Caracterização do Posto de Trabalho:
Principais funções a desempenhar
Planeamento, qualidade, inovação/modernização e sustentabilidade:
• Assegurar as funções de coordenação do planeamento, da monitorização e da
avaliação de desempenho da SG, bem como apoiar neste domínio os órgãos,
serviços, comissões e grupos de trabalho que não disponham dos meios
apropriados para o efeito;
• Colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão da SG.
• Coordenar e assegurar a atividade da SG e do MTSSS, no âmbito da
sustentabilidade;
• Desenvolver e implementar medidas de racionalização, enriquecimento e
automatização dos processos de trabalho e dos sistemas de comunicação e de
decisão, de acordo com a política e ação desenvolvidas pela entidade
nacional que tiver a seu cargo a modernização administrativa;
• Colaborar na definição da estratégia do sistema de informação da SG
(levantamento, identificação e priorização de necessidades)
Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Elaboração, adoção e dinamização dos seguintes instrumentos:
• Código de Conduta e respetivas revisões
• Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e infrações conexas e relatório de
execução e acompanhamento anual.