Relação Jurídica Exigida:
Nomeação definitiva
CTFP por tempo indeterminado
Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :
a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção
internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício
daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Habilitação Literária:
Curso Tecnológico/Profissional/Outros nível III
Descrição da Habilitação Literária:
622 Floricultura e jardinagem:
| Grupo Área Temática | Sub-área Temática | Área Temática |
| Área Temática Ignorada | Área Temática Ignorada | Área Temática Ignorada |
| Formação | Grande Grupo | Área de Estudo | Área de Educação e Formação | Programas/conteudos |
| 622 Floricultura e jardinagem | Serviços | Serviços - diversos | Serviços - diversos | Serviços - diversos |
Outros Requisitos:
QUALIFICAÇÕES ESSENCIAIS PROFISSIONAIS E ACADÉMICAS:
a. Formação Técnica na Área da jardinagem.