhar as reuniões, tomando notas, para posterior elaboração das atas respetivas;
Lavrar ata de cada reunião, a qual contém um resumo de tudo o que nela tenha ocorrido e seja relevante para o conhecimento e a apreciação da legalidade das deliberações tomadas, designadamente a data e o local da reunião, a ordem do dia, os membros presentes, os assuntos apreciados, as deliberações tomadas, a forma e o resultado das respetivas votações e as decisões dos membros do órgão coletivo dirigente.
Submeter as atas à aprovação dos membros no final da respetiva reunião ou no início da reunião seguinte, sendo assinadas, após a aprovação, pelos membros do órgão coletivo dirigente e pelo secretário; Notificar os destinatários das deliberações, das decisões tomadas e efetuar todas as notificações necessárias para Gabinetes ministeriais ou entidades interessadas; Manter registo (através de elaboração de mapas) das atas elaboradas, respetiva data, estado e identificação de quem secretariou; Apoiar os membros do CD, através da organização de dossiers de assuntos tratados, para preparação de reuniões com entidades externas, nacionais ou internacionais, ou membros de gabinetes ministeriais.